{"id":13566,"date":"2025-08-18T05:06:47","date_gmt":"2025-08-18T08:06:47","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/18\/latam-como-farol-para-evitar-o-voo-cego-da-fusao-gol-azul\/"},"modified":"2025-08-18T05:06:47","modified_gmt":"2025-08-18T08:06:47","slug":"latam-como-farol-para-evitar-o-voo-cego-da-fusao-gol-azul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/18\/latam-como-farol-para-evitar-o-voo-cego-da-fusao-gol-azul\/","title":{"rendered":"Latam como farol para evitar o voo cego da fus\u00e3o Gol-Azul"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo dia 8 de agosto, o Radar Econ\u00f4mico da revista Veja[1]<\/a> informou que a fus\u00e3o Gol-Azul teria esfriado, supostamente devido ao ingresso da Azul no processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial nos EUA (conhecido como Chapter 11), com d\u00edvidas de R$ 35 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Seria uma estrat\u00e9gia para influenciar o Cade, que apura poss\u00edvel infra\u00e7\u00e3o concorrencial no codeshare feito em maio de 2024, n\u00e3o notificado \u00e0 autarquia e seguido de corte de rotas? Nada \u00e9 certo, mas a nota provoca uma reflex\u00e3o sobre o que o passageiro brasileiro diria \u00e0 autarquia.<\/p>\n

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Diante da amea\u00e7a na forma\u00e7\u00e3o de um duop\u00f3lio, com uma delas tendo 60% do mercado, a resposta seria: \u201cCade, negue a fus\u00e3o<\/em> e<\/em> priorize <\/em>o <\/em>nosso bem-estar, exig<\/em>indo<\/em> mais concorr\u00eancia no setor a\u00e9reo, n\u00e3o menos<\/em>\u201d. Unir dois dos tr\u00eas players do setor (Latam, Gol e Azul) traria dano irrevers\u00edvel ao brasileiro, e o fato de a Azul estar em recupera\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o justifica aprovar tal concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

De fato, a turbul\u00eancia na sa\u00fade financeira da Azul tende a melhorar, como ocorreu com Gol e Latam, j\u00e1 que as a\u00e9reas brasileiras t\u00eam alta efici\u00eancia operacional. Se houver fus\u00e3o, que seja com empresa sem atua\u00e7\u00e3o no Brasil, como a American Airlines[2]<\/a>, por exemplo, que j\u00e1 mostrou interesse. O caminho \u00e9 longo, mas claro: seguir a li\u00e7\u00e3o da Latam, fruto da fus\u00e3o entre LAN Chile e TAM em 2012.<\/p>\n

A entrevista de Jerome Cadier, CEO da Latam, \u00e0 Flap TV[3]<\/a>\u00a0\u00e9 li\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a e gest\u00e3o, de quem conseguiu voar em um c\u00e9u que n\u00e3o era de brigadeiro e que, atualmente, colhe os frutos desta longa jornada de aprendizados, mudan\u00e7as e acertos. Seu plano de voo merece ser estudado e adaptado por empresas como a Azul.<\/p>\n

Unir culturas empresariais n\u00e3o \u00e9 simples, e a Latam levou cinco anos (2012-2017) para acertar a rota. Ao trocar a cultura LAN pela TAM, focada no passageiro, a Latam recuperou market share<\/em> no Brasil e alcan\u00e7ou, segundo Cadier, o melhor Net Promoter Score (indicador de satisfa\u00e7\u00e3o de clientes) e o menor custo cliente\/assento do setor \u2014 antes 15% acima, hoje 15% abaixo das rivais.<\/p>\n

Ap\u00f3s este per\u00edodo de readapta\u00e7\u00e3o, quando o sol voltava a brilhar para a Latam, a Covid-19 pousou no mundo. Entre mar\u00e7o de 2020 e abril de 2022, o setor a\u00e9reo sofreu e, no Brasil, sem ajuda financeira do governo, o impacto foi maior. A Latam entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial em maio de 2020, a Gol em janeiro de 2024 e a Azul em maio deste ano. A Latam saiu em novembro de 2022 e a Gol, em junho passado. Espera-se, assim, que a Azul siga o exemplo das duas concorrentes e supere a crise.<\/p>\n

Tr\u00eas li\u00e7\u00f5es podem ser tiradas da recupera\u00e7\u00e3o judicial da Latam. Primeiro, a Azul deve priorizar n\u00e3o uma sa\u00edda r\u00e1pida, mas um pouso s\u00f3lido e duradouro. Como a sa\u00fade financeira \u00e9 necess\u00e1ria, mas n\u00e3o suficiente, seguem duas outras li\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A segunda \u00e9 que a renegocia\u00e7\u00e3o tem que considerar todos os itens do passivo da empresa: desde o custo dos aeroportos e aeronaves, cora\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, at\u00e9 disp\u00eandios em TI e equipamentos. O resultado precisa trazer mudan\u00e7as estruturais, para diminuir o custo operacional, e, assim, permitir que novas rotas coexistam com a mesma frota.<\/p>\n

Por \u00faltimo, ter como eixo fulcral a experi\u00eancia do passageiro. N\u00e3o \u00e0 toa, segundo Cadier, o resultado do 2\u00ba trimestre de 2025, per\u00edodo de baixa temporada, foi o melhor da hist\u00f3ria, incluindo nesta compara\u00e7\u00e3o alguns meses da alta.<\/p>\n

