{"id":13555,"date":"2025-08-17T05:17:52","date_gmt":"2025-08-17T08:17:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/17\/ia-e-hermeneutica-digital-uma-distopia-judiciaria\/"},"modified":"2025-08-17T05:17:52","modified_gmt":"2025-08-17T08:17:52","slug":"ia-e-hermeneutica-digital-uma-distopia-judiciaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/17\/ia-e-hermeneutica-digital-uma-distopia-judiciaria\/","title":{"rendered":"IA e \u2018hermen\u00eautica digital\u2019: uma distopia judici\u00e1ria?"},"content":{"rendered":"

Desde a recente chegada ao mercado de grandiosas e poderosas plataformas e ferramentas de Intelig\u00eancia Artificial Generativa (IAG) temos assistido a uma r\u00e1pida e vertiginosa dissemina\u00e7\u00e3o do uso desses servi\u00e7os de Intelig\u00eancia Artificial<\/a> por todos os campos da vida e da sociedade, para as mais diferentes atividades, pessoais ou profissionais, seja por empresas ou mesmo pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

Na era da conectividade e do uso fren\u00e9tico de redes, a intelig\u00eancia artificial vem ocupando um papel importante na gera\u00e7\u00e3o, dissemina\u00e7\u00e3o e abastecimento da alt\u00edssima demanda por \u201cconte\u00fado\u201d \u2013 termo da moda capaz de se referir a uma diversidade de coisas: de memes a v\u00eddeos de entretenimento, de \u201cpublis\u201d a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Mas, para al\u00e9m de seu uso recreativo e comercial, a IA vem assumindo cada vez mais usos, atribui\u00e7\u00f5es e mesmo \u201cresponsabilidades\u201d. Mesmo que pare\u00e7a ser um caminho sem volta, precisamos admitir que em pouco tempo a intelig\u00eancia artificial tomou um espa\u00e7o at\u00e9 ent\u00e3o inimagin\u00e1vel e vem afetando nossas vidas de uma forma que ainda n\u00e3o somos capazes de mensurar e que vai para al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o de habilidades humanas e tomada de empregos.<\/p>\n

Por isso, sem querer entrar numa discuss\u00e3o generalizada sobre ganhos, riscos e eventuais limites ao uso da IA, aparentemente incontorn\u00e1vel, quero aqui refletir sobre uma quest\u00e3o pontual: o uso dessas ferramentas para auxiliar, ou mesmo interferir, em processos decis\u00f3rios, em especial, ao seu uso pelos \u00f3rg\u00e3os de justi\u00e7a.<\/p>\n

Cabe ent\u00e3o indagar: seria essa uma ferramenta neutra? Haveria impactos e riscos no uso, ainda que limitado, nesse contexto? N\u00e3o se pode, nem se pretende negar a conveni\u00eancia e as facilidades que a IA oferece, sobretudo em termos quantitativos. Por\u00e9m, delegar parte do trabalho de an\u00e1lise ou decis\u00e3o a ferramentas desprovidas de subjetividade e, de outro lado, investidas de \u201ccredibilidade\u201d e \u201cpoder\u201d, n\u00e3o poder\u00e1 nos conduzir a uma justi\u00e7a cada vez mais desumanizada?<\/p>\n

De acordo com os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os de justi\u00e7a, os sistemas de IAG, por ora, s\u00e3o utilizados com a finalidade de auxiliar na an\u00e1lise de processos e produ\u00e7\u00e3o de textos, tais como relat\u00f3rios de processos \u2013 sendo, em tese, capazes de resumir autos, pareceres e decis\u00f5es \u2013 bem como gerar automaticamente modelos de decis\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es e mesmo minutas de ementas. Entretanto, para al\u00e9m desse uso interna corporis<\/em> \u2013 a partir de plataformas oferecidas pela pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com possibilidade de alguma fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o \u2013 existe ainda uma dimens\u00e3o do problema que escapa a qualquer possibilidade de controle: o uso dessas ferramentas, em \u00e2mbito particular e pessoal, por parte de um n\u00famero cada vez maior de profissionais das mais diversas \u00e1reas, seja no setor p\u00fablico ou no privado.<\/p>\n

