{"id":13596,"date":"2025-08-18T19:29:09","date_gmt":"2025-08-18T22:29:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/18\/sistema-de-precedentes-e-quebra-de-paradigmas-para-a-jt-do-seculo-xxi-afirma-ministro-aloysio-correa-da-veiga-no-25o-congresso\/"},"modified":"2025-08-18T19:29:09","modified_gmt":"2025-08-18T22:29:09","slug":"sistema-de-precedentes-e-quebra-de-paradigmas-para-a-jt-do-seculo-xxi-afirma-ministro-aloysio-correa-da-veiga-no-25o-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/18\/sistema-de-precedentes-e-quebra-de-paradigmas-para-a-jt-do-seculo-xxi-afirma-ministro-aloysio-correa-da-veiga-no-25o-congresso\/","title":{"rendered":"“Sistema de precedentes \u00e9 quebra de paradigmas para a JT do s\u00e9culo XXI”, afirma ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga no 25\u00ba Congresso"},"content":{"rendered":"

“Sistema de precedentes \u00e9 quebra de paradigmas para a JT do s\u00e9culo XXI”, afirma ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga no 25\u00ba Congresso<\/span><\/p>\n

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Seg, 18\/08\/2025 – 16:29<\/span><\/p>\n

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“Sistema de precedentes \u00e9 quebra de paradigmas para a JT do s\u00e9culo XXI”, afirma ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga no 25\u00ba Congresso<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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\u201cEste evento \u00e9 um momento na hist\u00f3ria do Direito do Trabalho no Brasil. E \u00e9 uma refer\u00eancia\u201d. Com essa afirma\u00e7\u00e3o, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, abriu a confer\u00eancia de encerramento do 25\u00ba Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo TRT-15 no Expo Dom Pedro em Campinas. Compuseram a mesa de trabalhos, a presidente do Tribunal, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e o diretor da Escola Judicial, desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, a quem coube apresentar o conferencista e seu extenso curr\u00edculo.<\/p>\n

Uma mudan\u00e7a necess\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Em sua exposi\u00e7\u00e3o, o ministro discorreu sobre o sistema de precedentes como instrumento para aprimorar a atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, qualificando-o como \u201cuma quebra de paradigmas necess\u00e1ria para garantir maior coer\u00eancia, estabilidade e previsibilidade \u00e0s decis\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n

Ele fez uma digress\u00e3o hist\u00f3rica que percorreu desde refer\u00eancias da Roma Antiga, passando pela evolu\u00e7\u00e3o das garantias processuais ao longo dos s\u00e9culos, at\u00e9 as reformas que consolidaram a razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo como direito fundamental no Brasil. Segundo o ministro, a ado\u00e7\u00e3o efetiva de precedentes qualificados no \u00e2mbito trabalhista tem potencial para reduzir drasticamente a quantidade de recursos que chegam aos tribunais superiores, evitando decis\u00f5es d\u00edspares sobre temas id\u00eanticos e aumentando a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Estrutura e resultados<\/strong><\/p>\n

Aloysio Corr\u00eaa da Veiga destacou que, no TST, a implementa\u00e7\u00e3o do sistema exigiu altera\u00e7\u00f5es regimentais, cria\u00e7\u00e3o de uma secretaria especializada e concentra\u00e7\u00e3o da triagem de processos na Presid\u00eancia, permitindo identificar mat\u00e9rias repetitivas e afet\u00e1-las como recursos de revista repetitivos. Essa mudan\u00e7a j\u00e1 tem mostrado resultados: entre outubro e junho, mais de 150 mil processos foram analisados, sendo que cerca de 40 mil n\u00e3o precisaram prosseguir ao exame colegiado por j\u00e1 haver tese firmada sobre o tema.<\/p>\n

Para o ministro, essa racionaliza\u00e7\u00e3o processual preserva o papel constitucional dos tribunais superiores como \u00f3rg\u00e3os de uniformiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia e contribui para enfrentar o desafio de um Judici\u00e1rio que ainda convive com milh\u00f5es de processos em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos uma efetiva\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia, coer\u00eancia nos julgamentos, estabilidade e, acima de tudo, previsibilidade das decis\u00f5es. Isso orienta a sociedade, reduz lit\u00edgios desnecess\u00e1rios e fortalece a autoridade das cortes superiores\u201d, concluiu.<\/p>\n\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 18\/08\/2025 – 16:29<\/div>\n

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