{"id":13643,"date":"2025-08-20T07:48:34","date_gmt":"2025-08-20T10:48:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/20\/ia-e-data-centers-expansao-corporativa-em-tensao-com-justica-socioambiental\/"},"modified":"2025-08-20T07:48:34","modified_gmt":"2025-08-20T10:48:34","slug":"ia-e-data-centers-expansao-corporativa-em-tensao-com-justica-socioambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/20\/ia-e-data-centers-expansao-corporativa-em-tensao-com-justica-socioambiental\/","title":{"rendered":"IA e data centers: expans\u00e3o corporativa em tens\u00e3o com justi\u00e7a socioambiental"},"content":{"rendered":"

Em um cen\u00e1rio de corridas e tens\u00f5es geopol\u00edticas em busca da domina\u00e7\u00e3o global da intelig\u00eancia artificial<\/a>, somado ao exagerado hype<\/em>[1]<\/a>de grandes empresas em busca de uma hipot\u00e9tica Intelig\u00eancia Artificial Geral (AGI), o debate sobre os riscos associados \u00e0 infraestrutura material que sustenta esse frenesi tecnol\u00f3gico segue sem\u00a0 a devida aten\u00e7\u00e3o no debate pol\u00edtico e regulat\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n

O acelerado avan\u00e7o no desenvolvimento de modelos de IA mais eficientes aumenta a demanda por data centers<\/a>. Essa expans\u00e3o se intensifica \u00e0 medida que o Brasil prepara pol\u00edticas voltadas \u00e0 atra\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de mais centros de dados, como a Pol\u00edtica Nacional de Data Centers (Redata<\/a>).<\/p>\n

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Por tr\u00e1s da expectativa de atrair empreendimentos de cifras bilion\u00e1rias e promessas de um futuro promissor, esconde-se um custo frequentemente invisibilizado: o socioambiental. A infraestrutura f\u00edsica da IA \u00e9 profundamente extrativista, deixando rastros de minera\u00e7\u00e3o intensiva<\/a>, alto consumo de energia e \u00e1gua, uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis, emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) e gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos hardware<\/em>[2]<\/a>. Muitas vezes, esse custo recai, de forma desproporcional, sobre comunidades marginalizadas, principalmente no Sul Global.<\/p>\n

Para lan\u00e7ar luz sobre parte dessa lacuna, o Laborat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Internet (LAPIN) elaborou o estudo<\/a> \u201cIntelig\u00eancia Artificial e Data Centers: a expans\u00e3o corporativa em tens\u00e3o com a justi\u00e7a socioambiental\u201d,[3]<\/a> buscando responder: como os impactos socioambientais gerados por data centers utilizados na computa\u00e7\u00e3o para IA t\u00eam sido tratados pelo setor?<\/p>\n

A pesquisa analisou os relat\u00f3rios de sustentabilidade de seis empresas\u00a0 \u2014 Amazon, Google, Microsoft (estrangeiras), Ascenty, Elea e Scala (brasileiras) \u2014 para identificar: quais compromissos socioambientais t\u00eam sido publicamente assumidos (ou n\u00e3o), como t\u00eam sido implementados para a mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e com qual grau de transpar\u00eancia e efetividade.<\/p>\n

A metodologia combinou uma abordagem quantitativa, em que orientadoras foram respondidas com \u201csim\u201d, \u201cn\u00e3o\u201d ou \u201cparcialmente\u201d, e uma abordagem qualitativa a partir de uma an\u00e1lise cr\u00edtica de lacunas e contradi\u00e7\u00f5es, considerando o per\u00edodo entre 2020 e 2025.<\/p>\n

Os resultados s\u00e3o preocupantes. Todas as empresas analisadas reportaram aumentos significativos nas emiss\u00f5es de carbono, consumo de \u00e1gua e energia e gera\u00e7\u00e3o de lixo. Observou-se, com preocupa\u00e7\u00e3o, que algumas empresas sequer divulgam parte desses indicadores, evidenciando uma grave lacuna de transpar\u00eancia evidente.<\/p>\n

