Quando o assunto \u00e9 inova\u00e7\u00e3o e avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, a evolu\u00e7\u00e3o ocorrida nos \u00faltimos 50 anos impressiona at\u00e9 as pessoas mais conectadas. Em 1970, foi realizada a primeira transmiss\u00e3o em cores de uma Copa do Mundo. Em 2022, a mesma competi\u00e7\u00e3o foi exibida com tecnologia 4k, \u00e1udio imersivo e intera\u00e7\u00e3o em tempo real nas redes sociais.<\/p>\n
A agricultura acompanhou esse avan\u00e7o e participa ativamente dessa \u201crevolu\u00e7\u00e3o digital\u201d. At\u00e9 1950, o trabalho era realizado com o aux\u00edlio de animais. Os mesmos processos hoje utilizam um sistema altamente conectado, baseado em algoritmos, dados, drones, sensores, sat\u00e9lites e intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
Essa jornada da agricultura 1.0 para a agricultura 5.0 foi essencial para o incremento de produtividade e sustentabilidade no campo. A partir da introdu\u00e7\u00e3o da transgenia, por exemplo, enquanto a produ\u00e7\u00e3o aumentou quase 300%, a \u00e1rea cresceu apenas 170%. Esses avan\u00e7os possibilitaram o uso mais eficiente de insumos e a redu\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo federal, entendendo a import\u00e2ncia da inova\u00e7\u00e3o para as empresas, em 2005, colocou em vigor a Lei do Bem<\/a> (Lei 11.196\/2005<\/a>) regulamentada pelo Decreto 5.798\/2006<\/a>. A norma tem como fundamento oferecer incentivos fiscais para as empresas que investem em Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (PD&I). O principal objetivo \u00e9 estimular o desenvolvimento tecnol\u00f3gico no setor produtivo.<\/p>\n A lei considera como inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica a concep\u00e7\u00e3o de novo produto ou processo de fabrica\u00e7\u00e3o, ou ainda a melhoria significativa de funcionalidades e caracter\u00edsticas que gerem ganhos de produtividade ou qualidade. A novidade n\u00e3o precisa ser in\u00e9dita: basta ser uma inova\u00e7\u00e3o relevante.<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que a Lei do Bem n\u00e3o se restringe as \u00e1reas de PD&I. \u00c9 poss\u00edvel captar projetos desenvolvidos, por exemplo, nas \u00e1reas de TI, marketing e e-commerce.<\/p>\n As empresas podem solicitar a dedu\u00e7\u00e3o de 20,4% a 34% no IRPJ<\/a> (Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica) e na CSLL<\/a> (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido) sobre os gastos com PD&I, com varia\u00e7\u00e3o de 60% a 100% da base de exclus\u00e3o, conforme n\u00famero de patentes\/cultivares concedidas.<\/p>\n