{"id":13409,"date":"2025-08-12T21:57:19","date_gmt":"2025-08-13T00:57:19","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/12\/funcionario-fantasma-sem-saber-deve-ser-indenizado-por-ex-deputado-decide-stj\/"},"modified":"2025-08-12T21:57:19","modified_gmt":"2025-08-13T00:57:19","slug":"funcionario-fantasma-sem-saber-deve-ser-indenizado-por-ex-deputado-decide-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/12\/funcionario-fantasma-sem-saber-deve-ser-indenizado-por-ex-deputado-decide-stj\/","title":{"rendered":"\u2018Funcion\u00e1rio fantasma\u2019 sem saber deve ser indenizado por ex-deputado, decide STJ"},"content":{"rendered":"<p><span>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stj\">STJ<\/a>) manteve em R$ 40 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o de danos morais a ser paga a um homem que teve seu nome usado pelo ex-<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\">deputado<\/a> estadual Bas\u00edlio Zanusso (do extinto PFL) como \u201cfuncion\u00e1rio fantasma\u201d na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Sem o conhecimento ou consentimento do autor da a\u00e7\u00e3o, o deputado o havia empregado no gabinete, mas recebia a remunera\u00e7\u00e3o pelo cargo em sua pr\u00f3pria conta, de acordo com o processo.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\">Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a <span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n<p><span>O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/tjpr\">TJPR<\/a>) j\u00e1 havia condenado o deputado ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais, mas o autor recorreu para pedir um aumento do valor. O aumento foi negado pela 3\u00aa Turma do STJ nesta ter\u00e7a (12\/8), no recurso especial (Resp) 1.836.016.<\/span><\/p>\n<p><span>O ministro e relator <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/autor\/ricardo-villas-boas-cueva\">Ricardo Villas B\u00f4as Cueva<\/a> afirmou que considera adequado o valor fixado pelo TJPR. Seu voto foi seguido pelos outros ministros.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-por-dentro-da-maquina\">Quer acompanhar os principais fatos ligados ao servi\u00e7o p\u00fablico? Inscreva-se na newsletter Por Dentro da M\u00e1quina<\/a><\/h3>\n<p><span>J\u00e1 o ex-deputado alegava nulidade do processo devido \u00e0 suposta quebra do sigilo banc\u00e1rio: os extratos banc\u00e1rios foram usados como prova no caso. Ele tamb\u00e9m argumentava que nunca houve v\u00ednculo empregat\u00edcio entre o autor da a\u00e7\u00e3o e a Assembleia Legislativa e pedia uma redu\u00e7\u00e3o no valor da indeniza\u00e7\u00e3o. A Corte negou os pedidos do ex-deputado.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve em R$ 40 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o de danos morais a ser paga a um homem que teve seu nome usado pelo ex-deputado estadual Bas\u00edlio Zanusso (do extinto PFL) como \u201cfuncion\u00e1rio fantasma\u201d na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1.\u00a0 Sem o conhecimento ou consentimento do autor da a\u00e7\u00e3o, o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13409"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13409"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13409\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13409"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13409"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}