A sa\u00edda da recupera\u00e7\u00e3o judicial, destarte, precisa permitir que a Azul volte a ser um player<\/em> competitivo e isso pode ocorrer sem uma uni\u00e3o com a Gol. N\u00e3o s\u00f3 porque o Cade j\u00e1 se manifestou negativamente e com rigor sobre concentra\u00e7\u00f5es no setor[4]<\/a> ou porque a Latam e a Gol s\u00e3o casos de sucessos de sa\u00edda de recupera\u00e7\u00e3o judicial, mas porque eliminar concorrentes efetivos e potenciais \u00e9 uma \u201cfacada na concorr\u00eancia\u201d.<\/p>\n

O governo (Anac + Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos), por sua vez, pode ajudar. Sendo a tese da failing firm<\/em> inadequada neste caso[5]<\/a> para justificar uma fus\u00e3o entre Gol e Azul, tendo o mercado de avia\u00e7\u00e3o civil aberto em 2017, havendo empresas estrangeiras querendo entrar no maior mercado da Am\u00e9rica Latina: por que s\u00f3 h\u00e1 tr\u00eas empresas no mercado brasileiro? \u00c9 prov\u00e1vel que seja por falta de planejamento do Estado quanto a aumentar o tr\u00e1fego a\u00e9reo, mas h\u00e1 tamb\u00e9m o custo Brasil.<\/p>\n

De fato, alguns exemplos podem ser dados sobre o custo Brasil[6]<\/a>. Conquanto a tributa\u00e7\u00e3o seja elevada e similar a de outros pa\u00edses neste segmento, a complexidade de suas regras \u00e9 surreal. Oxal\u00e1 a reforma tribut\u00e1ria do consumo (EC132\/23) venha endere\u00e7ar este t\u00f3pico, ainda que inicie 100% em 2033.<\/p>\n

Um exemplo \u00e9 o fato de as a\u00e9reas n\u00e3o fazerem vendas a bordo, por conta do intrincamento do ICMS. Afinal, nos ares, qual a al\u00edquota (de qual estado) deveria ser adotada?<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a inseguran\u00e7a jur\u00eddica com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras setoriais \u00e9 expressiva. Por exemplo, a cobran\u00e7a da bagagem \u00e9 um tema que perdura h\u00e1 anos. As legisla\u00e7\u00f5es consumerista e trabalhista s\u00e3o outros obst\u00e1culos que tornam o ambiente de neg\u00f3cios extremamente \u00e1cido para o investidor. Por fim, cabe lembrar a elevada judicializa\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m de insana, tem piorado. Segundo Cadier, o custo com o Judici\u00e1rio em 2025 ser\u00e1 de R$ 400 milh\u00f5es, o dobro de antes da pandemia.<\/p>\n

Por \u00faltimo, cabe ressaltar o adverso modelo de concess\u00e3o dos aeroportos, que poderia (e deveria) ser revisado. \u00c9 compreens\u00edvel que governos queiram aumentar seus caixas cobrando outorgas das concession\u00e1rias vencedoras, mas s\u00f3 se estes n\u00e3o estiverem mirando na modicidade tarif\u00e1ria, na longevidade salutar da concess\u00e3o (30 anos) e na boa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o consumidor.<\/p>\n

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Por isso, prestar servi\u00e7o nos aeroportos \u00e9 pouco atrativo e os pre\u00e7os s\u00e3o elevados. O ideal seria ter um modelo que objetivasse a efici\u00eancia da oferta e do servi\u00e7o para o brasileiro e, assim, ter mais voos decolando e pousando nos distintos rinc\u00f5es do pa\u00eds, ter mais movimenta\u00e7\u00e3o de passageiros nos sagu\u00f5es de todos os aeroportos e ter produtos e servi\u00e7os mais baratos para os consumidores!<\/p>\n

Em suma, o Cade, protetor dos direitos difusos dos consumidores, deve seguir preservando e estimulando a boa concorr\u00eancia no setor e n\u00e3o permitir a fus\u00e3o Gol-Azul; o governo, por sua vez, deve propor pol\u00edticas de Estado visando o longo prazo, para atrair investidores para o segmento, especialmente empresas s\u00f3lidas estrangeiras; e, por fim, a Latam tem uma bela hist\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o de crises e uma interessante hist\u00f3ria de dados e fatos a ser estudada.<\/p>\n

[1]<\/a> https:\/\/veja.abril.com.br\/coluna\/radar-economico\/o-apetite-da-gol-para-finalizar-fusao-com-a-azul\/?utm_source=chatgpt.com<\/p>\n

[2]<\/a> https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2024\/06\/condicoes-de-mercado-inibem-chegada-de-aereas-estrangeiras-no-brasil-diz-airbus.shtml?utm_source=chatgpt.com<\/p>\n

[3]<\/a> https:\/\/youtu.be\/3njGx10wLQw<\/a><\/p>\n

[4]<\/a> https:\/\/cdn.cade.gov.br\/Portal\/centrais-de-conteudo\/publicacoes\/estudos-economicos\/cadernos-do-cade\/mercado-de-transporte-aereo-de-passageiros-e-cargas-2017.pdf<\/a>, t\u00f3pico 3.2<\/p>\n

[5]<\/a> Massimo Motta. Competition Theory: theory and practice, se\u00e7\u00e3o 5.1.<\/p>\n

[6]<\/a> https:\/\/www.reuters.com\/business\/aerospace-defense\/market-conditions-drive-international-airlines-away-brazil-airbus-says-2024-06-17\/?utm_source=chatgpt.com<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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