H\u00e1 d\u00e9cadas, o Brasil carrega o reconhecimento por priorizar fontes renov\u00e1veis para a gera\u00e7\u00e3o de eletricidade.\u00a0Rios sustentam a gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica nacional, os ventos impulsionam a expans\u00e3o da energia e\u00f3lica, e a incid\u00eancia solar em quase todo o territ\u00f3rio nacional oferece potencial para ampliar a gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica, tanto em grande escala quanto distribu\u00edda. Mesmo com essas vantagens naturais, a inclus\u00e3o de \u201cjabutis\u201d em legisla\u00e7\u00f5es do setor el\u00e9trico, como os dispositivos que obrigam a contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas f\u00f3sseis, amea\u00e7a a previsibilidade regulat\u00f3ria e pode elevar as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa do pa\u00eds.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, o Brasil se prepara para receber, em novembro, a COP30<\/a>, em Bel\u00e9m. Al\u00e9m de anfitri\u00e3o do evento, o pa\u00eds ocupar\u00e1 o centro das discuss\u00f5es internacionais sobre caminhos para mitigar a crise clim\u00e1tica. Segundo o Sistema de Estimativas de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa do Observat\u00f3rio do Clima (SEEG)<\/a>, o Brasil emitiu 2,3 bilh\u00f5es de toneladas brutas de CO2 equivalente em 2023. A maior parte (46%) veio de mudan\u00e7as no uso da terra, com destaque para o desmatamento da Amaz\u00f4nia e do Cerrado. A agropecu\u00e1ria respondeu por 28%, com \u00eanfase na fermenta\u00e7\u00e3o ent\u00e9rica do gado. Em terceiro lugar ficou o setor de energia, com 18% das emiss\u00f5es. Apesar da forte presen\u00e7a de renov\u00e1veis na gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, houve aumento de 1,1% nas emiss\u00f5es energ\u00e9ticas, puxado principalmente pelo maior uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis nos transportes.<\/p>\n A matriz energ\u00e9tica brasileira \u00e9 composta por aproximadamente 50% de fontes renov\u00e1veis, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE)<\/a>, um percentual elevado frente aos 14% da m\u00e9dia mundial. J\u00e1 a matriz el\u00e9trica se destaca ainda mais: em 2023, 93% da eletricidade gerada veio de fontes limpas<\/a>, um recorde, com predomin\u00e2ncia de hidrel\u00e9tricas, e\u00f3licas e solar. Essa propor\u00e7\u00e3o oscilou para 88% em 2024 devido ao per\u00edodo de seca extrema e o acionamento das t\u00e9rmicas f\u00f3sseis. De todas as formas, essa composi\u00e7\u00e3o de fontes limpas contribui para reduzir a intensidade de carbono da economia, mas pode ocultar a depend\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis em setores como transportes e ind\u00fastria.<\/p>\n Para o f\u00edsico Shigueo Watanabe, um dos principais desafios est\u00e1 em compreender que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica vai al\u00e9m da troca de fontes: envolve entender onde e como a energia \u00e9 consumida. Ele explica que mais da metade das emiss\u00f5es energ\u00e9ticas vem de motores que movimentam cargas e pessoas, al\u00e9m de sistemas isolados na Amaz\u00f4nia e geradores em edif\u00edcios. \u201cO transporte de carga \u00e9 superimportante. Grande parte circula em um raio de 500 quil\u00f4metros entre S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Seria poss\u00edvel focar em eletrifica\u00e7\u00e3o, biocombust\u00edveis e trocas modais primeiro nesse c\u00edrculo\u201d, sugere. No transporte de pessoas, defende o fortalecimento do transporte p\u00fablico de qualidade para reduzir a depend\u00eancia dos carros.<\/p>\n Segundo Watanabe, a outra metade das emiss\u00f5es vem da gera\u00e7\u00e3o de calor, em fornos, caldeiras e fog\u00f5es. