{"id":13586,"date":"2025-08-18T20:19:54","date_gmt":"2025-08-18T23:19:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/18\/governo-do-para-usa-programa-de-direitos-humanos-para-espionar-liderancas-indigenas\/"},"modified":"2025-08-18T20:19:54","modified_gmt":"2025-08-18T23:19:54","slug":"governo-do-para-usa-programa-de-direitos-humanos-para-espionar-liderancas-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/18\/governo-do-para-usa-programa-de-direitos-humanos-para-espionar-liderancas-indigenas\/","title":{"rendered":"Governo do Par\u00e1 usa programa de Direitos Humanos para espionar lideran\u00e7as ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

No dia 14 de janeiro deste ano, centenas de ind\u00edgenas pegaram barcos e \u00f4nibus em cidades do interior do Par\u00e1 e partiram rumo a Bel\u00e9m para protestar contra mudan\u00e7as que o governo estadual estava promovendo na educa\u00e7\u00e3o das aldeias. Naquele momento, eles debatiam como se daria a manifesta\u00e7\u00e3o e articulavam o apoio de outros movimentos sociais cr\u00edticos \u00e0 gest\u00e3o de Rossieli Soares, ent\u00e3o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do governo Helder Barbalho (MDB) no Par\u00e1. Hoje Soares ocupa cargo semelhante na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais.<\/span><\/p>\n

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O que os ind\u00edgenas n\u00e3o sabiam \u00e9 que, dentro de pelo menos um \u00f4nibus, agentes secretos transmitiam em tempo real informa\u00e7\u00f5es sobre todos os seus passos \u00e0 alta c\u00fapula do governo. Formalmente, esses agentes estavam vinculados ao Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores dos Direitos Humanos, uma parceria entre o governo federal e os estados para proteger ativistas amea\u00e7ados de morte. Na pr\u00e1tica, eles agiam tamb\u00e9m como \u201ccolaboradores\u201d do servi\u00e7o de intelig\u00eancia estadual, respons\u00e1vel por informar a tomada de decis\u00e3o do governador e seus secret\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Com base nessas informa\u00e7\u00f5es, o servi\u00e7o de intelig\u00eancia produziu ao menos dois relat\u00f3rios sigilosos que identificaram as lideran\u00e7as do movimento, seus aliados, suas inten\u00e7\u00f5es e formas de financiamento. Os documentos orientaram o governo durante o momento de maior agita\u00e7\u00e3o popular dos dois mandatos de Helder Barbalho.<\/span><\/p>\n

Os detalhes do fluxo que revelou dados sens\u00edveis dos manifestantes ao governo foram descritos pelo delegado Carlos Andr\u00e9 Viana, chefe do Setor de Intelig\u00eancia e An\u00e1lise Criminal (Siac) da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Par\u00e1. Em junho, ele prestou depoimento em um processo federal que trata das manifesta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cAqui na Siac, n\u00f3s temos uma coordenadoria de acompanhamento dos defensores dos direitos humanos\u201d, afirmou o delegado em um depoimento do processo 1004678-39.2025.4.01.3900, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), ao qual o <\/span>JOTA<\/span> teve acesso. \u02dcMuitos deles est\u00e3o em \u00e1reas protegidas pela Uni\u00e3o, seja quilombolas ou sejam \u00e1reas ind\u00edgenas\u201d, disse. \u201cQuando eles iniciaram o deslocamento, eu avisei pro secret\u00e1rio.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

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Durante o percurso at\u00e9 Bel\u00e9m, os espi\u00f5es se comunicavam com o governo por meio do WhatsApp ou por liga\u00e7\u00f5es, enviando imagens e detalhando o que as lideran\u00e7as do protesto discutiam. N\u00e3o foi a primeira vez que isso aconteceu. Em 2023, representantes de oito pa\u00edses se reuniram com o presidente Lula (PT) em Bel\u00e9m para a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, um evento preparativo para a COP30, a confer\u00eancia da ONU que ser\u00e1 realizada na cidade em novembro. Na ocasi\u00e3o, manifestantes ind\u00edgenas cr\u00edticos ao governo estadual tamb\u00e9m foram monitorados, segundo o chefe de intelig\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Mas dessa vez, a espionagem foi al\u00e9m. Quando os ind\u00edgenas Arapiun, Munduruku e Borari, entre outros, resolveram intensificar o ato e ocupar a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, exigindo a demiss\u00e3o do secret\u00e1rio, os agentes do estado entraram com eles.<\/span><\/p>\n

\u201cA gente come\u00e7ou a fazer esse acompanhamento diuturno. A gente ficava l\u00e1 direto, inclusive com alguns colaboradores dentro do movimento, s\u00f3 que a gente n\u00e3o revela, principalmente para preservar a integridade dessas pessoas\u201d, afirmou Carlos Andr\u00e9 Viana.<\/span><\/p>\n

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O depoimento de Viana foi dado no processo em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o acusam Helder Barbalho e o estado do Par\u00e1 de publicarem fake news contra os ind\u00edgenas. Como o <\/span>JOTA<\/span> relevou em junho, <\/span>o governador paraense descumpre h\u00e1 meses uma determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal<\/span><\/a> para publicar um direito de resposta dos povos origin\u00e1rios sob o argumento de que a postagem geraria \u201cgraves preju\u00edzos \u00e0 imagem institucional\u201d do pol\u00edtico.<\/span><\/p>\n

