{"id":13657,"date":"2025-08-20T10:10:03","date_gmt":"2025-08-20T13:10:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/20\/wadih-damous-como-ex-presidente-da-oab-rj-foi-de-advogado-de-lula-a-presidente-da-ans\/"},"modified":"2025-08-20T10:10:03","modified_gmt":"2025-08-20T13:10:03","slug":"wadih-damous-como-ex-presidente-da-oab-rj-foi-de-advogado-de-lula-a-presidente-da-ans","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/20\/wadih-damous-como-ex-presidente-da-oab-rj-foi-de-advogado-de-lula-a-presidente-da-ans\/","title":{"rendered":"Wadih Damous: Como ex-presidente da OAB-RJ foi de advogado de Lula a presidente da ANS"},"content":{"rendered":"

\u201cEm homenagem aos milhares de advogados e juristas deste Pa\u00eds que apontaram que esse relat\u00f3rio \u00e9 uma farsa, \u00e9 um instrumento de golpe; em homenagem ao povo trabalhador que hoje est\u00e1 nas ruas resistindo contra o golpe.<\/em>\u201d<\/p>\n

Foi assim que o ent\u00e3o deputado federal Wadih Damous<\/a>, do PT do Rio de Janeiro, iniciou seu voto contra o impeachment de Dilma Rousseff em 16 de abril de 2016. Fiel \u00e0s suas causas, um dos defensores mais aguerridos de Dilma e leal ao presidente Lula, Damous n\u00e3o \u00e9 de se calar.<\/p>\n

Ainda no voto contra o impeachment, seguiu vocal em suas cr\u00edticas, com disparos contra o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dos Deputados: \u201cVoto dando raz\u00e3o a V.Exa. (Eduardo Cunha) quando pediu a Deus que tenha miseric\u00f3rdia deste Pa\u00eds, e tem que ter mesmo, porque V.Exa. \u00e9 o chefe da corrup\u00e7\u00e3o neste Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

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\u00c0 \u00e9poca, poucos petistas foram t\u00e3o vocais na defesa de Dilma quanto Wadih Damous. Mais tarde, a mesma combatividade foi transferida ao presidente Lula. Em 2018, quando Lula foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>, Damous seguiu subindo o tom em prol do petista e ficou em evid\u00eancia por integrar o trio de deputados do PT que lideraram a defesa de Lula.<\/p>\n

Ao lado de Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, entrou com pedido de habeas corpus pela soltura de Lula. \u00c0 \u00e9poca, Damous tinha uma procura\u00e7\u00e3o para atuar como advogado de Lula e o visitava com frequ\u00eancia na pris\u00e3o, em Curitiba. A boa rela\u00e7\u00e3o entre os dois \u00e9 de longa data. Damous milita no PT desde a juventude.<\/p>\n

Formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), seguiu para \u00e1rea trabalhista e atuou como advogado de sindicatos, como o dos metal\u00fargicos e dos rodovi\u00e1rios do Rio de Janeiro. Tamb\u00e9m presidiu o sindicato dos advogados do RJ de 2002 a 2006. No ano seguinte, assumiu a presid\u00eancia da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Foi reeleito e ficou no cargo por mais um tri\u00eanio, encerrado em 2012.<\/p>\n

No comando da seccional da OAB, criou a Comiss\u00e3o da Verdade da OAB e atuou para que fosse instalada uma comiss\u00e3o semelhante no Rio de Janeiro. Em 2014, como coordenador da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade do Rio de Janeiro e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos da OAB, citou as For\u00e7as Armadas como dificultadoras dos trabalhos do colegiado e fez um apelo por esfor\u00e7os para aprofundar os trabalhos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o descansaremos enquanto n\u00e3o descobrirmos onde est\u00e3o enterrados todos os mortos e a localiza\u00e7\u00e3o dos desaparecidos. Nosso presente ainda guarda tra\u00e7os do per\u00edodo ditatorial, as mazelas do passado s\u00e3o as do presente\u201d, disse \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

Tropa de choque<\/h3>\n

No mesmo ano, foi candidato a deputado federal. Com\u00a0 37.814 votos, ficou na primeira supl\u00eancia e assumiu uma cadeira em dois momentos: em 2015, quando Fabiano Horta (PT-RJ) deixou o cargo para assumir uma secretaria na Prefeitura do Rio e em 216, quando Horta foi eleito prefeito.<\/p>\n

