{"id":13529,"date":"2025-08-15T13:01:13","date_gmt":"2025-08-15T16:01:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/15\/julgamento-de-jair-bolsonaro-no-stf-e-marcado-para-comecar-no-dia-2-de-setembro\/"},"modified":"2025-08-15T13:01:13","modified_gmt":"2025-08-15T16:01:13","slug":"julgamento-de-jair-bolsonaro-no-stf-e-marcado-para-comecar-no-dia-2-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/15\/julgamento-de-jair-bolsonaro-no-stf-e-marcado-para-comecar-no-dia-2-de-setembro\/","title":{"rendered":"Julgamento de Jair Bolsonaro no STF \u00e9 marcado para come\u00e7ar no dia 2 de setembro"},"content":{"rendered":"

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) sobre a acusa\u00e7\u00e3o de tentativa de golpe Estado est\u00e1 marcado pelo Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>). O ministro Cristiano Zanin<\/a>, presidente da 1\u00aa Turma, que julgar\u00e1 a a\u00e7\u00e3o penal do ex-presidente, convocou sess\u00f5es extraordin\u00e1rias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para julgar o n\u00facleo 1 da a\u00e7\u00e3o penal 2.668.<\/p>\n

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O agendamento de sess\u00f5es extraordin\u00e1rias evidenciam o interesse da Corte em encerrar este caso ainda em 2025 pois, mesmo que haja um pedido de vista, pelo prazo limite regimental de 90 dias, ainda daria tempo de retornar o caso este ano.<\/p>\n

O ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro <\/a>e outras 33 pessoas s\u00e3o acusados dos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada<\/a>, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado e dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, a\u00a01\u00aa Turma do STF decidiu tornar r\u00e9us o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a> e aliados como o general Braga Netto, o general Augusto Heleno, o ex-chefe da Marinha, almirante Almir Garnier, o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e Paulo S\u00e9rgio Nogueira.<\/p>\n

Estes oito r\u00e9us s\u00e3o considerados pela Pol\u00edcia Federal e pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>) como o n\u00facleo duro e de lideran\u00e7a na trama golpista. Neste primeiro momento, apenas a a\u00e7\u00e3o penal contra eles ser\u00e1 julgada.<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia da PGR, esse grupo forma o n\u00facleo crucial da \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, mesmo que a ades\u00e3o ao plano tenha ocorrido em momentos distintos. Deles partiram as principais decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de impacto social.<\/p>\n

Ao votar para tornar Bolsonaro r\u00e9u, o relator, Alexandre de Moraes, afirmou que, desde 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro come\u00e7ou a organizar uma estrat\u00e9gia para difundir not\u00edcias falsas e atacar as urnas eletr\u00f4nicas, em uma transmiss\u00e3o ao vivo que viralizou. \u201cH\u00e1 ind\u00edcios razo\u00e1veis que apontam Jair Messias Bolsonaro como l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, disse, citando que a \u201cden\u00fancia da PGR detalha essa participa\u00e7\u00e3o e atos execut\u00f3rios\u201d.<\/p>\n

Moraes tamb\u00e9m considerou n\u00e3o haver \u201cnenhuma d\u00favida que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu a minuta do golpe\u201d. O relator descreveu no voto como a minuta transitava entre aliados do ex-presidente. Al\u00e9m disso, Bolsonaro teria afirmado que o documento estava em \u201cestudo\u201d e depois seria apresentado a comandantes das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

A 1\u00aa Turma do STF que julgar\u00e1 o caso \u00e9 composta por Cristiano Zanin, presidente, Alexandre de Moraes, relator, Carm\u00e9n L\u00facia, Fl\u00e1vio Dino e Luiz Fux. O cen\u00e1rio se mant\u00e9m de conden\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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