{"id":13402,"date":"2025-08-12T18:43:29","date_gmt":"2025-08-12T21:43:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/12\/stj-nega-pedido-para-remover-procurador-do-df-de-livro-sobre-violencia-sexual\/"},"modified":"2025-08-12T18:43:29","modified_gmt":"2025-08-12T21:43:29","slug":"stj-nega-pedido-para-remover-procurador-do-df-de-livro-sobre-violencia-sexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/12\/stj-nega-pedido-para-remover-procurador-do-df-de-livro-sobre-violencia-sexual\/","title":{"rendered":"STJ nega pedido para remover procurador do DF de livro sobre viol\u00eancia sexual"},"content":{"rendered":"

A 3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) negou, nesta ter\u00e7a (12\/8), o pedido de um procurador do Distrito Federal que processava duas professoras da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) por incluir uma acusa\u00e7\u00e3o de terceiro contra ele em um livro acad\u00eamico sobre atos de viol\u00eancia contra mulheres. Ele buscava que seu nome fosse exclu\u00eddo da obra acad\u00eamica.<\/span><\/p>\n

O livro inclui uma postagem no Facebook de uma jovem de 25 anos que se suicidou ap\u00f3s fazer um texto na rede social acusando o procurador do Distrito Federal \u2013 que era seu chefe em um escrit\u00f3rio de advocacia \u2013 de ass\u00e9dio sexual.<\/span><\/p>\n

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O procurador do DF tamb\u00e9m dava aula como professor volunt\u00e1rio na UnB, onde a jovem estudava, e foi posteriormente desligado da Faculdade de Direto.\u00a0<\/span><\/p>\n

O procurador do Distrito federal e advogado pedia ao STJ a exclus\u00e3o da hist\u00f3ria toda do livro e a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil das professoras por citar no livro a acusa\u00e7\u00e3o feita em redes sociais pelas jovens. O processo corre em segredo de Justi\u00e7a como REsp 2208312.<\/span><\/p>\n

Ambas as demandas foram negadas pela 3\u00aa Turma do STJ, que acolheu, por unanimidade, apenas o pedido para afastar uma multa que havia sido aplicada contra o procurador do DF por repetitivos embargos de declara\u00e7\u00e3o. O STJ considerou que os embargos n\u00e3o foram protelat\u00f3rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cO interesse p\u00fablico que j\u00e1 \u00e9 presumido na divulga\u00e7\u00e3o pela imprensa, quando divulgado com fins acad\u00eamicos, torna-se ainda mais latente em raz\u00e3o de uma fun\u00e7\u00e3o intelectual, did\u00e1tica e n\u00e3o lucrativa\u201d, afirmou a ministra e relatora do caso Nancy Andrighi.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO tribunal de origem consignou que n\u00e3o houve qualquer tipo de externaliza\u00e7\u00e3o de ideias, julgamentos, opini\u00f5es, coment\u00e1rios ou que mencionaram o epis\u00f3dio no trabalho acad\u00eamico de relevante interesse p\u00fablico\u201d, afirmou a ministra.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) negou, nesta ter\u00e7a (12\/8), o pedido de um procurador do Distrito Federal que processava duas professoras da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) por incluir uma acusa\u00e7\u00e3o de terceiro contra ele em um livro acad\u00eamico sobre atos de viol\u00eancia contra mulheres. Ele buscava que seu nome fosse exclu\u00eddo […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13402"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13402"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13402\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13402"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13402"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13402"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}