Exemplo disso \u00e9 o uso j\u00e1 disseminado da IA em escrit\u00f3rios de advocacia. Encontrar peti\u00e7\u00f5es elaboradas, em algum grau e medida, por IA tornou-se comum, o que vem merecendo, inclusive, aten\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o por parte do Poder Judici\u00e1rio quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o artificial de doutrinas e julgados.<\/p>\n

Assim \u00e9 que, diante de tal cen\u00e1rio preocupante, pe\u00e7o licen\u00e7a para propor um debate, ainda que n\u00f3s, profissionais do direito, n\u00e3o sejamos afetos \u00e0 \u00e1rea da tecnologia.<\/p>\n

A primeira das observa\u00e7\u00f5es a se fazer \u00e9 que a ado\u00e7\u00e3o e uso dessas ferramentas em \u00e2mbito jur\u00eddico-institucional se faz ao arrepio de qualquer debate p\u00fablico com os milhares de profissionais da \u00e1rea a respeito dos impactos, diretos e indiretos, nas vidas de milh\u00f5es de jurisdicionados. Mas n\u00e3o s\u00f3. Trata-se de uma \u201cnovidade\u201d que impacta sobre todo o sistema de justi\u00e7a \u2013 e, portanto, sobre toda a sociedade. Infelizmente, por\u00e9m, tamanha mudan\u00e7a tem se dado de forma pouco democr\u00e1tica.<\/p>\n

N\u00e3o obstante tais quest\u00f5es, a indiscriminada implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de IA \u00e9 crescente. E tudo isso porque muitos acreditam que estar\u00edamos diante de uma ferramenta neutra de \u201crisco zero\u201d.<\/p>\n

Assim, dois s\u00e3o os principais argumentos, seja como objetivo ou justificativa, que t\u00eam levado \u00f3rg\u00e3os de justi\u00e7a \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de IAG: moderniza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia.<\/p>\n

Em primeiro lugar, deve-se notar que a novidade, anunciada sob um esp\u00edrito quase \u201ciluminista\u201d pelos seus entusiastas, \u00e9 vendida como uma proposta irresist\u00edvel ou um reflexo inevit\u00e1vel da modernidade que ainda, ainda por cima, promete uma verdadeira moderniza\u00e7\u00e3o (e racionaliza\u00e7\u00e3o) do processo decis\u00f3rio. Posta dessa forma, n\u00e3o h\u00e1 quem ouse se opor ao progresso.<\/p>\n

Mas, para al\u00e9m de uma certa l\u00f3gica positivista que orienta tal pensamento, de outro lado, \u00e9 preciso ter em mente que a tecnologia e ferramentas digitais\u00a0 t\u00eam sido cada vez mais objeto de debate, controv\u00e9rsias e de estudo.<\/p>\n

N\u00e3o se trata, com isso, de demonizar o progresso e a tecnologia, mas, sim, de (tentar) compreender seus impactos mais profundos e ponderar se tais ferramentas podem ou n\u00e3o ser empregadas, onde, de que modo e em que medida.<\/p>\n

Nesse sentido, o crescente debate sobre regula\u00e7\u00e3o de redes e da IA lan\u00e7a luzes sobre os muitos problemas, desafios e os diversos aspectos contradit\u00f3rios e amb\u00edguos dessas ferramentas em diversos aspectos da vida e da sociedade.<\/p>\n

Portanto, cabe indagar: o que \u00e9 \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d judici\u00e1ria? Ganho de efici\u00eancia? Aumento de produtividade e de estat\u00edsticas? Maior capacidade de processamento de informa\u00e7\u00f5es? Utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de automa\u00e7\u00e3o nos processos decis\u00f3rios? Ado\u00e7\u00e3o de modelos de padroniza\u00e7\u00e3o decis\u00f3ria?<\/p>\n

