{"id":13620,"date":"2025-08-19T19:09:10","date_gmt":"2025-08-19T22:09:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/19\/bomba-de-insulina-obrigatoria-precisamos-achar-um-meio-termo-diz-cueva\/"},"modified":"2025-08-19T19:09:10","modified_gmt":"2025-08-19T22:09:10","slug":"bomba-de-insulina-obrigatoria-precisamos-achar-um-meio-termo-diz-cueva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/19\/bomba-de-insulina-obrigatoria-precisamos-achar-um-meio-termo-diz-cueva\/","title":{"rendered":"Bomba de insulina obrigat\u00f3ria: \u201cPrecisamos achar um meio-termo\u201d, diz Cueva"},"content":{"rendered":"

O ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva<\/a> afirmou, nesta segunda-feira (18\/8), que \u00e9 preciso encontrar um meio-termo entre os pontos de vista sobre o fornecimento obrigat\u00f3rio da bomba de insulina para pacientes com diabetes<\/a> pelos planos de sa\u00fade.<\/p>\n

Ao presidir audi\u00eancia p\u00fablica na tarde de segunda-feira, o relator do Tema 1.316<\/a> dos recursos repetitivos (REsp 2168627\/SP e REsp 2169656\/PR), destacou que \u201c\u00e9 preciso muito cuidado quando o Poder Judici\u00e1rio se envolve nessas quest\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Para ele, foram apresentados argumentos relevantes tanto do ponto de vista da cobertura obrigat\u00f3ria do dispositivo, quanto em defesa do equil\u00edbrio econ\u00f4mico e do princ\u00edpio do mutualismo entre os benefici\u00e1rios.<\/p>\n

O caso envolve, entre outras partes, Unimed S\u00e3o Carlos e Unimed Curitiba, contra benefici\u00e1rias que pleiteiam a cobertura do dispositivo. O julgamento ser\u00e1 realizado pela 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>), sob relatoria de Cueva.<\/p>\n

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Na audi\u00eancia, foram 19 expositores, representando associa\u00e7\u00f5es, entidades m\u00e9dicas, operadoras, pacientes e especialistas. Entre os argumentos pelo n\u00e3o fornecimento, o principal foi o de que a incorpora\u00e7\u00e3o por via judicial implicaria em custos altos e prolongados para as operadoras.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os expositores lembraram que a Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec) rejeitou a incorpora\u00e7\u00e3o da bomba de insulina ao SUS em 2018. Tamb\u00e9m foram apresentados estudos de revis\u00e3o sistem\u00e1tica indicando a baixa superioridade do dispositivo frente aos tratamentos convencionais.<\/p>\n

Representantes dos planos de sa\u00fade tamb\u00e9m apresentaram c\u00e1lculos de impacto econ\u00f4mico, no caso do fornecimento obrigat\u00f3rio. A estimativa ser\u00e1 de R$ 22 bilh\u00f5es no primeiro ano, considerando a cobertura universal para os benefici\u00e1rios diagnosticados com diabetes. Sobre este ponto, o ministro Cueva questionou os expositores. Segundo ele, o c\u00e1lculo n\u00e3o pode ser feito desta forma, uma vez que a hip\u00f3tese de fornecimento em quest\u00e3o \u00e9 restrita apenas aos pacientes com diabetes tipo 1 e, destes, os que cumprirem determinados requisitos.<\/p>\n

A favor do medicamento, as institui\u00e7\u00f5es apresentaram casos de pacientes que tiveram ganho de qualidade de vida e conseguiram conter o avan\u00e7o dos sintomas com a instala\u00e7\u00e3o do dispositivo. Tamb\u00e9m foi ressaltado que n\u00e3o se trata de um medicamento de uso domiciliar, cujo fornecimento \u00e9 expressamente vedado, mas de um dispositivo m\u00e9dico, segundo classifica\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n

Precedentes<\/h3>\n

Tanto a 3\u00aa quanto a 4\u00aa Turma t\u00eam precedentes favor\u00e1veis \u00e0 cobertura de bomba de insulina para os benefici\u00e1rios diagnosticados com diabetes tipo 1 quando comprovada a necessidade. A\u00a0decis\u00e3o mais recente \u00e9 de dezembro de 2024<\/a>, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, que considerou que n\u00e3o h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o legal expressa para que as operadoras excluam essa cobertura de seus planos.<\/p>\n

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O objetivo da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ar os entendimentos sobre o assunto e consolidar a jurisprud\u00eancia do tribunal atrav\u00e9s do julgamento do Tema 1.316 dos recursos repetitivos, relatado por Cueva. N\u00e3o h\u00e1, entretanto, data prevista para pauta<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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