Tentou se reeleger em 2018, mas n\u00e3o obteve votos suficientes. Em 2022, foi a vez de Lula tentar emplac\u00e1-lo como deputado, na miss\u00e3o de encorpar a bancada de deputados federais especializados em direito. Mais uma vez, ele n\u00e3o teve sucesso nas urnas.<\/p>\n

Do trio, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira foram eleitos deputados federais e nomeados para minist\u00e9rios no in\u00edcio do terceiro mandato de Lula. Pimenta foi para a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) \u2013 a qual deixou em janeiro deste ano \u2013 e Teixeira para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar. Sem cargo eletivo, Damous foi, ent\u00e3o, escolhido para integrar a equipe de transi\u00e7\u00e3o de Lula no n\u00facleo de justi\u00e7a e seguran\u00e7a p\u00fablica e depois para chefiar a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).<\/p>\n

Na transi\u00e7\u00e3o, esteve ao lado de Fl\u00e1vio Dino<\/a>, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois j\u00e1 haviam trabalhado juntos. Em 2005, escreveram o livro \u201cMedidas Provis\u00f3rias: Origem, Evolu\u00e7\u00e3o e Novo Regime\u201d. Com o in\u00edcio do governo Lula, voltou a atuar ao lado de Dino, ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, ao ser designado para a Senacon, vinculada \u00e0 pasta.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/h3>\n

Mesmo com a sa\u00edda de Dino para o STF e a nomea\u00e7\u00e3o de Ricardo Lewandoswki para ministro da Justi\u00e7a, Damous teve o cargo preservado. No entanto, as diverg\u00eancias entre os dois come\u00e7aram a aparecer. Em 31 de julho de 2024, sem alinhar com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Senacon publicou uma nota t\u00e9cnica com 95 crit\u00e9rios para as plataformas digitais cumprirem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia de an\u00fancios e aos dados de usu\u00e1rios.<\/p>\n

Em 7 de agosto, o minist\u00e9rio publicou uma portaria determinando que \u201cprocessos administrativos, atos normativos e decis\u00f5es correlatas\u201d que envolvessem a pauta digital deveriam ser \u201cobjeto de pr\u00e9via manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Secretaria de Direitos Digitais\u201d.<\/p>\n

\u2018Transi\u00e7\u00e3o de carreira\u2019<\/h3>\n

Em outubro, o JOTA<\/span><\/strong> antecipou que o governo atuava<\/a> para que Wadih Damous deixasse a Senacon para assumir a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). No m\u00eas seguinte, em meio a uma onda de rescis\u00f5es unilaterais de contratos coletivos de planos de sa\u00fade, a Senacon foi escalada para mediar o contato com as operadoras. A secretaria, ent\u00e3o, notificou 17 empresas operadoras<\/a> de planos de sa\u00fade e 4 associa\u00e7\u00f5es do setor de sa\u00fade suplementar para prestar esclarecimentos sobre os cancelamentos de contratos.<\/p>\n

Foi instalado um processo administrativo, substitu\u00eddo depois por um grupo de trabalho para elaborar proposta com objetivo de melhorar atendimento ao consumidor. Ao fazer o an\u00fancio da proposta, Damous afirmou que o di\u00e1logo com as operadoras de planos de sa\u00fade era fundamental nesse processo. \u201cO nosso objetivo \u00e9 construir solu\u00e7\u00f5es que preservem os direitos dos consumidores e promovam pr\u00e1ticas mais justas e transparentes no mercado\u201d, disse. Na ocasi\u00e3o, o mercado de planos de sa\u00fade avaliou a postura de Damous como um indicativo de como ser\u00e1 sua gest\u00e3o \u00e0 frente da ANS.<\/p>\n

Em dezembro a indica\u00e7\u00e3o foi feita ao Senado Federal, onde ficou parada por mais de um semestre. Um impasse em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua nomea\u00e7\u00e3o e a de outras 16 ag\u00eancias fez com que as sabatinas dos indicados ficassem adormecidas na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado. Nesta ter\u00e7a-feira (19\/8), Damous teve seu nome aprovado na comiss\u00e3o e no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

Ele foi indicado para suceder Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, nomeado diretor-presidente da ANS pelo governo de Jair Bolsonaro, em julho de 2021. O mandato de Rebello foi encerrado em dezembro do ano passado, e desde ent\u00e3o a ag\u00eancia vinha sendo comandada por Carla de Figueiredo Soares, como presidente interina.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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