{"id":13563,"date":"2025-08-17T07:58:59","date_gmt":"2025-08-17T10:58:59","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/17\/sob-julgamento-bolsonaro-vai-insistir-na-candidatura-a-presidencia\/"},"modified":"2025-08-17T07:58:59","modified_gmt":"2025-08-17T10:58:59","slug":"sob-julgamento-bolsonaro-vai-insistir-na-candidatura-a-presidencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/17\/sob-julgamento-bolsonaro-vai-insistir-na-candidatura-a-presidencia\/","title":{"rendered":"Sob julgamento, Bolsonaro vai insistir na candidatura \u00e0 Presid\u00eancia"},"content":{"rendered":"

A agenda do julgamento de Jair Bolsonaro<\/a> no processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 \u2014 marcada pelo ministro Cristiano Zanin<\/a>, presidente da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) para 2 de setembro \u2014 n\u00e3o mudou a disposi\u00e7\u00e3o do ex-presidente de manter seu nome colocado como poss\u00edvel candidato da direita ao Pal\u00e1cio do Planalto mesmo estando ineleg\u00edvel<\/a>.<\/p>\n

Este conte\u00fado foi antecipado em 15\/8 para os assinantes corporativos do JOTA<\/span> PRO Poder, uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico com informa\u00e7\u00f5es de bastidores que oferece mais transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

Na contram\u00e3o do que desejam l\u00edderes do Centr\u00e3o \u2014 que insistem em convenc\u00ea-lo a antecipar o apoio numa candidatura \u00fanica da direita \u2014 Bolsonaro tem repetido que se apropriar\u00e1 da mesma estrat\u00e9gia jur\u00eddica adotada por Lula em 2018 quando, apesar de preso, registrou candidatura mantendo at\u00e9 o \u00faltimo minuto seu esp\u00f3lio pol\u00edtico eleitoral.<\/p>\n

A t\u00e1tica tende a ser repetida mesmo diante do cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel: de condena\u00e7\u00e3o \u2014 e n\u00e3o de absolvi\u00e7\u00e3o pelos crimes de tentativa de golpe. S\u00f3 para relembrar, em 2018, preso por causa das condena\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Lula<\/a> carregou a candidatura at\u00e9 dois meses antes do pleito, substitu\u00eddo pelo ent\u00e3o vice na chapa, Fernando Haddad<\/a>, de \u00faltima hora.<\/p>\n

Essa din\u00e2mica joga \u00e1gua nos planos da direita, que tenta a todo custo unificar rapidamente uma candidatura para fazer frente ao petista. Na semana que vem, Uni\u00e3o Brasil e PP far\u00e3o a cerim\u00f4nia oficial para formalizar a federa\u00e7\u00e3o e mostrar for\u00e7a para as elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n

T\u00e1tica para manter relev\u00e2ncia pol\u00edtica<\/h3>\n

A tend\u00eancia \u00e9 que os dois partidos aumentem a press\u00e3o para que Bolsonaro lance o apoio a um candidato eleg\u00edvel. No entanto, quem convive com o ex-presidente afasta a possibilidade de ele ceder \u00e0 press\u00e3o no m\u00e9dio prazo estando \u201cpreso ou solto\u201d para n\u00e3o correr o risco de perder a relev\u00e2ncia pol\u00edtica e arriscar a ver sua a situa\u00e7\u00e3o agravada no Supremo.<\/p>\n

Nos bastidores do STF, os c\u00e1lculos s\u00e3o de que o julgamento termina ainda em 2025 \u2014 mesmo que haja um pedido de vista, ainda haveria tempo h\u00e1bil para conclus\u00e3o, uma vez que, pelo regimento, o prazo m\u00e1ximo de vista \u00e9 de 90 dias.<\/p>\n

O ministro Cristiano Zanin deixa o posto de presidente da 1\u00aa Turma no fim de setembro, mas ser\u00e1 sucedido por Fl\u00e1vio Dino<\/a>, que n\u00e3o faria \u00f3bice a retomar o julgamento t\u00e3o logo a vista fosse devolvida.<\/p>\n\n

