{"id":13634,"date":"2025-08-19T20:20:02","date_gmt":"2025-08-19T23:20:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/19\/stj-vale-nao-deve-indenizar-motorista-que-mudou-trajeto-por-rompimento-da-barragem-de-brumadinho\/"},"modified":"2025-08-19T20:20:02","modified_gmt":"2025-08-19T23:20:02","slug":"stj-vale-nao-deve-indenizar-motorista-que-mudou-trajeto-por-rompimento-da-barragem-de-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/19\/stj-vale-nao-deve-indenizar-motorista-que-mudou-trajeto-por-rompimento-da-barragem-de-brumadinho\/","title":{"rendered":"STJ: Vale n\u00e3o deve indenizar motorista que mudou trajeto por rompimento da barragem de Brumadinho"},"content":{"rendered":"

Por unanimidade, a 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) decidiu que n\u00e3o cabe indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a motorista de \u00f4nibus que teve de mudar o percurso por causa do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019, o que teria causado a ele profundo estresse. Os ministros acompanharam integralmente o voto da relatora, ministra Maria Isabel Gallotti<\/a>. Para ela, o fator estresse neste caso n\u00e3o caracterizaria les\u00e3o \u00e0 honra objetiva ou viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade do homem.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o da ministra, o fato de o homem transportar passageiros estressados n\u00e3o configura perturba\u00e7\u00e3o emocional relevante ao sofrimento pessoal grave, sofrido em decorr\u00eancia do rompimento da barragem, que justificaria condena\u00e7\u00e3o da mineradora Vale ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

Segundo Gallotti, embora n\u00e3o se discuta a gravidade dos fatos e dos impactos ambientais causados pela mineradora, inclusive j\u00e1 reconhecidos pelo pr\u00f3prio STJ, para que haja dever de indenizar a pessoa que se sentiu afetada pelo acidente, deve haver a comprova\u00e7\u00e3o concreta, em car\u00e1ter individual, da ofensa aos seus direitos da personalidade.<\/p>\n

\u201cNo caso, a altera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do trajeto do autor com o aumento da sua jornada de trabalho, embora lament\u00e1vel, n\u00e3o caracteriza verdadeiro dano moral, sendo certo que n\u00e3o excede os limites dos transtornos e aborrecimentos da vida\u201d, destacou. Ap\u00f3s o voto da relatora, o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha<\/a> pediu a palavra para manifestar \u201cperplexidade\u201d com o caso em an\u00e1lise pelo colegiado. Segundo ele, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cde um oportunismo\u201d e \u201cuma coisa inacredit\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

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No REsp 2.198.056, o homem afirma que \u00e9 motorista de \u00f4nibus e que, em raz\u00e3o do rompimento da barragem de Brumadinho, f<\/span><\/span>oi obrigado por dois meses a fazer baldea\u00e7\u00e3o pela ponte de Melo Franco em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias,<\/span><\/span> o que teria causado aumento de sua jornada de trabalho di\u00e1ria, al\u00e9m de profundo estresse. <\/span><\/span>Ele narra ainda que, no decorrer dos dias ap\u00f3s o rompimento, os motoristas e passageiros eram obrigados a descer do \u00f4nibus e a atravessar a ponte a p\u00e9 sobre os rejeitos t\u00f3xicos para ent\u00e3o tomar outro ve\u00edculo.<\/span><\/span><\/p>\n

Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz julgou procedente o pedido formulado por ele <\/span><\/span>para condenar a Vale ao pagamento de danos morais no valor de R$ 60 mil. Segundo a senten\u00e7a, foi observado que o homem passou por \u201cdiversos percal\u00e7os ap\u00f3s a interdi\u00e7\u00e3o da ponte,<\/span> tendo que dar voltas que aumentaram muito o percurso necess\u00e1rio para chegar aos itiner\u00e1rios\u201d. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a senten\u00e7a de primeiro grau destacou que os motoristas, que foram obrigados a mudar drasticamente o antigo itiner\u00e1rio,<\/span>\u00a0<\/span>tiveram os n\u00edveis de estresse elevados consideravelmente,\u00a0 bem como o desgaste emocional de dirigir o \u00f4nibus com passageiros estressados<\/span> por vias dif\u00edceis e pontes perigosas. Em segunda inst\u00e2ncia, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG<\/a>) havia reduzido a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para o valor de R$ 45 mil.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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