{"id":13511,"date":"2025-08-15T07:03:26","date_gmt":"2025-08-15T10:03:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/15\/a-infancia-nao-esta-a-venda\/"},"modified":"2025-08-15T07:03:26","modified_gmt":"2025-08-15T10:03:26","slug":"a-infancia-nao-esta-a-venda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/15\/a-infancia-nao-esta-a-venda\/","title":{"rendered":"A inf\u00e2ncia n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos tempos, a adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nas redes sociais<\/a> deixou de ser um fen\u00f4meno pontual para se tornar um problema grave e cada vez mais vis\u00edvel. Fotos, v\u00eddeos e conte\u00fados produzidos para a internet mostram crian\u00e7as e adolescentes inseridos precocemente em contextos, comportamentos e est\u00e9ticas que pertencem ao mundo adulto.<\/p>\n

Muitas vezes, essa exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 promovida e incentivada por adultos \u2014 inclusive familiares \u2014 com o objetivo claro de atrair audi\u00eancia e monetiza\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma invers\u00e3o de valores que compromete o desenvolvimento saud\u00e1vel das novas gera\u00e7\u00f5es e que precisa ser combatida com firmeza.<\/p>\n

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A inf\u00e2ncia \u00e9 uma fase \u00fanica e insubstitu\u00edvel, marcada pelo direito de brincar, descobrir e amadurecer de forma gradual, segura e livre de press\u00f5es que n\u00e3o correspondem \u00e0 sua etapa de vida. Quando se for\u00e7a uma crian\u00e7a a adotar atitudes, poses, discursos ou vestimentas que insinuam sexualidade, n\u00e3o se est\u00e1 apenas rompendo com a inoc\u00eancia natural dessa fase \u2014 est\u00e1-se, acima de tudo, colocando-a em risco.<\/p>\n

Essa exposi\u00e7\u00e3o, ainda mais quando planejada e repetida para gerar engajamento, pode provocar danos psicol\u00f3gicos profundos: baixa autoestima, ansiedade, depress\u00e3o e uma compreens\u00e3o distorcida do pr\u00f3prio corpo e do pr\u00f3prio valor.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 clara quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia. O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA<\/a>) e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelecem que crian\u00e7as e adolescentes devem ser resguardados contra toda forma de neglig\u00eancia, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e opress\u00e3o.<\/p>\n

O artigo 17 do ECA garante o direito \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da imagem, da identidade e da privacidade. J\u00e1 o artigo 232 tipifica como crime submeter menores a situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias ou constrangedoras. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 lacuna jur\u00eddica: o que falta \u00e9 aplica\u00e7\u00e3o rigorosa da lei e responsabiliza\u00e7\u00e3o exemplar de quem insiste em explorar a imagem de crian\u00e7as para obter lucro ou notoriedade<\/strong>.<\/p>\n

N\u00e3o podemos normalizar a l\u00f3gica de que \u201cse d\u00e1 audi\u00eancia, est\u00e1 tudo bem\u201d. \u00c9 preciso romper com o ciclo perverso que transforma a inf\u00e2ncia em produto e o afeto em moeda. Plataformas digitais, fam\u00edlias e influenciadores precisam compreender que existe um limite \u00e9tico e legal inegoci\u00e1vel. E o Estado deve exercer seu papel de fiscalizar, punir e, sobretudo, prevenir, garantindo que a internet seja um espa\u00e7o seguro para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

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Defendo, como parlamentar, que se avance na criminaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da adultiza\u00e7\u00e3o e sexualiza\u00e7\u00e3o infantil nas redes sociais, ampliando penas e responsabilizando solidariamente quem produz, publica, monetiza e distribui esse tipo de conte\u00fado. \u00c9 hora de deixar claro que n\u00e3o se trata de censura, mas de prote\u00e7\u00e3o. A inf\u00e2ncia n\u00e3o \u00e9 vitrine de consumo nem palco para a vaidade alheia<\/strong>. \u00c9 um per\u00edodo sagrado de forma\u00e7\u00e3o, e como tal, deve ser preservado.<\/p>\n

Enquanto sociedade, temos de escolher qual futuro queremos para nossos filhos. Ou defendemos, de forma intransigente, o direito de cada crian\u00e7a viver plenamente sua inf\u00e2ncia, ou estaremos compactuando com um mercado invis\u00edvel que lucra \u00e0s custas da vulnerabilidade e da dignidade dos mais jovens. Da minha parte, a escolha j\u00e1 est\u00e1 feita: a inf\u00e2ncia n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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