Pena vai definir regime de pris\u00e3o<\/h3>\n

O tamanho da pena imposta ao ex-presidente vai determinar se o regime inicial ser\u00e1 aberto ou fechado. Contudo, Bolsonaro n\u00e3o sai preso por uma eventual condena\u00e7\u00e3o. O entendimento mais recente do Supremo \u00e9 que o r\u00e9u s\u00f3 pode ser preso ap\u00f3s o t\u00e9rmino de todos os recursos.<\/p>\n

Dessa forma, Bolsonaro poderia ganhar tempo para participar mais ativamente da campanha de 2026. No entanto, ele est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar por descumprimento das medidas cautelares, o que o retira de apari\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Vale lembrar que a pris\u00e3o domiciliar<\/a> ocorreu no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito que investiga os ataques \u00e0 soberania nacional, ap\u00f3s a ida de Eduardo Bolsonaro aos EUA e as san\u00e7\u00f5es que o Brasil e autoridades brasileiras<\/a> v\u00eam sofrendo pelo governo de Donald Trump.<\/p>\n

Ou seja, a pris\u00e3o n\u00e3o ocorreu diretamente na a\u00e7\u00e3o penal sobre a tentativa de golpe. Entretanto, nos bastidores, h\u00e1 conversas para que os ministros discutam a pris\u00e3o domiciliar durante o julgamento da a\u00e7\u00e3o penal porque o inqu\u00e9rito sobre o ataque \u00e0 soberania est\u00e1 relacionado ao andamento da a\u00e7\u00e3o penal sobre a tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

Se condenado, Bolsonaro fica com os direitos pol\u00edticos suspensos, com a perda da filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e do direito de votar. Atualmente, ele est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2030<\/a> por uma a\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>).<\/p>\n

Governo prev\u00ea consequ\u00eancias pol\u00edticas no embate com Trump<\/h3>\n

J\u00e1 no Pal\u00e1cio do Planalto a condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro \u00e9 dada como certa. E, como a inelegibilidade do ex-presidente est\u00e1 relacionada a outros processos no \u00e2mbito do TSE, n\u00e3o se trabalha com nenhum cen\u00e1rio em que ele possa vir a concorrer contra Lula em 2026. A d\u00favida dentro do governo \u00e9: quem ser\u00e1 o escolhido por ele para disputar a Presid\u00eancia.<\/p>\n

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Mas a prov\u00e1vel condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro pode ter outras implica\u00e7\u00f5es. A mais \u00f3bvia \u00e9 o aumento da press\u00e3o do governo Donald Trump sobre autoridades brasileiras. A aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es ao pa\u00eds e integrantes do governo e do Judici\u00e1rio acompanham tamb\u00e9m a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do ex-presidente. Trump vocalizou mais de uma vez insatisfa\u00e7\u00e3o com o processo. Moraes j\u00e1 foi punido pelo governo americano com a Lei Magnitsky, criada para punir graves violadores de direitos humanos.<\/p>\n

O Planalto tem a percep\u00e7\u00e3o de que o presidente dos Estados Unidos acredita que o governo brasileiro poderia \u201cfazer mais\u201d para aliviar a situa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro no STF, apesar da separa\u00e7\u00e3o de Poderes vigente no pa\u00eds. Lula, no entanto, n\u00e3o deu sinais de que pretende interferir nesse tema. Pelo contr\u00e1rio, diferentes interlocutores e o pr\u00f3prio presidente j\u00e1 deram recados de que est\u00e3o dispostos a negociar na esfera comercial, mas a soberania do Brasil n\u00e3o est\u00e1 na mesa.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, existe um cuidado para passar a impress\u00e3o de que o governo n\u00e3o \u00e9 parte do processo. Os ministros da Esplanada foram orientados a n\u00e3o comentar a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e carcer\u00e1ria de Bolsonaro. As falas mais contundentes t\u00eam ficado a cargo de Lula, que em v\u00e1rias ocasi\u00f5es repetiu que se Trump tivesse feito no Brasil \u201co que fez no Capit\u00f3lio\u201d, em 6 de janeiro de 2022, estaria sendo processado e possivelmente preso. Mas isso diz mais sobre a atual briga do Brasil com os EUA do que sobre a celebra\u00e7\u00e3o do petista \u00e0 \u201cexecu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d de Bolsonaro, como definiu Trump.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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