{"id":13381,"date":"2025-08-12T15:03:05","date_gmt":"2025-08-12T18:03:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=13381"},"modified":"2025-08-12T15:03:05","modified_gmt":"2025-08-12T18:03:05","slug":"trt-15-adota-mandados-em-linguagem-simples-e-amplia-compromisso-com-a-comunicacao-acessivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/12\/trt-15-adota-mandados-em-linguagem-simples-e-amplia-compromisso-com-a-comunicacao-acessivel\/","title":{"rendered":"TRT-15 adota mandados em linguagem simples e amplia compromisso com a comunica\u00e7\u00e3o acess\u00edvel"},"content":{"rendered":"

TRT-15 adota mandados em linguagem simples e amplia compromisso com a comunica\u00e7\u00e3o acess\u00edvel<\/span><\/p>\n

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marianaaassuncao<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 12\/08\/2025 – 12:03<\/span><\/p>\n

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TRT-15 adota mandados em linguagem simples e amplia compromisso com a comunica\u00e7\u00e3o acess\u00edvel<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o acaba de disponibilizar, no sistema PJe, dois modelos de mandados judiciais em linguagem simples. A iniciativa \u00e9 resultado do Projeto Legalmente Simples, que tem como proposta central a reescrita de documentos com foco na clareza, na objetividade e na acessibilidade da informa\u00e7\u00e3o, eliminando jarg\u00f5es t\u00e9cnicos desnecess\u00e1rios, conforme determina o Pacto Nacional do Judici\u00e1rio pela Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, do qual o TRT-15 \u00e9 signat\u00e1rio desde o ano passado.<\/p>\n

Os novos modelos se referem aos mandados de Notifica\u00e7\u00e3o Inicial e de Pesquisa Patrimonial, e foram aprovados pela Corregedoria Regional. A valida\u00e7\u00e3o, formalizada por meio do Of\u00edcio Circular n\u00ba 10\/2025-CR, recomenda a ado\u00e7\u00e3o dos modelos em toda a 15\u00aa Regi\u00e3o. \u201cAo adotar o mandado em linguagem simples, o Tribunal reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia, a inclus\u00e3o e o fortalecimento do acesso \u00e0 Justi\u00e7a \u2014 pilares essenciais para um Judici\u00e1rio mais pr\u00f3ximo das pessoas\u201d, destaca a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.<\/p>\n

O projeto Legalmente Simples integra o Programa de Implementa\u00e7\u00e3o da Linguagem Simples no TRT-15, que tem como principal objetivo aproximar o Judici\u00e1rio do cidad\u00e3o, assegurando que a popula\u00e7\u00e3o compreenda com facilidade o conte\u00fado das comunica\u00e7\u00f5es judiciais. \u00a0O programa \u00e9 coordenado pelas gestoras do Pacto Nacional do Judici\u00e1rio pela Linguagem Simples no \u00e2mbito do TRT-15, as ju\u00edzas Juliana Benatti e Fernanda Am\u00e1bile Marinho de Souza Gomes, e conta com o apoio do laborat\u00f3rio de inova\u00e7\u00e3o, Co.Labora 15, no planejamento das iniciativas. (sugest\u00e3o de aspas) \u201cTransformar os mandados em pe\u00e7as compreens\u00edveis a todos os cidad\u00e3os \u00e9 um gesto de respeito e inclus\u00e3o. A linguagem acess\u00edvel \u00e9 um instrumento de cidadania\u201d, ressaltam as magistradas. (para avaliar)<\/p>\n

Oficinas colaborativas e apoio do Laborat\u00f3rio Aurora<\/strong><\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o dos dois primeiros modelos marcou a conclus\u00e3o da fase 1 do projeto, implantada como piloto no F\u00f3rum Trabalhista de Bauru. Magistrados, servidores e, especialmente, oficiais de Justi\u00e7a participaram ativamente das oficinas de linguagem simples, promovidas com o apoio metodol\u00f3gico do Laborat\u00f3rio Aurora, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), refer\u00eancia nacional em inova\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o acess\u00edvel.<\/p>\n

O trabalho se inspirou no Projeto Expedi\u00e7\u00e3o 4.0, desenvolvido pelo TJDFT, e foi viabilizado mediante acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado entre os dois tribunais. Durante as oficinas, os textos originais foram analisados coletivamente, redesenhados e submetidos \u00e0 valida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica por grupos de trabalho multidisciplinares, assegurando a precis\u00e3o normativa aliada \u00e0 clareza da linguagem.<\/p>\n

Conclu\u00edda esta fase, o projeto entra agora em sua segunda etapa, tamb\u00e9m voltada \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o de mandados judiciais. A expectativa \u00e9 que o modelo de constru\u00e7\u00e3o colaborativa adotado em Bauru sirva de base para o desenvolvimento das futuras minutas, fortalecendo uma cultura institucional de comunica\u00e7\u00e3o clara, acess\u00edvel e inclusiva.<\/p>\n

Ades\u00e3o ao Pacto Nacional<\/strong><\/p>\n

O TRT-15 assumiu o compromisso pela ado\u00e7\u00e3o da linguagem simples em mar\u00e7o do ano passado, quando os presidentes das duas institui\u00e7\u00f5es, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso (CNJ) e desembargador Samuel Hugo Lima (gest\u00e3o 2022\/2024) assinaram o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 048\/2024, que visa fomentar uma cultura de comunica\u00e7\u00e3o clara, objetiva e compreens\u00edvel em todas as inst\u00e2ncias. Est\u00e1 a cargo do Co.Labora 15 a coordena\u00e7\u00e3o de um conjunto de projetos com base nos cinco eixos do pacto: simplifica\u00e7\u00e3o da linguagem dos documentos, brevidade nas comunica\u00e7\u00f5es, capacita\u00e7\u00e3o, uso de tecnologias e articula\u00e7\u00e3o institucional. As iniciativas contam com a atua\u00e7\u00e3o da Escola Judicial, da Corregedoria, da Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social e de diversas unidades colaboradoras.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 12\/08\/2025 – 12:03<\/div>\n

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