{"id":13535,"date":"2025-08-15T13:59:04","date_gmt":"2025-08-15T16:59:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/15\/barroso-mundo-esta-discutindo-novas-relacoes-que-protejam-e-nao-tenham-a-rigidez-da-clt\/"},"modified":"2025-08-15T13:59:04","modified_gmt":"2025-08-15T16:59:04","slug":"barroso-mundo-esta-discutindo-novas-relacoes-que-protejam-e-nao-tenham-a-rigidez-da-clt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/15\/barroso-mundo-esta-discutindo-novas-relacoes-que-protejam-e-nao-tenham-a-rigidez-da-clt\/","title":{"rendered":"Barroso: Mundo est\u00e1 discutindo novas rela\u00e7\u00f5es que protejam e n\u00e3o tenham a rigidez da CLT"},"content":{"rendered":"

Durante semin\u00e1rio sobre \u201cO Trabalho na Era das Transi\u00e7\u00f5es\u201d nesta sexta-feira (15\/8), o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), afirmou que hoje o mundo est\u00e1 discutindo novas rela\u00e7\u00f5es contratuais de trabalho que protejam as pessoas que comp\u00f5em o \u201cnovo mercado de trabalho\u201d e que n\u00e3o tenham a \u201crigidez, muitas vezes, da pr\u00f3pria Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT<\/a>)\u201d.\u00a0<\/span>De acordo com Barroso, \u201cn\u00f3s temos um mundo novo em que h\u00e1 um mercado de trabalho que n\u00e3o \u00e9 mais o metal\u00fargico\u201d. <\/span><\/p>\n

Esse mercado trabalhista, conforme ilustrou o ministro, \u00e9 formado pelo empreendedor individual, pelo motorista de Uber e pelo entregador do iFood, que j\u00e1 n\u00e3o quer, pelo menos em muitos casos, a subordina\u00e7\u00e3o tradicional do Direito do Trabalho, mas sim \u201ctodo tipo de flexibilidade\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Na vis\u00e3o do presidente do STF, esse \u00e9 um debate real, no qual n\u00e3o existem solu\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas ou pr\u00e9-prontas, mas que t\u00eam que ser constru\u00eddas coletivamente. Nesse ponto em espec\u00edfico, o ministro fez refer\u00eancia \u00e0 presen\u00e7a de sindicalistas e representantes da categoria dos motoristas de aplicativos no semin\u00e1rio, que antes do in\u00edcio da apresenta\u00e7\u00e3o de Barroso manifestaram-se com gritos de \u201cn\u00e3o \u00e0 pejotiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante a palestra, Barroso disse que estaria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da categoria para ouvir o grupo e todas as suas reivindica\u00e7\u00f5es, pois \u201cningu\u00e9m tem o monop\u00f3lio da verdade ou da virtude. A vida \u00e9 feita de di\u00e1logo\u201d. Em seguida, o ministro afirmou que \u00e9 preciso acertar o ponto de equil\u00edbrio para fazer com que a vida seja \u201cboa para todo mundo, n\u00e3o s\u00f3 para alguns\u201d, visto que hoje o mundo \u00e9 feito de quem empreende e de quem trabalha com os empreendedores.\u00a0<\/span><\/p>\n

+JOTA<\/span>:<\/strong> Judicializa\u00e7\u00e3o, precedentes e pejotiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o discutidos em videocast<\/a><\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, \u00e9 preciso saber qual \u00e9 o ponto de equil\u00edbrio no qual voc\u00ea n\u00e3o mate a atividade econ\u00f4mica, e no qual voc\u00ea proteja o trabalhador\u201d, destacou. No entanto, segundo o ministro, acertar essa dose \u00e9 \u201cuma complexidade na vida\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Supremo, ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o do julgamento do recurso que versa sobre a \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o<\/a>\u201d, o ARE 1.532.603, de relatoria do ministro Gilmar Mendes<\/a>, mas h\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema prevista para ser realizada no in\u00edcio do m\u00eas de setembro. Nesta sexta-feira (15\/8), a Corte deve divulgar a lista dos interessados que foram aprovados para participar da audi\u00eancia.<\/span><\/p>\n

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Em outro momento da fala, Barroso abordou a intelig\u00eancia artificial (IA<\/a>) e os impactos que as novas tecnologias est\u00e3o trazendo para as atividades econ\u00f4micas e, principalmente, para as rela\u00e7\u00f5es de trabalho de modo geral. O ministro destacou um estudo do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial que diz que a automa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 substituir 85 milh\u00f5es de empregos, enquanto poder\u00e1 criar, por outro lado, 97 milh\u00f5es de novas atividades.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, o ministro ressaltou que h\u00e1 uma esp\u00e9cie de \u201cgap\u201d, pois quem \u00e9 motorista de Uber, por exemplo, n\u00e3o ter\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o f\u00e1cil para se tornar programador ou gestor de dados da IA. \u201cEnt\u00e3o, as pessoas ter\u00e3o que ser recapacitadas, ou elas precisar\u00e3o de meios sociais de prote\u00e7\u00e3o nesse mundo de transforma\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Barroso.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o presidente do STF, essa \u00e9 a l\u00f3gica do sistema capitalista desde sempre, \u201cpara o bem ou para o mal\u201d. Desse modo, concluiu dizendo acreditar que a \u201cpalavra-chave do futuro para o Direito do Trabalho \u00e9 Darwin\u201d, pesquisador sobre a adaptabilidade e criador da teoria da sele\u00e7\u00e3o natural.<\/span><\/p>\n

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O evento ocorreu nesta sexta-feira (15\/8), no Sal\u00e3o Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), e foi promovido pelo Grupo de Estudos de Direito do Trabalho (Getrab-USP), com apoio institucional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT).<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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