{"id":13435,"date":"2025-08-13T18:13:09","date_gmt":"2025-08-13T21:13:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/13\/ccj-do-senado-aprova-indicacoes-de-carlos-brandao-e-maria-marluce-bezerra-para-o-stj\/"},"modified":"2025-08-13T18:13:09","modified_gmt":"2025-08-13T21:13:09","slug":"ccj-do-senado-aprova-indicacoes-de-carlos-brandao-e-maria-marluce-bezerra-para-o-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/13\/ccj-do-senado-aprova-indicacoes-de-carlos-brandao-e-maria-marluce-bezerra-para-o-stj\/","title":{"rendered":"CCJ do Senado aprova indica\u00e7\u00f5es de Carlos Brand\u00e3o e Maria Marluce Bezerra para o STJ"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ<\/a>) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), as indica\u00e7\u00f5es do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brand\u00e3o e da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>). Os nomes seguem para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio ainda nesta tarde.<\/p>\n

Brand\u00e3o, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1<\/a>), foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalh\u00e3es, em janeiro de 2024. Ele fazia parte da lista tr\u00edplice formada pelo Pleno do STJ em outubro do ano passado.<\/p>\n

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Marluce, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), foi escolhida para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023, tamb\u00e9m a partir de lista tr\u00edplice formada pelo Pleno.<\/p>\n

Durante a sabatina, Brand\u00e3o afirmou que pretende levar ao STJ \u201cas vozes dos mais vulner\u00e1veis e discriminados\u201d, atuando com aten\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0s partes e preservando a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n

Ele defendeu o uso da intelig\u00eancia artificial<\/a> como ferramenta auxiliar, \u201cdesde que usada com responsabilidade, respeito ao papel humano e fiel \u00e0 miss\u00e3o do Judici\u00e1rio de servir \u00e0 sociedade\u201d, em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o 615\/2025 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Segundo ele, a IA deve ser aplicada \u201cespecialmente na gest\u00e3o processual e na classifica\u00e7\u00e3o de demandas\u201d, sem jamais substituir o magistrado, pois \u201ca experi\u00eancia humana e a raz\u00e3o pr\u00e1tica s\u00e3o insubstitu\u00edveis\u201d.<\/p>\n

Ainda destacou a necessidade de que as institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a se mantenham pr\u00f3ximas das comunidades para evitar decis\u00f5es pautadas por preconceitos e combater o encarceramento seletivo, al\u00e9m de defender a\u00e7\u00f5es integradas contra a criminalidade e medidas legislativas para asfixiar financeiramente organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

J\u00e1 a procuradora Maria Marluce ressaltou a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres nas carreiras jur\u00eddicas e disse que sua trajet\u00f3ria, pioneira na atua\u00e7\u00e3o criminal em Alagoas, \u201chonra o Minist\u00e9rio P\u00fablico do meu estado, valoriza a mulher nordestina e refor\u00e7a o papel da diversidade no Sistema de Justi\u00e7a brasileiro\u201d.<\/p>\n

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Com mais de tr\u00eas d\u00e9cadas no MPAL, ela afirmou que \u201ca educa\u00e7\u00e3o transforma vidas\u201d e citou sua atua\u00e7\u00e3o para o reconhecimento do dolo eventual de motoristas alcoolizados, que, segundo ela, contribuiu para a consolida\u00e7\u00e3o da Lei Seca no pa\u00eds.<\/p>\n

Tamb\u00e9m classificou como \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d o uso da IA no Judici\u00e1rio, desde que seja usada como apoio aos magistrados, e defendeu que a Lei de Abuso de Autoridade seja vista como instrumento preventivo.<\/p>\n

A sabatina foi acompanhada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e por outros integrantes da Corte. Se confirmadas pelo plen\u00e1rio, as indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas para nomea\u00e7\u00e3o pelo presidente da Rep\u00fablica, e o STJ marcar\u00e1 as posses.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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