{"id":13377,"date":"2025-08-12T12:27:56","date_gmt":"2025-08-12T15:27:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/12\/cop30-sera-a-da-implementacao-avalia-diretora-de-programa-da-cop\/"},"modified":"2025-08-12T12:27:56","modified_gmt":"2025-08-12T15:27:56","slug":"cop30-sera-a-da-implementacao-avalia-diretora-de-programa-da-cop","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/12\/cop30-sera-a-da-implementacao-avalia-diretora-de-programa-da-cop\/","title":{"rendered":"\u2018COP30 ser\u00e1 a da implementa\u00e7\u00e3o\u2019, avalia diretora de programa da COP"},"content":{"rendered":"

A pouco mais de 3 meses para a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia do Clima (COP30<\/a>) em novembro, em Bel\u00e9m (PA), a expectativa para Alice Amorim Vogas, diretora de programa da Dire\u00e7\u00e3o Executiva da presid\u00eancia da COP30, \u00e9 de que o evento ser\u00e1 a \u201cCOP da implementa\u00e7\u00e3o\u201d, acelerando o processo de implementa\u00e7\u00e3o do que \u00e9 necess\u00e1rio para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Na vis\u00e3o dela, esse \u00e9 o momento ideal para, inclusive, implementar o que j\u00e1 foi decidido em confer\u00eancias e agendas clim\u00e1ticas globais anteriores.<\/p>\n

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\u201cA gente precisa de uma regula\u00e7\u00e3o adequada, de uma estrutura de incentivos adequados, de empreendedores, os \u2018doers\u2019, quem execute, implemente e desenvolve os os projetos\u201d, afirmou. No entanto, considerou que toda essa quest\u00e3o passa por uma realidade local e estadual muito importante, que devem ser levadas em conta, visto que n\u00e3o d\u00e1 para falar sobre o Brasil de forma gen\u00e9rica, mas sim a n\u00edvel municipal e estadual.<\/p>\n

Em entrevista concedida ao JOTA<\/span><\/strong>, Vogas falou ainda sobre os avan\u00e7os que o Brasil conquistou ao longo dos \u00faltimos anos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris, assinado em novembro de 2015, e do processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no pa\u00eds. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, houve avan\u00e7os significativos, principalmente no que diz respeito ao que ela chamou de \u201cfederalismo clim\u00e1tico\u201d, em que estados e munic\u00edpios passaram a pensar em projetos legislativos que se encontram com a agenda clim\u00e1tica.<\/p>\n

\u201cDe 10 anos para c\u00e1, isso mudou significativamente, e eu acho que n\u00e3o s\u00f3 a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica estadual e da pol\u00edtica nacional, mas tamb\u00e9m esse mainstreaming<\/em>, esse processo de voc\u00ea trazer a quest\u00e3o clim\u00e1tica para pol\u00edticas de compras p\u00fablicas, para o processo or\u00e7ament\u00e1rio\u201d, avaliou. Para ela, esse processo \u00e9 fruto de uma reflex\u00e3o, amadurecida institucionalmente, sobre o que precisa acontecer do ponto de vista da implementa\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n

Al\u00e9m desses pontos, a diretora de programa da COP30 tamb\u00e9m falou sobre o processo de prepara\u00e7\u00e3o da capital paraense para receber o evento, sobre os exemplos que o Brasil pretende apresentar \u00e0s demais delega\u00e7\u00f5es participantes, os impactos da postura dos Estados Unidos ao sair do Acordo de Paris<\/a>, assim como dos potenciais reflexos do tarifa\u00e7o<\/a> anunciado por Donald Trump.<\/a><\/p>\n

Confira abaixo a entrevista na \u00edntegra.<\/p>\n

No m\u00eas passado, foi deflagrada a crise em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 hospedagem para a COP30, sendo inclusive levantada a hip\u00f3tese de algumas delega\u00e7\u00f5es pedirem a retirada da confer\u00eancia da capital paraense. Bel\u00e9m estar\u00e1 preparada para receber a COP30? Como o Brasil tem se organizado nesse sentido?<\/p>\n