A barreira lingu\u00edstica tamb\u00e9m \u00e9 marcante: as big techs apenas publicam seus relat\u00f3rios em ingl\u00eas. No Brasil, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais preocupante. Quando existem, os relat\u00f3rios s\u00e3o gen\u00e9ricos, irregulares e pouco detalhados, sem indicadores consistentes\u00a0 ou dados hist\u00f3ricos compar\u00e1veis.<\/p>\n

Outro ponto cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o a todas as empresas analisadas \u00e9 a depend\u00eancia de cr\u00e9ditos de carbono para compensar emiss\u00f5es, mascarando impactos reais. Al\u00e9m disso, todas tamb\u00e9m falham em dar visibilidade \u00e0s cadeias de extra\u00e7\u00e3o mineral que sustentam a expans\u00e3o da IA.<\/p>\n

O estudo comprovou uma tens\u00e3o estrutural complexa entre avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e responsabilidade socioambiental. No debate p\u00fablico, no entanto, predomina um foco desproporcional em incentivos tribut\u00e1rios e competitividade econ\u00f4mica, enquanto preocupa\u00e7\u00f5es sociais e ambientais permanecem \u00e0 margem.<\/p>\n

Al\u00e9m do Redata, ainda n\u00e3o publicado pelo governo federal nem discutido amplamente com a sociedade, tramitam no Congresso<\/a> projetos de lei voltados \u00e0 regula\u00e7\u00e3o de data centers, como os PL 3018\/2024<\/a>[4]<\/a> e PL 2080\/2025<\/a>.[5]<\/a> S\u00e3o propostas iniciais, que carecem de debate inclusivo, especialmente junto \u00e0s comunidades locais afetadas e grupos marginalizados, como povos ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhos e outros povos tradicionais e perif\u00e9ricos.<\/p>\n

Nesse contexto, nenhuma empresa analisada apresentou mecanismos de escuta, consulta ou di\u00e1logo significativo com comunidades afetadas pelas instala\u00e7\u00f5es de data centers. Essa omiss\u00e3o \u00e9 grave num pa\u00eds que j\u00e1 vivencia\u00a0 conflitos concretos, como no caso do data center do TikTok<\/a>, em Caucaia, no Cear\u00e1, \u2014 contestado pelo povo ind\u00edgena Anac\u00e9[6]<\/a> \u2014 e do data center da Scala, em Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul[7]<\/a>, projetado em territ\u00f3rios reivindicados e ocupados por comunidades ind\u00edgenas, al\u00e9m de ter sido uma das regi\u00f5es devastadas pelas enchentes de 2024.<\/p>\n

A aposta em energia renov\u00e1vel<\/a> tem sido usada como um dos principais argumentos para justificar investimentos em data centers, sendo frequentemente apresentada como uma solu\u00e7\u00e3o ambientalmente neutra. Durante uma das \u00fanicas duas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o PL 3.018\/2024, dominada por representantes do setor privado e governo, exaltou-se como a vantagem competitiva da matriz energ\u00e9tica brasileira, predominantemente renov\u00e1vel<\/a>.[8]<\/a><\/p>\n

No entanto, esse discurso requer cautela, pois fontes renov\u00e1veis n\u00e3o s\u00e3o inquestionavelmente limpas, isentas de impactos nem solu\u00e7\u00f5es milagrosas, ainda mais em um pa\u00eds que sofre com problemas frequentes de intermit\u00eancia no fornecimento de \u00e1gua e energia em regi\u00f5es estruturalmente afetadas pela escassez.[9]<\/a><\/p>\n

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O estudo aponta que, antes de se avan\u00e7ar com pol\u00edticas de fomento e isen\u00e7\u00f5es fiscais, \u00e9 urgente dar um passo atr\u00e1s e refletir sobre a real capacidade do Brasil de\u00a0 avaliar e mitigar os impactos desse n\u00edvel e magnitude de pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