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio elevar a efici\u00eancia energ\u00e9tica: produzir o mesmo com menos energia e encontrar rotas alternativas para entregar os mesmos servi\u00e7os. Ele destaca que, como parte importante da transi\u00e7\u00e3o passa pela eletrifica\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio multiplicar a gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica e solar, fortalecer o sistema de transmiss\u00e3o e investir em armazenamento de eletricidade. \u201cIsso \u00e9 um novo sistema el\u00e9trico, com novas regula\u00e7\u00f5es, novo modelo de neg\u00f3cios\u201d, avalia.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Elbia Gannoum, presidente da ABEE\u00f3lica e enviada especial da COP30 para o setor de energia, \u201co Brasil \u00e9 o pa\u00eds mais renov\u00e1vel do mundo em termos de uso de energia\u201d. Ela destaca que \u201cao longo da sua hist\u00f3ria, o pa\u00eds j\u00e1 se constituiu em uma economia de baixo carbono no que se refere ao uso da energia\u201d. A diversifica\u00e7\u00e3o da matriz el\u00e9trica, segundo ela, \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a do sistema. A complementaridade entre hidrel\u00e9tricas, e\u00f3licas, solares e biomassa reduz riscos de desabastecimento e permite aproveitar as condi\u00e7\u00f5es naturais de cada regi\u00e3o.<\/p>\n Por outro lado, Gannoum avalia que a tend\u00eancia \u00e9 que novas usinas hidrel\u00e9tricas de grande porte n\u00e3o sejam mais implementadas, devido aos impactos socioambientais. A constru\u00e7\u00e3o de grandes hidrel\u00e9tricas, como Belo Monte, evidenciou os desafios de conciliar a gera\u00e7\u00e3o de energia com o respeito aos direitos humanos e ambientais. O projeto, localizado no rio Xingu, no Par\u00e1, gerou controv\u00e9rsias pela remo\u00e7\u00e3o de comunidades, impactos sobre popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e altera\u00e7\u00f5es significativas no curso natural do rio. Al\u00e9m das dificuldades t\u00e9cnicas e operacionais, os custos socioambientais desses empreendimentos alimentam cr\u00edticas sobre sua viabilidade futura. A experi\u00eancia de Belo Monte ilustra a complexidade de decis\u00f5es sobre infraestrutura em regi\u00f5es sens\u00edveis e refor\u00e7a a import\u00e2ncia de crit\u00e9rios socioambientais na expans\u00e3o da matriz.<\/p>\n Rosana Santos, diretora executiva do Instituto E+, acrescenta que \u00e9 preciso repensar o papel das hidrel\u00e9tricas no sistema el\u00e9trico brasileiro. \u201cElas devem ser tratadas como fornecedoras de flexibilidade e remuneradas por isso, n\u00e3o mais apenas como geradoras de base. Assim, funcionam como uma grande bateria embutida no sistema, ajudando a lidar com a variabilidade das fontes renov\u00e1veis como solar e e\u00f3lica\u201d, disse.<\/p>\n Outro fator de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a mudan\u00e7a no regime de chuvas provocada pelo aquecimento global, que compromete a confiabilidade dessas usinas. Em anos de seca, os reservat\u00f3rios operam com n\u00edveis baixos, o que reduz a gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e obriga o acionamento de termel\u00e9tricas, com impacto sobre o custo da energia e as emiss\u00f5es.<\/p>\n Ricardo Baitelo, gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), reconhece as vantagens brasileiras, mas alerta para retrocessos recentes. \u201cO Brasil teve cerca de 15 anos de diversifica\u00e7\u00e3o da matriz, com crescimento de e\u00f3lica e solar. Agora, corre o risco de perder esse avan\u00e7o\u201d, afirma. Baitelo faz refer\u00eancia aos \u201cjabutis\u201d que obrigam a contrata\u00e7\u00e3o de usinas termel\u00e9tricas inflex\u00edveis, elevam os custos do sistema e amea\u00e7am a previsibilidade regulat\u00f3ria. \u201cO setor el\u00e9trico come\u00e7ou a ter muita interfer\u00eancia do Congresso, com decis\u00f5es que acabam favorecendo uma ou outra fonte e n\u00e3o favorecem o sistema como um todo\u201d, diz.