Defensoria v\u00ea desvio de finalidade; Minist\u00e9rio P\u00fablico vai abrir nova investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A revela\u00e7\u00e3o do delegado Viana de que o governo paraense trabalha com agentes \u201ccolaboradores\u201d infiltrados entre os ind\u00edgenas causou espanto entre membros do MPF e da Defensoria.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cServi\u00e7os de intelig\u00eancia s\u00e3o realizados de acordo com a lei, e n\u00e3o existe permiss\u00e3o legal que autorize se utilizar o Programa de Prote\u00e7\u00e3o de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), que tem justamente como principal objetivo que o defensor ou defensora continue a exercer a sua milit\u00e2ncia, para alimentar a intelig\u00eancia do estado para que adote medidas contra essa pr\u00f3pria milit\u00e2ncia\u201d, afirmou o defensor Marcos Teixeira, que atua no caso. \u201c\u00c9 um contrassenso.\u201d<\/span><\/p>\n

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Com base no depoimento e nos relat\u00f3rios, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal decidiu abrir uma investiga\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para apurar a natureza da rela\u00e7\u00e3o entre os espi\u00f5es e o estado. Uma das quest\u00f5es em aberto \u00e9 se os agentes infiltrados s\u00e3o funcion\u00e1rios p\u00fablicos da secretaria ou se s\u00e3o os pr\u00f3prios ind\u00edgenas protegidos pelo programa. Em nota, o governo negou que tenha protegidos no quadro de colaboradores.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) informa que abrir\u00e1 investiga\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a partir dos fatos revelados no depoimento judicial sobre o poss\u00edvel uso indevido do Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) no Par\u00e1\u201d, escreveu a Procuradoria da Rep\u00fablica no Par\u00e1 ao <\/span>JOTA<\/span>.<\/span><\/p>\n

Ao ser informado sobre o depoimento do delegado Viana, o cacique Dada Borari, defensor protegido pelo PPDDH do Par\u00e1 desde 2006, reagiu com indigna\u00e7\u00e3o: \u201dOs dados dos defensores s\u00e3o sigilosos\u201d, disse ele, que foi uma das lideran\u00e7as da ocupa\u00e7\u00e3o. \u201cO estado n\u00e3o pode ficar sabendo desses dados, at\u00e9 porque, querendo ou n\u00e3o, o estado \u00e9 inimigo dos defensores. O estado libera grandes projetos na Amaz\u00f4nia s\u00f3 com o objetivo de trazer fundos, o que pra n\u00f3s \u00e9 muito ruim. Sabendo disso, eu quero fazer uma den\u00fancia ao MP para que eu n\u00e3o precise mais dar informa\u00e7\u00e3o pro programa, porque n\u00e3o tem como confiar.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

Governo diz que monitoramento segue a lei<\/h3>\n

Em nota enviada ao <\/span>JOTA<\/span>, o governo do Par\u00e1 afirmou que as opera\u00e7\u00f5es de monitoramento seguem a \u201clegisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, sem mencionar uma lei espec\u00edfica, e negou desvio de finalidade do programa de Direitos Humanos.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>Colaboradores mencionados em opera\u00e7\u00f5es de monitoramento n\u00e3o se confundem com benefici\u00e1rios do Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), tampouco h\u00e1 uso de informa\u00e7\u00f5es protegidas pelo programa para fins alheios \u00e0 sua finalidade\u201d, escreveu o governo.<\/span><\/p>\n

\u201cTodas as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o conduzidas com estrita observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o vigente, preservando a integridade e a seguran\u00e7a de defensores de direitos humanos, comunidades e demais cidad\u00e3os, em conformidade com os direitos e garantias constitucionais.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

A reportagem procurou tamb\u00e9m a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, que \u00e9 respons\u00e1vel por gerir o programa de prote\u00e7\u00e3o aos defensores. Edilza Fontes, a secret\u00e1ria, afirmou n\u00e3o ter tido conhecimento de que o programa teria sido usado para monitorar militantes ind\u00edgenas durante a ocupa\u00e7\u00e3o de janeiro.<\/span><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre o governo Helder Barbalho e as v\u00e1rias etnias ind\u00edgenas tem sido marcada por controv\u00e9rsias, o que \u00e9 visto no governo como um ponto sens\u00edvel, principalmente com a proximidade da COP30. Apesar de ter o apoio das lideran\u00e7as que comandam a Federa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Par\u00e1 (Fepipa), Helder Barbalho sofre cr\u00edticas dos l\u00edderes Arapiun, Borari e Munduruku, que estiveram \u00e0 frente dos protestos do come\u00e7o do ano.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia 14 de janeiro deste ano, centenas de ind\u00edgenas pegaram barcos e \u00f4nibus em cidades do interior do Par\u00e1 e partiram rumo a Bel\u00e9m para protestar contra mudan\u00e7as que o governo estadual estava promovendo na educa\u00e7\u00e3o das aldeias. Naquele momento, eles debatiam como se daria a manifesta\u00e7\u00e3o e articulavam o apoio de outros movimentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13586"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13586"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13586\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}