No \u00faltimo m\u00eas ainda havia muita expectativa em rela\u00e7\u00e3o a esse ponto da hospedagem, mas tamb\u00e9m houve muitos avan\u00e7os nesse processo nas \u00faltimas semanas e a plataforma de hospedagens foi lan\u00e7ada. Os pa\u00edses e as delega\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis t\u00eam prefer\u00eancia, e eles est\u00e3o em processo agora de poder manifestar essa prefer\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s acomoda\u00e7\u00f5es que foram disponibilizadas, sobretudo nos cruzeiros.<\/p>\n

Do ponto de vista da exist\u00eancia de acomoda\u00e7\u00e3o e de possibilidades, acho que a gente avan\u00e7ou bastante. A grande quest\u00e3o hoje est\u00e1 em torno do custo, e nesse aspecto o governo federal est\u00e1 fazendo o que pode para conseguir trazer esses valores de modo que sejam custos mais m\u00f3dicos. Mas tem um limite do que a gente tem conseguido fazer, porque a grande parte das acomoda\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o de hot\u00e9is, s\u00e3o acomoda\u00e7\u00f5es de particulares. E juridicamente, inclusive, a gente n\u00e3o possui tantas ferramentas que possam ser usadas para definir um cap de valores.<\/p>\n

E h\u00e1 abertura de di\u00e1logo com os propriet\u00e1rios das acomoda\u00e7\u00f5es para tentar solucionar essa quest\u00e3o?<\/p>\n

A nossa unidade, a Secretaria de Seguran\u00e7a Extraordin\u00e1ria para a COP30 (Secop), est\u00e1 em di\u00e1logo direto com muitos detentores de im\u00f3veis na regi\u00e3o, e esse esfor\u00e7o tem sido de garantir um valor que seja mais razo\u00e1vel. Mas a liberdade de defini\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos particulares ainda \u00e9 uma dificuldade.<\/p>\n

Al\u00e9m das acomoda\u00e7\u00f5es de particulares, quais s\u00e3o os outros desafios enfrentados pela diretoria?<\/p>\n

Estivemos em Bel\u00e9m h\u00e1 duas semanas, a diretora Ana Toni<\/a> e eu, e ficamos muito satisfeitas e bem otimistas em rela\u00e7\u00e3o ao Parque da Cidade, ao andamento das obras e a prepara\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o espec\u00edfico para a COP. A gente tem tr\u00eas grandes elementos, a hospedagem, a estrutura f\u00edsica da COP e as infraestruturas adicionais, como, por exemplo, a Ilha do Outeiro, que est\u00e1 relacionada com a hospedagem.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma obra de infraestrutura mais pesada que est\u00e1 avan\u00e7ando e n\u00e3o h\u00e1 nada que nos leve a crer que n\u00e3o vamos estar prontos at\u00e9 a COP. Ent\u00e3o, acredito que o grande centro da quest\u00e3o \u00e9 realmente o custo da hospedagem, nem a exist\u00eancia ou n\u00e3o dela, mas principalmente o seu custo.<\/p>\n

Desde a retomada de Donald Trump \u00e0 presid\u00eancia dos Estados Unidos, os EUA t\u00eam se afastado das negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas da ONU, inclusive com a sa\u00edda do Acordo de Paris. Como isso pode impactar a COP30, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de autoridades na Confer\u00eancia?<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao impacto da sa\u00edda do Acordo de Paris, os Estados Unidos j\u00e1 sa\u00edram do Protocolo de Kyoto, j\u00e1 sa\u00edram antes do Acordo de Paris e est\u00e3o saindo novamente. Isso n\u00e3o mudou a trajet\u00f3ria que a gente tem visto ao longo dos anos de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es e de continuidade e aprofundamento da a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Naturalmente, como uma grande pot\u00eancia global e um grande pa\u00eds do ponto de vista de emiss\u00f5es, isso tem um impacto na nossa capacidade global e coletiva de tornar o sistema multilateral mais \u00fatil para acelerar a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que a gente tem visto \u00e9 um fortalecimento da a\u00e7\u00e3o subnacional, que j\u00e1 aconteceu antes tamb\u00e9m. Governadores, prefeitos, inclusive empresas continuam agindo para mitigar os gases de efeito estufa e se adaptar, \u00e0s vezes de uma forma muito menos vocal, mas a a\u00e7\u00e3o continua acontecendo. A presen\u00e7a dos EUA ou de qualquer chefe de Estado nunca foi uma baliza para a participa\u00e7\u00e3o de outros chefes de Estado na COP. Claro, muda a din\u00e2mica do processo negociador, mas o que a gente precisa olhar \u00e9 de que maneira esse contexto atual \u00e9 diferente em rela\u00e7\u00e3o aos contextos anteriores.<\/p>\n