Ali\u00e1s, a prometida moderniza\u00e7\u00e3o pela tecnologia n\u00e3o implica necessariamente racionaliza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es, uma vez que aquilo que a IA oferece \u00e9 nada al\u00e9m de uma racionalidade instrumental, t\u00e9cnica, e, muitas vezes, falha. Trata-se de uma \u201cintelig\u00eancia\u201d constru\u00edda a partir de padr\u00f5es, repeti\u00e7\u00f5es e processamento de dados e estat\u00edsticas nem sempre feita com adequada pondera\u00e7\u00e3o ou avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos fatos e argumentos, tampouco aten\u00e7\u00e3o \u00e0s particularidades de cada caso.<\/p>\n

Isto nos leva, ali\u00e1s, a uma outra indaga\u00e7\u00e3o: teremos com isso decis\u00f5es mais acertadas?<\/p>\n

Pois penso que uso dessa ferramenta n\u00e3o levar\u00e1 a decis\u00f5es mais bem fundamentadas ou atentas<\/p>\n

Em uma pr\u00e1tica judici\u00e1ria j\u00e1 marcada pela dificuldade de se chamar a aten\u00e7\u00e3o e suscitar o devido cotejo de cada caso concreto, a IA funcionar\u00e1 como um pretexto para reduzir ainda mais o n\u00edvel e profundidade da an\u00e1lise \u201chumana\u201d dos processos, eliminando ou encurtando o tempo dedicado pelo julgador a cada caso.<\/p>\n

Haver\u00e1 quem a defenda em termos de economia de tempo mirando as milhares de p\u00e1ginas resumidas por um computador, ainda sob o argumento de que as ferramentas de IA n\u00e3o elaboram propriamente decis\u00f5es, mas apenas relat\u00f3rios e minutas.<\/p>\n

Contudo, tratar a leitura, an\u00e1lise e s\u00edntese de casos como sendo um mero trabalho repetitivo e mec\u00e2nico que poderia ser feito de forma autom\u00e1tica por uma m\u00e1quina \u00e9 negligenciar os in\u00fameros fatores humanos e subjetivos envolvidos no processo de interpreta\u00e7\u00e3o e tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n

Embora n\u00e3o se negue o volume de trabalho e a alta demanda do Judici\u00e1rio, o imperativo da economia n\u00e3o pode servir de pretexto para uma simplifica\u00e7\u00e3o das demandas judiciais e um empobrecimento das decis\u00f5es.<\/p>\n

Adotando-se acriticamente a IA, como ferramenta neutra ou solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil para quest\u00f5es complexas, corre-se o risco de se cair em uma produ\u00e7\u00e3o mecanizada de decis\u00f5es homogeneizadas, com pouco ou nenhum espa\u00e7o para revis\u00f5es, rean\u00e1lises e discuss\u00e3o de (novas) teses, conduzindo a uma verdadeira dispensabilidade dos esfor\u00e7os humanos, tornando apelos te\u00f3ricos e intelectuais meros dados que podem ser simplificados e sintetizados. Ali\u00e1s, talvez n\u00e3o seja exagero evocar a velha e justificada amea\u00e7a da substitui\u00e7\u00e3o do homem pela m\u00e1quina.<\/p>\n

Acreditar que resumos seriam capazes de preservar, reproduzir e apresentar aos julgadores toda a complexidade de um caso ou debate jur\u00eddico \u00e9 tratar com descaso um problema lingu\u00edstico de primeira ordem.<\/p>\n

H\u00e1 ainda que se levar em conta as poss\u00edveis falhas de processamento (conhecidas por \u201calucina\u00e7\u00f5es\u201d no jarg\u00e3o tecnol\u00f3gico) e a impossibilidade de que uma IA compreenda e interprete como n\u00f3s, seres humanos, fatos, ideias e argumentos. Nenhuma IA \u00e9 dotada de l\u00f3gica perfeita e infal\u00edvel e delegar a ela fun\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante no processo decis\u00f3rio, ainda que aparentemente auxiliar, \u00e9 algo a ser visto, no m\u00ednimo, com cautela, especialmente em est\u00e1gio t\u00e3o incerto e experimental de implementa\u00e7\u00e3o de IAs.<\/p>\n

