{"id":13551,"date":"2025-08-16T08:37:18","date_gmt":"2025-08-16T11:37:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/16\/camara-superior-do-carf-tem-10-conselheiros-pela-primeira-vez-na-presidencia-de-higino\/"},"modified":"2025-08-16T08:37:18","modified_gmt":"2025-08-16T11:37:18","slug":"camara-superior-do-carf-tem-10-conselheiros-pela-primeira-vez-na-presidencia-de-higino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/16\/camara-superior-do-carf-tem-10-conselheiros-pela-primeira-vez-na-presidencia-de-higino\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Superior do Carf tem 10 conselheiros pela primeira vez na presid\u00eancia de Higino"},"content":{"rendered":"

Pela primeira vez desde o come\u00e7o da gest\u00e3o do presidente Carlos Higino, uma turma da C\u00e2mara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf<\/a>) julgou,\u00a0na ter\u00e7a-feira (12\/8) e quarta-feira (13\/8),\u00a0processos com a composi\u00e7\u00e3o completa de dez conselheiros. At\u00e9 ent\u00e3o, as sess\u00f5es ocorriam com oito julgadores. Nesta semana, tanto Higino quanto a vice-presidente do conselho, Sem\u00edramis de Oliveira Duro, participaram das\u00a0sess\u00f5es\u00a0da 1\u00aa Turma da C\u00e2mara Superior.<\/p>\n

Esta tend\u00eancia foi antecipada a assinantes JOTA<\/span> PRO Tributos em 8\/8. Conhe\u00e7a a plataforma do JOTA<\/span> de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios, que traz decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/a><\/h3>\n

O\u00a0JOTA<\/span>\u00a0questionou ao\u00a0Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>\u00a0se isso aconteceria nas pr\u00f3ximas semanas com todas as Se\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o obteve retorno.\u00a0Questionado, o presidente do Carf disse que, por ora, participar\u00e1 apenas nesta semana, mas n\u00e3o respondeu quanto ao motivo.<\/p>\n

Embora a previs\u00e3o formal seja de 10 conselheiros por turma, isso ainda n\u00e3o havia se concretizado na gest\u00e3o do presidente Higino. A nova composi\u00e7\u00e3o alterou\u00a0decis\u00f5es\u00a0do colegiado sobre a multa isolada e JCP, conforme foi antecipado pelo\u00a0JOTA<\/span> PRO Tributos<\/a>.<\/p>\n

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A mudan\u00e7a ocorre em meio \u00e0 press\u00e3o para acelerar julgamentos de alto valor e reduzir o estoque de processos, que voltou a se aproximar de R$ 1 trilh\u00e3o com a greve dos auditores. O\u00a0JOTA<\/span>\u00a0j\u00e1 havia informado que houve um\u00a0pedido de prioridade<\/a>\u00a0para os casos de maior valor, assim como para aqueles sob risco de prescri\u00e7\u00e3o intercorrente, que vinham sendo tratados como priorit\u00e1rios.<\/div>\n
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Um dos movimentos do presidente para dar celeridade \u00e9 o julgamento de s\u00famulas. J\u00e1 h\u00e1 data marcada, em agosto, para vota\u00e7\u00e3o de enunciados, tanto da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o quanto da 3\u00aa. A 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o, no entanto, deve ficar pra setembro, j\u00e1 que as propostas est\u00e3o em an\u00e1lise na Receita Federal.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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