O que a gente precisa \u00e9 fortalecer o multilateralismo para lidar com a crise clim\u00e1tica, e isso depende muito mais dos pa\u00edses individualmente trazerem suas contribui\u00e7\u00f5es, algo que a China, a Uni\u00e3o Europeia, todos t\u00eam sinalizado que ir\u00e3o trazer muito em breve, mas ainda n\u00e3o o fizeram. E isso eu acho que \u00e9 o desafio que precisamos focar mais fortemente.<\/p>\n

E em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas, h\u00e1 alguma possibilidade de elas tamb\u00e9m impactarem a ocorr\u00eancia da COP no Brasil?<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas, a gente sabe que o tema de com\u00e9rcio exterior n\u00e3o \u00e9 um tema que est\u00e1 dentro do mandato da Conven\u00e7\u00e3o do Clima, do Acordo de Paris. \u00c9 um tema do mandato da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC<\/a>) e que, no fundo, isso \u00e9 um reflexo de uma decad\u00eancia da pr\u00f3pria OMC, que j\u00e1 se arrastou h\u00e1 alguns anos e que os pa\u00edses precisam trabalhar o que \u00e9 essa OMC 2.0 nesse momento.<\/p>\n

Eu diria que ainda \u00e9 cedo para avaliar o impacto disso na COP como um todo, acho que o governo est\u00e1 se movimentando para lidar com essa situa\u00e7\u00e3o, mas o que est\u00e1 acontecendo \u00e9 muito mais um isolamento dos Estados Unidos nesse momento, tanto \u00e9 que v\u00e1rias dessas medidas unilaterais que foram tomadas acabaram n\u00e3o se materializando\u00a0 na confirma\u00e7\u00e3o e isso ent\u00e3o pode acontecer no Brasil, ou n\u00e3o.<\/p>\n

O que o Brasil leva de exemplos para a COP30? O presidente Lula buscava regulamentar o mercado de carbono, acelerar implementa\u00e7\u00e3o de mais projetos de energia renov\u00e1vel, conter desmatamento e programa de recupera\u00e7\u00e3o de pastos para antes da COP, entre outros pontos. Tem conseguido fazer isso?<\/p>\n

Existem v\u00e1rios casos, mas acredito que o mais interessante de avaliarmos tamb\u00e9m \u00e9 o quanto que os exemplos do Brasil inspiram outros pa\u00edses a trazerem esse interc\u00e2mbio de experi\u00eancias para dentro da COP, que afinal de contas \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es de qualquer confer\u00eancia das partes. Por exemplo, a \u00e1rea de recupera\u00e7\u00e3o de terras degradadas, de pastagens, \u00e9 um dos elementos que est\u00e1 colocado na agenda de a\u00e7\u00e3o no campo de sistemas alimentares. O Minist\u00e9rio da Agricultura<\/a> est\u00e1 muito imbu\u00eddo, muito engajado nesse processo, sobretudo de pastagens degradadas.<\/p>\n

Temos o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/a> com uma experi\u00eancia not\u00f3ria e inquestion\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do desmatamento. Tamb\u00e9m tem o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>, que \u00e9 um dos exemplos interessantes que n\u00e3o s\u00e3o usuais de vermos na COP, mas que est\u00e1 trabalhando ativamente para demonstrar o que est\u00e1 sendo feito para a constru\u00e7\u00e3o de sistemas de sa\u00fade resilientes, e o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS<\/a>) est\u00e1 muito envolvido nesse processo.<\/p>\n

