{"id":13443,"date":"2025-08-13T18:13:10","date_gmt":"2025-08-13T21:13:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/13\/edital-da-anvisa-sobre-filas-de-medicamentos-provoca-reacao-imediata-no-mercado\/"},"modified":"2025-08-13T18:13:10","modified_gmt":"2025-08-13T21:13:10","slug":"edital-da-anvisa-sobre-filas-de-medicamentos-provoca-reacao-imediata-no-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/13\/edital-da-anvisa-sobre-filas-de-medicamentos-provoca-reacao-imediata-no-mercado\/","title":{"rendered":"Edital da Anvisa sobre filas de medicamentos provoca rea\u00e7\u00e3o imediata no mercado"},"content":{"rendered":"

O an\u00fancio feito pelo diretor da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa<\/a>) Daniel Meirelles da publica\u00e7\u00e3o de um edital para alterar a l\u00f3gica das filas de medicamentos provocou rea\u00e7\u00e3o imediata no mercado.<\/p>\n

A proposta, adiantada pelo JOTA<\/span><\/strong> a seus clientes, prev\u00ea que uma empresa pode abrir m\u00e3o de um produto que est\u00e1 na fila de registro para colocar no lugar outro, que esteja numa posi\u00e7\u00e3o que demandar\u00e1 maior tempo de espera. Esta troca, avalia o diretor, pode ajudar a reduzir a espera para que produtos novos entrem no mercado e garantir que empresas tenham produtos estrat\u00e9gicos avaliados de forma mais c\u00e9lere.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/h3>\n

Ainda de acordo com Meirelles, este instrumento poderia reduzir tamb\u00e9m um eventual desperd\u00edcio de energia da equipe t\u00e9cnica da ag\u00eancia. Como atualmente h\u00e1 um longo tempo entre o dep\u00f3sito da solicita\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise, Meirelles argumenta que, em alguns casos, produtos podem at\u00e9 j\u00e1 n\u00e3o ser de interesse das empresas quando o registro \u00e9 finalmente concedido.<\/p>\n

Uma corrente avalia que a medida proposta por Meirelles pode auxiliar seus neg\u00f3cios. Esta percep\u00e7\u00e3o ocorre sobretudo em empresas que t\u00eam v\u00e1rios pedidos de produtos aguardando an\u00e1lise. Nestes casos, h\u00e1 uma possibilidade maior de manobra e, consequentemente, de oportunidade de neg\u00f3cios. Esta avalia\u00e7\u00e3o, contudo, n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime.<\/p>\n

Para algumas empresas, uma medida como esta provocar\u00e1 uma mudan\u00e7a expressiva no cen\u00e1rio, gerando instabilidade e prejudicando a concorr\u00eancia. Ao JOTA<\/span><\/strong>, o diretor-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, afirmou que alguns associados j\u00e1 se manifestaram contrariamente \u00e0 ideia da publica\u00e7\u00e3o do edital. A entidade realiza neste momento uma avalia\u00e7\u00e3o entre todos os integrantes para emitir um posicionamento formal.<\/p>\n

Fontes ouvidas pelo JOTA<\/span><\/strong> indicam haver uma possibilidade de judicializa\u00e7\u00e3o, caso o edital seja de fato publicado e aplicado. A justificativa \u00e9 a de que empresas, ao fazerem pedidos de registros, acompanham tamb\u00e9m a movimenta\u00e7\u00e3o de suas concorrentes. A estrat\u00e9gia para as solicita\u00e7\u00f5es leva em conta o cen\u00e1rio global.<\/p>\n

Seguindo este racioc\u00ednio, uma empresa abrindo m\u00e3o de um produto para que outro possa avan\u00e7ar v\u00e1rias \u201ccasas\u201d nesta fila pode trazer uma desestabiliza\u00e7\u00e3o. Mais: isso pode trazer uma mensagem errada para o mercado. Contando que este artif\u00edcio possa ser aplicado em outras ocasi\u00f5es, empresas passariam a solicitar registros de produtos pouco interessantes, apenas para reservar o lugar. O que haveria, ent\u00e3o, seria um ambiente prop\u00edcio para poluir a fila.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia de mudar a l\u00f3gica j\u00e1 foi usada no passado, mas com rea\u00e7\u00e3o negativa. Em outras ocasi\u00f5es, integrantes da ag\u00eancia pensaram em adotar o artif\u00edcio novamente, mas desistiram diante dos riscos que isso poderia provocar.<\/p>\n

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Um mecanismo que poderia reduzir a fila, avaliam estas mesmas pessoas ouvidas pelo JOTA<\/span><\/strong>, seria incentivar empresas a desistir de produtos que hoje j\u00e1 n\u00e3o fazem sentido para sua carteira, de maneira que todos os produtos possam subir na fila, de maneira igualit\u00e1ria.<\/p>\n

Para alguns integrantes do mercado, tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o o momento em que isso \u00e9 anunciado. \u00c9 esperada para a pr\u00f3xima semana a sabatina dos novos diretores da ag\u00eancia. De acordo com empres\u00e1rios ouvidos pelo JOTA<\/span><\/strong>, uma mudan\u00e7a de tamanha magnitude neste momento \u00e9 pouco comum. O usual, completam, seria que se aguardasse a chegada dos novos diretores para que o tema fosse melhor discutido. H\u00e1 tamb\u00e9m d\u00favidas sobre qual ser\u00e1 a rea\u00e7\u00e3o dos novos diretores ante a esta proposta.<\/p>\n

Meirelles n\u00e3o precisou a data em que o edital seria publicado, mas afirmou que a iniciativa passava por ajustes finais. N\u00e3o descartou a possibilidade de a medida ser feita antes da chegada dos novos diretores.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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