{"id":13491,"date":"2025-08-14T17:03:56","date_gmt":"2025-08-14T20:03:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/14\/defesa-de-bolsonaro-sobe-o-tom-e-busca-deslegitimar-processo-no-stf\/"},"modified":"2025-08-14T17:03:56","modified_gmt":"2025-08-14T20:03:56","slug":"defesa-de-bolsonaro-sobe-o-tom-e-busca-deslegitimar-processo-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/14\/defesa-de-bolsonaro-sobe-o-tom-e-busca-deslegitimar-processo-no-stf\/","title":{"rendered":"Defesa de Bolsonaro sobe o tom e busca deslegitimar processo no STF"},"content":{"rendered":"

Partindo da premissa que a condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro<\/a> est\u00e1 posta antes mesmo do julgamento \u2013 inclusive, o r\u00e9u j\u00e1 est\u00e1 at\u00e9 em pris\u00e3o domiciliar \u2013, a defesa do ex-presidente escolheu subir o tom e questionar de forma mais veemente a legitimidade do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>).<\/p>\n

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As alega\u00e7\u00f5es finais<\/a> em uma a\u00e7\u00e3o penal representam o \u00faltimo momento de defesa dos r\u00e9us antes do julgamento, mas os advogados de Bolsonaro optaram por ir al\u00e9m do mero contra-ataque \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o e transformaram a pe\u00e7a em um ato de indigna\u00e7\u00e3o contra a forma de atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es brasileiras neste processo, em especial a Pol\u00edcia Federal, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e o Supremo.<\/p>\n

Se os argumentos jur\u00eddicos e t\u00e9cnicos n\u00e3o emplacarem, o documento serviu, ao menos, para reverberar na m\u00eddia e para endossar o discurso de persegui\u00e7\u00e3o<\/a> da justi\u00e7a a Bolsonaro. No fundo, a defesa sabe que o efeito das alega\u00e7\u00f5es finais deve ser irrelevante na situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do ex-presidente, mas ao mesmo tempo o documento d\u00e1 f\u00f4lego \u00e0s cr\u00edticas relacionadas \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal sobre a tentativa de golpe de estado no Brasil em 2022. Em especial, no momento em que os Estados Unidos aliaram-se a Bolsonaro e vem penalizando o pa\u00eds e autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes<\/a>.<\/p>\n

Para refor\u00e7ar a ideia de uma condena\u00e7\u00e3o antes mesmo do julgamento e, portanto, a narrativa da persegui\u00e7\u00e3o ao ex-presidente, a defesa diz que a imprensa, a partir de fontes n\u00e3o identificadas, j\u00e1 fala que a pris\u00e3o do ex-presidente Bolsonaro deve ocorrer entre setembro e outubro e especula-se at\u00e9 mesmo o local da pris\u00e3o.<\/p>\n

Logo na primeira linha da pe\u00e7a apresentada ao STF, uma frase de impacto: \u201cUm processo t\u00e3o hist\u00f3rico quanto inusitado\u201d. Aqui, a defesa j\u00e1 demonstra como se dar\u00e1 a sua argumenta\u00e7\u00e3o ao longo das 197 p\u00e1ginas apresentadas ao STF: Bolsonaro foi enredado em uma trama golpista por suas posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, que culminou em um processo penal atropelado e sem direito de defesa plena.<\/p>\n

Dessa forma, a estrat\u00e9gia \u00e9 desvencilhar o ex-presidente da lideran\u00e7a da tentativa de golpe. Para isso, a defesa faz um t\u00f3pico em forma de resposta ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet<\/a>. Na den\u00fancia, Gonet abre um item chamado \u201cuma introdu\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria\u201d em que ele contextualiza a den\u00fancia desde o primeiro ataque de Bolsonaro \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas at\u00e9 se chegar ao 8 de janeiro.<\/p>\n

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Nas alega\u00e7\u00f5es finais, a defesa do ex-presidente faz a sua \u201cintrodu\u00e7\u00e3o mais que necess\u00e1ria\u201d, refor\u00e7ando que n\u00e3o h\u00e1 provas nos autos que conectem Bolsonaro a uma organiza\u00e7\u00e3o para um golpe de Estado e que os elementos trazidos pela acusa\u00e7\u00e3o, como a dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, a minuta golpista e as reuni\u00f5es com comandantes das For\u00e7as Armadas, s\u00e3o fr\u00e1geis. \u201cMisturam-se os eventos, presume-se a responsabilidade do ex-presidente da Rep\u00fablica e consagra-se a narrativa de que ele \u00e9 o respons\u00e1vel pelo ato final de 8 de janeiro\u201d, diz um trecho.<\/p>\n

Pelo decorrer do processo, a defesa sabe que o teor das alega\u00e7\u00f5es finais n\u00e3o deve influenciar na prov\u00e1vel condena\u00e7\u00e3o pela 1\u00aa Turma do STF. Por isso, n\u00e3o poupou cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o, sobretudo, do relator, ministro Alexandre de Moraes. Contudo, a essa altura do campeonato qualquer atenuante \u00e9 bem-vinda.<\/p>\n

E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso: com as alega\u00e7\u00f5es finais entregues, h\u00e1 um registro nos autos do que a defesa entende como \u201cabuso\u201d no tr\u00e2mite da a\u00e7\u00e3o sobre a trama golpista, o que fortalece Bolsonaro. Agora, resta esperar o julgamento, que deve ocorrer na primeira semana de setembro, e acompanhar os movimentos al\u00e9m dos autos, seja na pol\u00edtica nacional ou internacional.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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