{"id":13400,"date":"2025-08-12T18:43:29","date_gmt":"2025-08-12T21:43:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/12\/insatisfacao-com-leilao-do-porto-de-santos-gera-riscos-a-seguranca-juridica\/"},"modified":"2025-08-12T18:43:29","modified_gmt":"2025-08-12T21:43:29","slug":"insatisfacao-com-leilao-do-porto-de-santos-gera-riscos-a-seguranca-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/12\/insatisfacao-com-leilao-do-porto-de-santos-gera-riscos-a-seguranca-juridica\/","title":{"rendered":"Insatisfa\u00e7\u00e3o com leil\u00e3o do Porto de Santos gera riscos \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"

Antes mesmo da publica\u00e7\u00e3o do edital, o leil\u00e3o do novo terminal do porto de Santos (SP), j\u00e1 foi judicializado. O gatilho foi a decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (Antaq) que restringiu a participa\u00e7\u00e3o na primeira fase do certame\u00a0 \u2014 sob a justificativa de garantir a concorr\u00eancia. Agora, a palavra est\u00e1 com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/a> e, se a defini\u00e7\u00e3o sobre o certame n\u00e3o for convincente, h\u00e1 o risco de a insatisfa\u00e7\u00e3o desaguar em judicializa\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a jur\u00eddica.\u00a0<\/span><\/p>\n

A julgar pelo teor das participa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo setor privado e especialistas no painel de refer\u00eancia do TCU sobre o leil\u00e3o do Tecon Santos 10, a disputa tem tudo para ir parar no Judici\u00e1rio. A corte de contas promoveu o encontro \u2014 uma esp\u00e9cie de audi\u00eancia p\u00fablica informal \u2014 no final de julho. Foi uma oportunidade de medir a temperatura do debate antes do julgamento da minuta do edital.<\/span><\/p>\n

A maioria dos participantes reclamou do modelo previsto na proposta de edital daquele que deve ser o maior leil\u00e3o da hist\u00f3ria do setor portu\u00e1rio. O Tecon Santos 10 aumentar\u00e1 em at\u00e9 50% a capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres do porto de Santos. O governo estima gera\u00e7\u00e3o de receita bruta superior a R$ 40 bilh\u00f5es ao longo do arrendamento.<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

Novo terminal do Porto de Santos aguarda leil\u00e3o h\u00e1 uma d\u00e9cada<\/strong><\/a><\/p>\n

Atualmente, o porto conta com tr\u00eas incumbentes: as empresas CMA CGM, BTP (Maersk e MSC) e DP World. Cada uma delas j\u00e1 controla um terminal em Santos. Por conta disso, e temendo concentra\u00e7\u00e3o de mercado, a Antaq <\/span>entregou uma proposta de concorr\u00eancia em duas fases<\/span><\/a>. <\/span>Na primeira, empresas que controlassem terminais no porto n\u00e3o poderiam participar; em seguida, a concorr\u00eancia seria aberta \u2014 mas se a vencedora fosse uma das tr\u00eas, teria que abrir m\u00e3o do terminal que controlava at\u00e9 ent\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Insatisfa\u00e7\u00f5es e press\u00f5es externas<\/h3>\n

O principal argumento daqueles que discordam da competi\u00e7\u00e3o em duas fases \u00e9 de que essa limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava presente na proposta de edital apresentada pela Antaq durante a audi\u00eancia p\u00fablica realizada no come\u00e7o do ano.<\/span><\/p>\n

De fato, foi o que alegou a Maersk, uma das controladoras da BTP, no mandado de seguran\u00e7a apresentado \u00e0 Justi\u00e7a ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o da Antaq. A empresa questionava a decis\u00e3o da ag\u00eancia de prever duas etapas na licita\u00e7\u00e3o. O pedido de liminar foi negado, pois o juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, entendeu que n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo jur\u00eddico no momento, uma vez que o edital ainda n\u00e3o se concretizou.\u00a0<\/span><\/p>\n

O magistrado afirmou que \u201ca mat\u00e9ria concorrencial sempre esteve presente nas reuni\u00f5es da Antaq e nas duas audi\u00eancias p\u00fablicas mencionadas\u201d. Segundo ele, \u201cn\u00e3o merece prosperar a alega\u00e7\u00e3o da impetrante no sentido de que a restri\u00e7\u00e3o concorrencial surgiu de forma \u2018superveniente\u2019 e in\u00e9dita\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cEventuais altera\u00e7\u00f5es em pontos espec\u00edficos da minuta, ainda que relevantes, n\u00e3o necessariamente imp\u00f5em a realiza\u00e7\u00e3o de nova audi\u00eancia p\u00fablica\u201d, escreveu na decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo a Antaq, o processo de contribui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas somou mais de 500 participa\u00e7\u00f5es pelo sistema oficial, al\u00e9m de a ag\u00eancia ter contado com pareceres e estudos do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e da Secretaria de Acompanhamento Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Fazenda, entre outros \u00f3rg\u00e3os.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com base nisso, o juiz federal afirmou ficar demonstrado que \u201cn\u00e3o se trata de altera\u00e7\u00e3o superveniente\u201d e que \u201ctodas as contribui\u00e7\u00f5es serviram de subs\u00eddio para a an\u00e1lise concorrencial\u201d, conforme a <\/span>Nota T\u00e9cnica 51\/2025\/GRP\/SRG<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Os argumentos da Antaq<\/h3>\n