Onde queremos chegar? Por qu\u00ea? Quem pagar\u00e1 o custo de nossos recursos \u2014 energia, \u00e1gua, ar de qualidade, min\u00e9rios e terra \u2014 e quem se beneficiar\u00e1 deles? Soberania, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental se misturam numa complexa equa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O real compromisso com a sustentabilidade n\u00e3o pode ser apropriado por narrativas corporativas de reputa\u00e7\u00e3o, pois um futuro sustent\u00e1vel, de fato, \u00e9 coletivo, plural e democr\u00e1tico. Deve-se estender ao debate p\u00fablico que uma verdadeira transi\u00e7\u00e3o digital justa s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se estiver enraizada na justi\u00e7a socioambiental, superando a ret\u00f3rica corporativa que legitima uma expans\u00e3o tecnol\u00f3gica a qualquer custo.<\/p>\n

[1]<\/a> BENDER, Emily M; HANNA, Alex. The AI Con: How to Fight Big Tech\u2019s Hype and Create the Future We Want. New York, 2025.<\/p>\n

[2]<\/a>\u00a0 CRAWFORD, Kate. Atlas of AI: Power, Politics and the Planetary Costs of Artificial Intelligence. Yale University Press, New Haven and London, 2021.<\/p>\n

[3]<\/a> Para acessar o relat\u00f3rio elaborado pelo LAPIN, acesse: https:\/\/lapin.org.br\/2025\/08\/11\/confira-o-relatorio-inteligencia-artificial-e-data-centers-a-expansao-corporativa-em-tensao-com-a-justica-socioambiental\/<\/a>.<\/p>\n

[4]<\/a> Que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos data centers de intelig\u00eancia artificial. https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/164831<\/a>.<\/p>\n

[5]<\/a> Que Institui a Pol\u00edtica Nacional de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica e Sustentabilidade Socioambiental para Data Centers. https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2503790<\/a>.<\/p>\n

[6]<\/a> MARTINS, Lais. Ind\u00edgenas Anac\u00e9 protestam contra data center do TikTok no Cear\u00e1 e pedem suspens\u00e3o do licenciamento ambiental. Intercept Brasil. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.intercept.com.br\/2025\/08\/04\/indigenas-anace-protestam-data-center-tiktok-ceara\/<\/a><\/p>\n

[7]<\/a> MARTINS, Lais. Eldorado do Sul abre portas para projeto bilion\u00e1rio de data centers. Intercept Brasil. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.intercept.com.br\/2025\/06\/23\/eldorado-do-sul-abre-portas-para-projeto-bilionario-de-data-center\/<\/a>.<\/p>\n

[8]<\/a> TV SENADO. CCT discute regula\u00e7\u00e3o de data centers de intelig\u00eancia artificial, 2025. Dispon\u00edvel em: https:\/\/ www.youtube.com\/watch?v=CJODORe9i0g&t=11s. <\/a><\/p>\n

[9]<\/a> ZHANG Yanwei; WANG Yefu; WANG Xiaorui. GreenWare: Greening Cloud-Scale Data Centers to Maximize the Use of Renewable Energy. 12th International Middleware Conference (MIDDLEWARE), DEZ 2011, Lisbon, Portugal. pp.143-164. Dispon\u00edvel em: https:\/\/link.springer.com\/chapter\/10.1007\/978-3-642-25821-3_8<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em um cen\u00e1rio de corridas e tens\u00f5es geopol\u00edticas em busca da domina\u00e7\u00e3o global da intelig\u00eancia artificial, somado ao exagerado hype[1]de grandes empresas em busca de uma hipot\u00e9tica Intelig\u00eancia Artificial Geral (AGI), o debate sobre os riscos associados \u00e0 infraestrutura material que sustenta esse frenesi tecnol\u00f3gico segue sem\u00a0 a devida aten\u00e7\u00e3o no debate pol\u00edtico e regulat\u00f3rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13643"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13643"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13643\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}