<\/p>\n Al\u00e9m disso, ele destaca que n\u00e3o basta apenas expandir a cria\u00e7\u00e3o de parques, \u00e9 preciso aprimorar o sistema para que ele continue atrativo para investidores. \u201cO sistema el\u00e9trico desperdi\u00e7a muitas fontes renov\u00e1veis porque elas est\u00e3o gerando em hor\u00e1rios em que o consumo \u00e9 baixo. Isso gera um sinal negativo para investidores\u201d, afirma. \u201cSe n\u00e3o for resolvida essa quest\u00e3o dos cortes de energia, a tend\u00eancia \u00e9 que haja uma recess\u00e3o na expans\u00e3o de e\u00f3lica e solar.\u201d Ele defende ajustes no modelo de remunera\u00e7\u00e3o, ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es como baterias e usinas revers\u00edveis, e uma reforma do setor para revisar subs\u00eddios e garantir um planejamento unificado.<\/p>\n Dados da Frente Nacional dos Consumidores de Energia<\/a> mostram que a derrubada de vetos presidenciais ao projeto de lei das e\u00f3licas offshore imp\u00f5e um custo adicional de R$ 197 bilh\u00f5es at\u00e9 2050. A conta de luz pode subir cerca de 3,5%, com impacto direto na infla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a sobre oferta de energia j\u00e1 leva ao desperd\u00edcio de eletricidade renov\u00e1vel, por meio de cortes de gera\u00e7\u00e3o em e\u00f3licas e solares.<\/p>\n De acordo com o Atlas de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica do Brasil<\/a>, o parque termel\u00e9trico brasileiro combina centrais a g\u00e1s, \u00f3leo e carv\u00e3o, esta \u00faltima compondo menos de 2% da gera\u00e7\u00e3o, mas ainda recebendo aten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O Financial Times<\/a> citou o debate no Congresso sobre subs\u00eddios de at\u00e9 US$ 16 bilh\u00f5es para prolongar a opera\u00e7\u00e3o de duas t\u00e9rmicas a carv\u00e3o at\u00e9 2050. Recentemente, a Reuters informou que<\/a>, diante de secas, o Brasil triplicou as importa\u00e7\u00f5es de carv\u00e3o t\u00e9rmico em novembro de 2024 \u2014 cerca de 900 mil toneladas \u2014 para manter o fornecimento de eletricidade.<\/p>\n Rosana tamb\u00e9m aponta os riscos de retrocesso com a expans\u00e3o de t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural. \u201cElas n\u00e3o est\u00e3o entrando no sistema por necessidade t\u00e9cnica, mas para justificar investimentos em gasodutos e certifica\u00e7\u00e3o de reservas\u201d, critica. Segundo ela, o modelo atual obriga o operador do sistema a recorrer com mais frequ\u00eancia ao despacho t\u00e9rmico, especialmente no fim do dia, quando a gera\u00e7\u00e3o solar diminui.<\/p>\n Al\u00e9m disso, ela defende a retomada de um planejamento energ\u00e9tico robusto e transparente. \u201cPrecisamos voltar a planejar o atendimento da expans\u00e3o da carga e da oferta de energia, respeitando os crit\u00e9rios de m\u00ednimo custo e aloca\u00e7\u00e3o correta dos encargos\u201d, afirma. Ela alerta que, hoje, os custos do sistema t\u00eam sido empurrados para a popula\u00e7\u00e3o de menor renda, que n\u00e3o tem acesso a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda ou ve\u00edculos el\u00e9tricos.<\/p>\n Mesmo as op\u00e7\u00f5es renov\u00e1veis podem gerar pol\u00eamicas. Parques e\u00f3licos em expans\u00e3o no Nordeste t\u00eam provocado conflitos com comunidades tradicionais, como pescadores artesanais e povos ind\u00edgenas. H\u00e1 relatos de consultas malconduzidas, restri\u00e7\u00f5es ao acesso a territ\u00f3rios e impactos no modo de vida local. Em alguns casos, as comunidades n\u00e3o recebem benef\u00edcios proporcionais aos impactos gerados.<\/p>\n Especialistas apontam a necessidade de mecanismos de licenciamento mais rigorosos, respeito ao consentimento pr\u00e9vio e compensa\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas efetivas para garantir que a expans\u00e3o da energia e\u00f3lica ocorra de forma equitativa. Para Gannoum, a regula\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou nos \u00faltimos anos e os processos est\u00e3o amadurecendo. \u201cNenhuma forma de produ\u00e7\u00e3o de energia est\u00e1 livre de enfrentar problemas sociais e ambientais. A grande quest\u00e3o \u00e9 o grau de impacto que \u00e9 gerado e quais s\u00e3o os mecanismos mitigat\u00f3rios que s\u00e3o utilizados\u201d, afirma.