{"id":13392,"date":"2025-08-12T15:33:48","date_gmt":"2025-08-12T18:33:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/12\/adultizacao-senado-une-64-assinaturas-para-cpi-e-camara-discutira-tema-em-comissao-geral\/"},"modified":"2025-08-12T15:33:48","modified_gmt":"2025-08-12T18:33:48","slug":"adultizacao-senado-une-64-assinaturas-para-cpi-e-camara-discutira-tema-em-comissao-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/12\/adultizacao-senado-une-64-assinaturas-para-cpi-e-camara-discutira-tema-em-comissao-geral\/","title":{"rendered":"\u2018Adultiza\u00e7\u00e3o\u2019: Senado une 64 assinaturas para CPI e C\u00e2mara discutir\u00e1 tema em comiss\u00e3o geral"},"content":{"rendered":"

Com mais de 30 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es, o v\u00eddeo-den\u00fancia contra a \u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d<\/a> feito pelo influenciador digital Felca movimentou, nesta ter\u00e7a-feira (12\/8), mais de 64 assinaturas no requerimento de instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) no Senado. A instala\u00e7\u00e3o depende da leitura pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP), mas fontes pr\u00f3ximas \u00e0 discuss\u00e3o afirmam que o amapaense n\u00e3o deve segurar o avan\u00e7o diante da ades\u00e3o.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n

Alcolumbre tem opini\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 CPIs. No entanto, quando h\u00e1 o apoio de ambos os espectros pol\u00edticos, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ele n\u00e3o dificultaria. O tema esquentou e foi levado ao Congresso Nacional ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo feito por Felipe Bressanim, conhecido como Felca. Na postagem que viralizou, ele faz uma den\u00fancia sobre a explora\u00e7\u00e3o de menores de idade na cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado na internet.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, o presidente Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB), definiu que o assunto ser\u00e1 tratado por meio de uma comiss\u00e3o geral \u2013 reuni\u00e3o que ocorre em plen\u00e1rio e interrompe a pauta da sess\u00e3o da Casa para, sob o comando do presidente, debater assunto relevante. A discuss\u00e3o ser\u00e1 feita na pr\u00f3xima quarta-feira (20\/8) e instituir\u00e1 um grupo de trabalho que dever\u00e1 apresentar um projeto de lei em at\u00e9 30 dias. Ainda n\u00e3o h\u00e1 coordenador definido para o colegiado.<\/p>\n

PL 2628\/22<\/h3>\n

H\u00e1, na C\u00e2mara, pelo menos 15 projetos de lei que tratam do assunto. A maioria foi protocolado nesta semana, ap\u00f3s a viraliza\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo de Felca. Mas um projeto mais antigo tem ganhado destaque, o PL 2628\/22. Partidos como o PSol e o MDB defendem discutir o assunto a partir da proposi\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 foi aprovada pelo Senado. A proposta estabelece regras para produtos e servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, como redes sociais, jogos eletr\u00f4nicos e aplicativos, para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em ambientes digitais.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o aguarda avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. A vers\u00e3o mais recente do texto, apresentado pelo relator Jadyel Alencar (Republicanos-PI) nesta ter\u00e7a, inclui san\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios obrigat\u00f3rios, regras de governan\u00e7a e procedimentos de den\u00fancia e remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado ligados a viola\u00e7\u00f5es de direitos de crian\u00e7as e adolescentes. O deputado introduz a figura de uma autoridade nacional, possivelmente a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), respons\u00e1vel por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

No entanto, n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o encaminhamento do tema entre os l\u00edderes das bancadas partid\u00e1rias e h\u00e1 cr\u00edticas sobre um suposta censura \u00e0s plataformas pelo projeto de lei.<\/p>\n

Veja a lista de quem endossou a CPI no Senado:<\/strong><\/p>\n

Jaime Maximino Bagattoli (PL-RO)
\nDamares Alves (Republicanos-DF)
\nCarlos Portinho (PL-RJ)
\nEduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE)
\nIzalci Lucas (PL-DF)
\nJorge Kajuru (PSB-GO)
\nPl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)
\nNelsinho Trad (PSD-MS)
\nEliziane Gama (PSD-MA)
\nAstronauta Marcos Pontes (PL-SP)
\nLu\u00eds Carlos Heinze (PP-RS)
\nMagno Malta (PL-ES)
\nFl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)
\nCleitinho (Republicanos-MG)
\nFl\u00e1vio Arns (PSB-PR)
\nMarcos Rog\u00e9rio (PL-RO)
\nJos\u00e9 Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
\nHiran Gon\u00e7alves (Dr. Hiran) (PP-RR)
\nWeverton Rocha (PDT-MA)
\nLeila Barros (PDT-DF)
\nM\u00e1rcio Miguel Bittar (UNI\u00c3O-AC)
\nMargareth Buzetti (PP-MT)
\nAlan Rick Miranda ( UNI\u00c3O-AC)
\nMara Gabrilli (PSD-SP)
\nMarcos do Val (PODEMOS-ES)
\nHamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS)
\nAlessandro Vieira (MDB-SE)
\nWellington Fagundes (PL-MT)
\nProfessora Dorinha Seabra Rezende (UNI\u00c3O-TO)
\nEsperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
\nRog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
\nRom\u00e1rio Faria (PL-RJ)
\nJorge Seif (PL-SC)
\nPaulo Paim (PT-RS)
\nTereza Leit\u00e3o ( PT-PE)
\nJussara Lima (PSD-PI)
\nWilder Morais (PL-GO)
\nVeneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)
\nChico Rodrigues (PSB-RR)
\nHumberto Costa (PT-PE)
\nRog\u00e9rio Marinho (PL-RN)
\nFabiano Contarato (PT-ES)
\nAugusta Brito (PT-CE)
\nMecias de Jesus (Republicanos-RR)
\nStyvenson Valentim (PSDB-RN)
\nSoraya Thronicke (PODEMOS-MS)
\nS\u00e9rgio Moro (UNI\u00c3O-PR)
\nEduardo Gomes (PL-TO)
\nEfraim Filho (UNI\u00c3O-PB)
\n\u00c2ngelo Coronel (PSD-BA)
\nCiro Nogueira (PP-PI)
\nAna Paula Lobato (PDT-MA)
\nIvete da Silveira (MDB-SC)
\nEduardo Braga (MDB-AM)
\nFernando Farias (MDB-AL)
\nCarlos Viana (PODEMOS-MG)
\nPedro Chaves (MDB-GO)
\nRandolfe Rodrigues (PT-AP)
\nLa\u00e9rcio Oliveira (PP-SE)
\nTereza Cristina (PP-MS)
\nFernando Dueire (MDB-PE)
\nEud\u00f3cia Caldas (PL-AL)
\nZenaide Maia (PSD-RN)
\nJaques Wagner (PT-BA)<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com mais de 30 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es, o v\u00eddeo-den\u00fancia contra a \u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d feito pelo influenciador digital Felca movimentou, nesta ter\u00e7a-feira (12\/8), mais de 64 assinaturas no requerimento de instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) no Senado. A instala\u00e7\u00e3o depende da leitura pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), mas fontes pr\u00f3ximas \u00e0 discuss\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13392"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13392"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13392\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}