{"id":13592,"date":"2025-08-18T20:43:25","date_gmt":"2025-08-18T23:43:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=13592"},"modified":"2025-08-18T20:43:25","modified_gmt":"2025-08-18T23:43:25","slug":"tem-inicio-a-semana-nacional-de-precedentes-com-palestras-na-ejud-15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/18\/tem-inicio-a-semana-nacional-de-precedentes-com-palestras-na-ejud-15\/","title":{"rendered":"Tem in\u00edcio a Semana Nacional de Precedentes com palestras na Ejud-15"},"content":{"rendered":"

Tem in\u00edcio a Semana Nacional de Precedentes com palestras na Ejud-15<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Seg, 18\/08\/2025 – 17:43<\/span><\/p>\n

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Tem in\u00edcio a Semana Nacional de Precedentes com palestras na Ejud-15<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o participou, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 18\/8, da abertura da 1\u00aa Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT). O evento, com transmiss\u00e3o pelo canal do YouTube do TST, reuniu representantes dos tribunais regionais em rede nacional, e marcou o in\u00edcio de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do sistema de precedentes obrigat\u00f3rios no Judici\u00e1rio Trabalhista.\u00a0<\/p>\n\n

Foto: CSJT<\/em><\/p>\n

O presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, destacou que a Semana, inserida no calend\u00e1rio anual da Justi\u00e7a do Trabalho, representa a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o da forma de atua\u00e7\u00e3o, inaugurando uma nova era de forma\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es nacionais vinculantes, tornando mais previs\u00edveis, seguros, ison\u00f4micos e c\u00e9leres os julgamentos em mat\u00e9rias antigas, j\u00e1 amplamente debatidas e sedimentadas, ao mesmo tempo que libera o foco desta Justi\u00e7a Especializada para concentrar seus debates nas novas controv\u00e9rsias trabalhistas\u201d.<\/p>\n\n

Na confer\u00eancia online, a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, parabenizou o ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga pela importante iniciativa de estabelecer a primeira Semana Nacional de precedentes trabalhistas, \u201ccom foco na uniformiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia como instrumento de racionalidade e efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional\u201d, reafirmando assim \u201co compromisso institucional com a cultura de precedentes\u201d.<\/p>\n

Duas palestras sobre a tem\u00e1tica no TRT-15<\/strong><\/p>\n\n

No TRT-15, a presidente e o vice-presidente judicial, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Wilton Borba Canicoba, promoveram uma programa\u00e7\u00e3o especial para marcar os trabalhos regionais da Semana Nacional de Precedentes. No audit\u00f3rio da Escola Judicial, ap\u00f3s a abertura conjunta, com transmiss\u00e3o pelo canal do YouTube da Ejud-15, duas palestras apresentaram o tema \u201cPrecedentes trabalhistas, democracia e separa\u00e7\u00e3o dos poderes na modernidade\u201d, a cargo do juiz Thiago Henrique Ament, e \u201cO sistema de precedentes na Justi\u00e7a do Trabalho: do CPC\/2015 \u00e0 vanguarda do TRT-15\u201d, ministrada pelo desembargador Wilton Borba Canicoba.<\/p>\n

Assista na \u00edntegra \u00e0 abertura da Semana Nacional de Precedentes do TST.<\/a><\/p>\n

Assista na \u00edntegra \u00e0s palestras na Ejud-15<\/a>.<\/p>\n

Se\u00e7\u00e3o de Uniformiza\u00e7\u00e3o de Jurisprud\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Ainda como parte da programa\u00e7\u00e3o regional, na quinta-feira, 21\/8, \u00e0s 14 horas, ser\u00e1 inaugurada a Se\u00e7\u00e3o de Uniformiza\u00e7\u00e3o de Jurisprud\u00eancia (SUJ) do TRT-15. Composta pela presidente, pelo vice-presidente judicial e por um representante de cada C\u00e2mara do Tribunal, a se\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda pelo Assento Regimental n\u00ba 3\/2025, que adequou o Regimento Interno (RI) \u00e0 Pol\u00edtica de Consolida\u00e7\u00e3o do Sistema de Precedentes Obrigat\u00f3rios na Justi\u00e7a do Trabalho de 1\u00ba e 2\u00ba graus. \u00c0 se\u00e7\u00e3o compete processar e julgar os incidentes para forma\u00e7\u00e3o de precedentes qualificados; os agravos internos contra decis\u00f5es monocr\u00e1ticas dos desembargadores da se\u00e7\u00e3o; embargos de declara\u00e7\u00e3o opostos aos seus ac\u00f3rd\u00e3os; as exce\u00e7\u00f5es de suspei\u00e7\u00e3o e impedimento arguidas contra seus integrantes, nos processos de sua compet\u00eancia e que estejam pendentes de julgamento, entre outros.<\/p>\n\n

Semin\u00e1rio Internacional nos dias 20 e 21\/8<\/strong><\/p>\n

A Semana de Precedentes termina na sexta-feira, dia 22. Entre os destaques da programa\u00e7\u00e3o nacional, est\u00e1 o Semin\u00e1rio Internacional de Precedentes na Justi\u00e7a do Trabalho, que ocorrer\u00e1 nos dias 20 e 21 de agosto, no audit\u00f3rio do TST, em Bras\u00edlia, com transmiss\u00e3o online e participa\u00e7\u00e3o de especialistas nacionais e internacionais. Clique aqui<\/a> para se inscrever no semin\u00e1rio.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 18\/08\/2025 – 17:43<\/div>\n

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