Passamos assim a ter de lidar com o desafio de tentar contornar filtros e algoritmos para merecer alguma aten\u00e7\u00e3o e escapar assim de an\u00e1lises autom\u00e1ticas e impessoais impostas pela m\u00e1quina. Infelizmente n\u00e3o \u00e9 de causar espanto que em uma pr\u00e1tica judici\u00e1ria por vezes t\u00e3o fria e desumanizada, a mecaniza\u00e7\u00e3o industrial seja celebrada como um avan\u00e7o.<\/p>\n

Por\u00e9m, a verdade \u00e9 que se de um lado a velocidade das atuais ferramentas de processamento de dados pode, sim, ser \u00fatil a processos produtivos e trabalhos mec\u00e2nicos, por outro, para a Justi\u00e7a ainda precisamos e continuaremos a precisar de filtros e leituras humanas.<\/p>\n

Bem-vindos \u00e0 era da hermen\u00eautica digital.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao argumento da efici\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 de hoje que a morosidade e o volume de processos s\u00e3o utilizados como pretextos para mudan\u00e7as ou determina\u00e7\u00f5es que pouco ou nada \u201cmexem\u201d efetivamente com a justi\u00e7a ou os julgadores. Ainda que existam diferentes opini\u00f5es e sugest\u00f5es para enfrentar os problemas e desafios do sistema de justi\u00e7a, sabemos todos que tamb\u00e9m ele \u2013 o Poder Judici\u00e1rio \u2013 carece de mudan\u00e7as, profundas.<\/p>\n

No entanto, o que comumente se observa s\u00e3o apenas mudan\u00e7as que buscam simplificar processos \u2013 ainda que ao custo de direitos \u2013 impondo e transferindo a terceiros os \u00f4nus pela inefici\u00eancia ou pela morosidade do sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n

De outro lado, sem a devida mea culpa<\/em> por parte do Poder Judici\u00e1rio ou \u201cautocriticas\u201d de seus membros, a justificativa do estado de coisas quase sempre se limita a n\u00fameros e estat\u00edsticas fazendo por vezes parecer que o judici\u00e1rio seria como que uma v\u00edtima do sistema, resistindo com \u00e2nimo heroico para entregar a justi\u00e7a a jurisdicionados e advogados com seus intermin\u00e1veis recursos e \u201cexpedientes protelat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n

Mas que modelo de efici\u00eancia se est\u00e1 a buscar por meio de uma ferramenta de IA?<\/p>\n

A prop\u00f3sito, esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que medidas de grande impacto s\u00e3o tomadas e justificadas sob o argumento da efici\u00eancia. Ocorre, por\u00e9m que a persegui\u00e7\u00e3o de tal nobre objetivo nem sempre tem se refletido na qualidade das decis\u00f5es ou na melhoria da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e exemplos n\u00e3o faltam.<\/p>\n

Qualquer advogado hoje sabe como \u00e9 se deparar com decis\u00f5es gen\u00e9ricas, despachos-padr\u00e3o, bem como da dificuldade cada vez maior de se chegar \u00e0s Cortes, onde casos e discuss\u00f5es de grande complexidade s\u00e3o muitas vezes barrados por an\u00e1lises simplistas feitas por sistemas e ferramentas digitais, algo que a IA tender\u00e1 a amplificar.<\/p>\n

Assim \u00e9 que aderir, cega e acriticamente, a mecanismos de simplifica\u00e7\u00e3o com vistas a uma facilita\u00e7\u00e3o do processo decis\u00f3rio \u00e9 fechar os olhos aos apelos de milhares de cidad\u00e3os que, por meio de seus advogados, tentam cada vez mais sem resposta, se fazer ouvir.<\/p>\n