A nota \u00e9 resultado de um estudo interno que detalhou todo o cen\u00e1rio do futuro leil\u00e3o do Tecon Santos 10. A decis\u00e3o do diretor-geral da Antaq, Caio Farias, respons\u00e1vel pela reda\u00e7\u00e3o da minuta encaminhada ao TCU, utilizou esse estudo como embasamento.<\/span><\/p>\n

O texto cita outros leil\u00f5es em que se restringiu a participa\u00e7\u00e3o de agentes que, em tese, poderiam aumentar a concentra\u00e7\u00e3o de mercado \u2014 como foi o caso das disputas pela Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo (Codesa) e pela \u00e1rea ITG02 em Itagua\u00ed (RJ), entre outros.<\/span><\/p>\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica conclui que a limita\u00e7\u00e3o do certame a novos players pode reduzir a concentra\u00e7\u00e3o nos mercados portu\u00e1rio e o de navega\u00e7\u00e3o sem criar discrimina\u00e7\u00f5es ou outras restri\u00e7\u00f5es verticais. Com mais concorrentes e menos concentra\u00e7\u00e3o, o que se espera \u00e9 o aumento da chance de clientes migrarem para outro terminal ou armador, o que reduz a for\u00e7a de estrat\u00e9gias discriminat\u00f3rias como a venda casada.<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong><\/p>\n

Por que a Antaq limitou leil\u00e3o por novo terminal de Santos a novos players<\/a><\/strong>
\nEntenda os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos da Antaq na licita\u00e7\u00e3o do Tecon Santos 10<\/strong><\/a><\/p>\n

Como alternativa a uma restri\u00e7\u00e3o completa, o gerente de regula\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria da autarquia, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Moreira Neto, recomendou em despacho vedar, na primeira etapa do leil\u00e3o, os atuais incumbentes, permitindo a disputa na segunda fase, desde que abram m\u00e3o dos ativos atuais em caso de vit\u00f3ria. \u201c\u00c9 imperioso destacar que a pol\u00edtica p\u00fablica setorial privilegia, via de regra, novos entrantes\u201d, escreveu.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao comentar a decis\u00e3o em <\/span>entrevista ao JOTA<\/span><\/span><\/a>, a advogada Marcela Bocayuva, mestre em Direito P\u00fablico e especialista em Direito Portu\u00e1rio, diz que o indeferimento da liminar da Maersk \u201cmostra que o Judici\u00e1rio reconheceu a legitimidade da atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Antaq\u201d e a decis\u00e3o \u201crefor\u00e7a o papel do Estado na defesa da infraestrutura estrat\u00e9gica e sinaliza que o setor portu\u00e1rio brasileiro \u00e9 mais do que uma via de escoamento de cargas. \u00c9 uma pe\u00e7a central na arquitetura da soberania nacional\u201d.<\/span><\/p>\n

Riscos \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica\u00a0<\/h3>\n

Ainda assim, especialistas ouvidos pelo JOTA<\/span><\/strong> avaliam que o risco de judicializa\u00e7\u00e3o do futuro edital \u00e9 elevado. Lucas Navarro Prado, advogado especializado em concess\u00f5es, regula\u00e7\u00e3o e concorr\u00eancia, explica que a insatisfa\u00e7\u00e3o com o veto aos atuais incumbentes deixa margens para questionamentos na Justi\u00e7a, o que pode atrasar o leil\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cAlgu\u00e9m que se sentiu prejudicado poderia mover uma a\u00e7\u00e3o dizendo que a restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se justifica e pedindo a que o Judici\u00e1rio determine a retirada da restri\u00e7\u00e3o ou liminarmente permita a participa\u00e7\u00e3o dele j\u00e1 na primeira fase\u201d, avalia.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Log\u00edstica Brasil informou, durante o evento realizado pelo TCU, que apresentou quatro den\u00fancias ao tribunal relativas a supostas irregularidades na decis\u00e3o da Antaq. \u201cA decis\u00e3o da Antaq \u00e9 um absurdo. Se o edital sair do jeito que a ag\u00eancia sugeriu, certamente vai ser judicializado\u201d, disse o presidente da entidade, Andr\u00e9 de Seixas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por sua vez, a Antaq sustenta que sua meta \u00e9 atuar em nome de um mercado mais transparente e equilibrado, abrindo espa\u00e7o para players que atualmente n\u00e3o est\u00e3o inseridos nas opera\u00e7\u00f5es do porto.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m nesse sentido foi a manifesta\u00e7\u00e3o de Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portu\u00e1ria de Santos, que vinha se manifestando contra a restri\u00e7\u00e3o de participantes, mas agora se alinha ao entendimento da Antaq e do governo federal.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s trouxemos esses quadros que refor\u00e7am a posi\u00e7\u00e3o da Antaq. Eu tenho dito, inclusive, que para o porto, seria muito melhor a participa\u00e7\u00e3o de todas as empresas, porque n\u00f3s ter\u00edamos um n\u00famero maior de lances e maior outorga. Agora, e para o Brasil? Para o pre\u00e7o dos produtos e para a regula\u00e7\u00e3o do mercado?\u201d, ponderou.<\/span><\/p>\n