O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>, junto com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES<\/a>), trabalhando as plataformas de pa\u00edses e a agenda de financiamento. Outro case<\/em> \u00e9 o plano de transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, enquanto uma evid\u00eancia clara do envolvimento da Fazenda na agenda clim\u00e1tica. Isso em si \u00e9 algo \u00edmpar, que vem um pouco do G20<\/a>, n\u00e3o \u00e9 algo exclusivo da COP, mas que \u00e9 um pouco o futuro da agenda clim\u00e1tica e da implementa\u00e7\u00e3o, em que muitos pa\u00edses est\u00e3o discutindo como trazer a quest\u00e3o clim\u00e1tica para dentro dos seus minist\u00e9rios da Fazenda e de Finan\u00e7as, porque \u00e9 isso que a gente precisa ver no mundo.<\/p>\n

Outro case<\/em> a ser mencionado \u00e9 a Alian\u00e7a Global contra a Fome e a Pobreza. O programa de merenda escolar brasileiro \u00e9 uma refer\u00eancia de como se trabalha a agricultura familiar, sistemas de compras p\u00fablicas, trazendo a quest\u00e3o social e clim\u00e1tica como elementos norteadores.<\/p>\n

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Por fim, podemos falar tamb\u00e9m sobre a integridade da informa\u00e7\u00e3o, em que a iniciativa do Brasil foi lan\u00e7ada tamb\u00e9m no G20, est\u00e1 dentro da agenda a\u00e7\u00e3o e \u00e9 um fator que tem gerado muito engajamento global. H\u00e1 muito interesse em trabalhar e em discutir a integridade da informa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas como um fator de fortalecimento da discuss\u00e3o clim\u00e1tica, mas tamb\u00e9m com esse entendimento de que os estados n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos protagonistas em encontrar essas solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quando a COP30 ocorrer em novembro, ser\u00e3o celebrados 10 anos desde que o acordo foi assinado pelos mais de 190 pa\u00edses, incluindo o Brasil. Nesses 10 anos, quais foram os principais avan\u00e7os alcan\u00e7ados pelo pa\u00eds para cumprir as metas estabelecidas em rela\u00e7\u00f5es \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas? <\/p>\n

Um avan\u00e7o muito interessante que eu vejo \u00e9 no que a gente chama de federalismo clim\u00e1tico. A Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7a do Clima (PNMC) de 2009 j\u00e1 previa que a agenda clim\u00e1tica seria uma agenda de organiza\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a federal, em que o governo se comprometeria em trazer esses entes subnacionais para dentro dessa a\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o, mas de 2009 para 2015, quando o Acordo de Paris foi assinado, esse processo foi muito pontual.<\/p>\n

Hoje, existem estados, munic\u00edpios, especialmente as capitais, que avan\u00e7aram em planos de a\u00e7\u00e3o de clima e at\u00e9 fizeram legisla\u00e7\u00f5es estaduais. A maioria, salvando dois, tem uma pol\u00edtica estadual de mudan\u00e7a do clima, n\u00e3o necessariamente com metas pr\u00f3prias ou com invent\u00e1rio colocado, mas fizeram um esfor\u00e7o legislativo nesse sentido.<\/p>\n

Um outro fator que acho muito importante mencionar \u00e9 a pr\u00f3pria capacidade do governo federal em trabalhar a governan\u00e7a clim\u00e1tica. A gente tem o Comit\u00ea Interministerial, que foi descontinuado e agora est\u00e1 retomado, e que est\u00e1 desenvolvendo uma estrutura de governan\u00e7a muito mais sofisticada e robusta para olhar para o governo como um todo. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o clim\u00e1tica como pauta ambiental, e sim como o elemento que congrega os v\u00e1rios minist\u00e9rios.<\/p>\n

E, nesse sentido, temos o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e do Com\u00e9rcio (MDIC<\/a>) com o plano de descarboniza\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME<\/a>) trabalhando a pol\u00edtica de expans\u00e3o de renov\u00e1veis e o acesso remoto baseado em fontes renov\u00e1veis, o Minist\u00e9rio da Agricultura trabalhando de forma perene nessa agenda. Ent\u00e3o, esse amadurecimento institucional, acredito que \u00e9 um motivo de orgulho e muito diferenciado. Acho que \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o muito clara nesses \u00faltimos 10 anos.<\/p>\n