<\/p>\n Watanabe refor\u00e7a a import\u00e2ncia de incorporar esse aprendizado nas novas etapas da transi\u00e7\u00e3o. \u201cO movimento de impor salvaguardas que est\u00e1 nascendo da expans\u00e3o das e\u00f3licas no Nordeste tem que se espalhar para toda a gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica. Novos parques industriais, atividades agropecu\u00e1rias em grandes propriedades e at\u00e9 interven\u00e7\u00f5es urbanas deveriam ser pautadas por essas novas salvaguardas\u201d, defende.<\/p>\n O conceito de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa ganha relev\u00e2ncia nesse contexto. Segundo o IEMA, trata-se de um processo que deve considerar os impactos sociais e buscar solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o aprofundem desigualdades. Isso inclui proteger comunidades vulner\u00e1veis, garantir salvaguardas socioambientais, capacitar trabalhadores e promover acesso equitativo \u00e0 energia limpa. \u201c\u00c9 preciso pensar como os trabalhadores da ind\u00fastria f\u00f3ssil v\u00e3o migrar para novos setores. \u00c9 uma agenda de justi\u00e7a social tamb\u00e9m\u201d, diz Baitelo.<\/p>\n Todos os esfor\u00e7os contribuem para o sucesso da trajet\u00f3ria brasileira rumo \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o ao considerar o cumprimento das metas clim\u00e1ticas assumidas no Acordo de Paris. A Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada (NDC) atual do Brasil prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es l\u00edquidas em 50% at\u00e9 2030, com base nos n\u00edveis de 2005. Para atingir esse compromisso, ser\u00e1 necess\u00e1rio acelerar a transi\u00e7\u00e3o no setor energ\u00e9tico, evitar retrocessos regulat\u00f3rios e ampliar o uso de fontes limpas em todos os segmentos da economia. A COP30 ser\u00e1 uma oportunidade estrat\u00e9gica para atualizar a ambi\u00e7\u00e3o da NDC e demonstrar compromissos alinhados ao limite de 1,5\u00b0C de aquecimento global.<\/p>\n Para Watanabe, os riscos \u00e0 integridade da matriz energ\u00e9tica brasileira j\u00e1 se manifestam. \u201cOs v\u00e1rios jabutis que surgiram nos \u00faltimos anos sujam a matriz ao garantir mercados cativos para t\u00e9rmicas a g\u00e1s e a carv\u00e3o. O legislativo est\u00e1 capturando o planejamento energ\u00e9tico sem a menor base t\u00e9cnica. Ficamos na m\u00e3o de lobbies muito pouco republicanos\u201d, afirma.<\/p>\n O Brasil tem condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e naturais para liderar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica em escala global. A COP30 ser\u00e1 uma vitrine para mostrar avan\u00e7os, mas tamb\u00e9m um momento de cobran\u00e7a por resultados concretos. Evitar retrocessos, garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e distribuir de forma justa os benef\u00edcios da descarboniza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o condi\u00e7\u00f5es essenciais para cumprir o dever de casa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 d\u00e9cadas, o Brasil carrega o reconhecimento por priorizar fontes renov\u00e1veis para a gera\u00e7\u00e3o de eletricidade.\u00a0Rios sustentam a gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica nacional, os ventos impulsionam a expans\u00e3o da energia e\u00f3lica, e a incid\u00eancia solar em quase todo o territ\u00f3rio nacional oferece potencial para ampliar a gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica, tanto em grande escala quanto distribu\u00edda. 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