Alternativas na mesa\u00a0<\/h3>\n

A postura dos participantes do painel do TCU tamb\u00e9m demonstrou ades\u00e3o a uma ideia de disputa com uma fase \u00fanica, que come\u00e7ou a ganhar for\u00e7a. Por essa ideia, qualquer empresa que atingisse os requisitos m\u00ednimos do edital estaria livre para apresentar propostas. Por\u00e9m, se a vencedora j\u00e1 controlar terminal em Santos, ter\u00e1 que deixar a administra\u00e7\u00e3o daquele que est\u00e1 operando para assumir o novo Tecon Santos 10.<\/span><\/p>\n

A ideia foi ventilada pelo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), Gustavo Augusto Freitas de Lima, durante o evento, ao sugerir \u201cmedidas menos gravosas\u201d do que a exclus\u00e3o de interessados no leil\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na mesma linha, falou a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica de S\u00e3o Paulo, Natalia Resende. Ela entende que a fase \u00fanica com desinvestimento resolve o problema concorrencial e tamb\u00e9m a quest\u00e3o da outorga. \u201cA quest\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00e3o pode prejudicar o valor pago pela outorga, o que, por consequ\u00eancia, prejudica o investimento no porto\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Essa medida foi estudada na nota t\u00e9cnica que deu base \u00e0 minuta do edital, mas a ag\u00eancia do mercado aquavi\u00e1rio ponderou que a estrat\u00e9gia poderia n\u00e3o aumentar o n\u00famero de agentes no porto nem promover um novo entrante. Isso ocorre, por exemplo, quando o controle do terminal \u00e9 consolidado por um s\u00f3cio j\u00e1 existente (que n\u00e3o conquistou o novo terminal e, portanto, n\u00e3o precisaria se desfazer do ativo) ou se o empreendimento for transferido para outro agente estabelecido por meios legais e regulat\u00f3rios permitidos.<\/span><\/p>\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica da Antaq afirma que a venda de um terminal para viabilizar o novo espa\u00e7o pode trazer efeitos mistos. Se, por um lado, poderia gerar ganhos de expertise sobre o mercado, por outro, abriria a possibilidade de que informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis (como estrutura de custos, margens de lucro, segredos industriais e outros dados estrat\u00e9gicos) sejam transferidas de um terminal para outro.<\/span><\/p>\n

Assim, o risco \u00e9 que isso reduza a rivalidade no mercado, em vez de aument\u00e1-la. Para evitar isso, seria necess\u00e1rio um refor\u00e7o regulat\u00f3rio e de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cCaso seja adotada essa estrat\u00e9gia, \u00e9 fundamental que se promova o alinhamento de an\u00e1lises t\u00e9cnicas e decis\u00f3rias que permitam n\u00e3o haver solu\u00e7\u00e3o de continuidade no terminal j\u00e1 operado nem in\u00edcio tardio de opera\u00e7\u00e3o no empreendimento novo\u201d, diz o texto.\u00a0<\/span><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong><\/p>\n

Os perigos do aumento da concentra\u00e7\u00e3o de mercado no porto de Santos<\/strong><\/a>
\nSEAE, da Fazenda, \u2018observa com cautela\u2019 concorr\u00eancia no leil\u00e3o de Santos<\/strong><\/a><\/p>\n

Com a palavra, o TCU<\/h3>\n

De acordo com o calend\u00e1rio apresentado na audi\u00eancia p\u00fablica do Tecon Santos 10, a decis\u00e3o da corte de contas era esperada para agosto. Mas nos bastidores j\u00e1 se trabalha com o edital para setembro. Os demais atos, promete o governo federal, devem ser mantidos. Ou seja, o leil\u00e3o em dezembro com assinatura do contrato de arrendamento para metade do ano que vem.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Antes mesmo da publica\u00e7\u00e3o do edital, o leil\u00e3o do novo terminal do porto de Santos (SP), j\u00e1 foi judicializado. O gatilho foi a decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (Antaq) que restringiu a participa\u00e7\u00e3o na primeira fase do certame\u00a0 \u2014 sob a justificativa de garantir a concorr\u00eancia. Agora, a palavra est\u00e1 com o Tribunal […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13400"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13400"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13400\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}