\u00c9 preciso ainda ter em mente que facilidades geram comodidades das quais, por conforto ou conveni\u00eancia, dificilmente abrimos m\u00e3o. Exemplo disso \u00e9 o caso das audi\u00eancias e sustenta\u00e7\u00f5es orais virtuais que, impulsionadas por uma necessidade no contexto da pandemia, praticamente se tornaram a regra. Desde ent\u00e3o, os Tribunais, sem condi\u00e7\u00f5es de eliminar tal comodidade, t\u00eam necessitado fazer verdadeiro esfor\u00e7o para retomar e priorizar atividades presenciais.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de se duvidar que, em breve, a IA, tendo comprovado sua pretensa efici\u00eancia por meio de n\u00fameros, estat\u00edsticas e outros par\u00e2metros produtivistas, tender\u00e1 a se tornar a regra no Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Por fim, apenas como um argumento filos\u00f3fico, destaco a quest\u00e3o do apagamento dos sujeitos e o distanciamento entre homem e processo \u2013 neste caso, literalmente.<\/p>\n

Se as modernas t\u00e9cnicas e ferramentas distorcem nossa pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o com o mundo e com o tempo, talvez precisemos voltar um pouco nele, para compreendermos que essa rela\u00e7\u00e3o j\u00e1 vem se distorcendo muito antes do advento da IA.<\/p>\n

J\u00e1 h\u00e1 algumas d\u00e9cadas, o fil\u00f3sofo Edmund Husserl apontava que nossos modelos de ci\u00eancia, t\u00e9cnica e, especialmente, de progresso t\u00eam um qu\u00ea de desumanizador.<\/p>\n

Essa rela\u00e7\u00e3o profunda entre tecnologia, m\u00e1quina e a crise do homem revela ambiguidades e ambival\u00eancia j\u00e1 de muito anunciadas por autores ao longo desse \u00faltimo s\u00e9culo. Albert Camus, em uma confer\u00eancia em 1946, atribu\u00eda \u00e0 crise do homem uma das causas da guerra.<\/p>\n

Wittgenstein, ainda antes, dizia que o fim da humanidade seria consequ\u00eancia da substitui\u00e7\u00e3o do esp\u00edrito pela m\u00e1quina. Paul Valery em seus \u201censaios quase pol\u00edticos\u201d, escritos no entre guerras alertava: \u201ccreio que o esp\u00edrito esteja se transformando em coisa sup\u00e9rflua\u201d. <\/em>Como eles, diversos outros autores e intelectuais seguem nos alertando sobre as falhas e perigos de uma raz\u00e3o meramente instrumental.<\/p>\n

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Fato \u00e9 que com a ascens\u00e3o e fortalecimento da sociedade de massas, da industrializa\u00e7\u00e3o e, mais recentemente, das ferramentas de IA, tamb\u00e9m n\u00f3s nos tornamos, cada vez mais, homens mec\u00e2nicos, com um inevit\u00e1vel apagamento do sujeito, tornando esp\u00edrito e pensamento inst\u00e2ncias sup\u00e9rfluas e at\u00e9 mesmo incompat\u00edveis com uma realidade cada vez mais acelerada e virtual, a qual tem permitido uma crescente instrumentaliza\u00e7\u00e3o e controle da subjetividade, suplantada e silenciada pelas tecnologias, com nossos esp\u00edritos domesticados e adestrados pela t\u00e9cnica e suas ferramentas.<\/p>\n

Os efeitos nefastos dessa profunda altera\u00e7\u00e3o na nossa sensibilidade para al\u00e9m da perda de autonomia do sujeito s\u00e3o o enfraquecimento da cr\u00edtica, o comprometimento da faculdade do ju\u00edzo, a obedi\u00eancia e submiss\u00e3o incondicionais em um processo crescente que nos leva cada vez mais pr\u00f3ximos a uma aliena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A distopia, por\u00e9m, parece se tornar ainda mais alarmante quando adentra e gradualmente se apossa de processos, faculdades e atividades, at\u00e9 ent\u00e3o fundamentalmente humanas, afetando, por exemplo, nossa capacidade de decidir ou, ainda mais grave \u2013 especialmente no caso de julgadores \u2013 interferindo no pr\u00f3prio labor do processo decis\u00f3rio, (re)orientando e (re)definindo, deste modo, inclusive nosso sistema judici\u00e1rio e nossa compreens\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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