E em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, quais foram os principais avan\u00e7os?<\/p>\n

Aqui a gente tem duas quest\u00f5es. Primeiro que o ponto de partida do debate de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Brasil \u00e9 um ponto j\u00e1 muito elevado em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses. A gente tem uma matriz essencialmente el\u00e9trica e renov\u00e1vel, e a pergunta \u00e9 como a gente sai do 90% para o 100%.<\/p>\n

Mas isso traz dois fatores importantes para pensarmos. Um deles \u00e9 que n\u00e3o podemos sujar a nossa matriz sem necessidade, e isso \u00e9 um risco que vimos nos \u00faltimos anos, especialmente em momentos de amea\u00e7a de apag\u00e3o e em momentos de leil\u00e3o de t\u00e9rmicas a carv\u00e3o, em que voc\u00ea precisa organizar toda a estrutura do setor el\u00e9trico de subs\u00eddios e incentivos para n\u00e3o permitir ou evitar que haja retrospecto nesse aspecto.<\/p>\n

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O outro fator \u00e9 sobre os combust\u00edveis f\u00f3sseis. E nesse ponto n\u00f3s precisamos avan\u00e7ar muito do ponto de vista da nossa matriz de transportes. N\u00f3s temos, melhor do que muitos pa\u00edses do mundo, a penetra\u00e7\u00e3o de carros h\u00edbridos, biocombust\u00edveis, mas uma grande parte do nosso consumo energ\u00e9tico de combust\u00edvel est\u00e1 associado a transporte, sobretudo de transporte de carga e de longa dist\u00e2ncia. E isso \u00e9 um ponto importante que eu espero que a COP ajude a colocar, trazer o tema de transporte, que ali\u00e1s nenhuma outra Confer\u00eancia do Clima teve o tema de transporte como um grande fator de debate.<\/p>\n

Aqui no Brasil \u00e9 menos uma quest\u00e3o de estrutura, digamos, pensar menos a oferta, que \u00e9 muito da discuss\u00e3o de \u201ctransitioning away from fossil fuels\u201d. Nosso entendimento \u00e9 que n\u00f3s focamos muito na oferta, como se f\u00f4ssemos mudar o perfil do consumo energ\u00e9tico no mundo, diminuindo a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, quando, na verdade, o que precisa acontecer no mundo \u00e9 a mudan\u00e7a nas estruturas de demanda. Ent\u00e3o, quem demanda combust\u00edvel precisa demandar combust\u00edveis de baixo carbono ou outras formas de gera\u00e7\u00e3o de energia. E a\u00ed, nesse aspecto, o ponto-chave no Brasil est\u00e1 no transporte, como setor que consome a n\u00edvel dom\u00e9stico, mas tamb\u00e9m est\u00e1 na mudan\u00e7a dos mercados consumidores de combust\u00edvel para onde o pa\u00eds exporta.<\/p>\n

A COP30 pode ser uma vanguarda para abordar essa problem\u00e1tica e levantar a necessidade de revis\u00e3o para as estruturas de demanda?<\/p>\n

Sim, o embaixador Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago<\/a> (presidente da COP) e a diretora Ana Toni, todos n\u00f3s temos refor\u00e7ado muito essa ideia de que o compromisso de transitar para longe, se afastar dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, foi um compromisso assumido na COP28, em Dubai, pelos pa\u00edses. Isso j\u00e1 est\u00e1 acordado, n\u00e3o \u00e9 mais uma quest\u00e3o se vamos ou n\u00e3o, mas a pergunta \u00e9 como faremos, que elementos e crit\u00e9rios s\u00e3o usados para definir quem faz transi\u00e7\u00e3o antes, ou depois, e como operacionalizar.<\/p>\n

Por isso tamb\u00e9m falamos da COP de implementa\u00e7\u00e3o. A gente precisa implementar o que j\u00e1 foi decidido. E temos trabalhado muito e\u00a0buscado trazer essa din\u00e2mica de que, sem a demanda, a oferta n\u00e3o vai mudar. E n\u00f3s precisamos trabalhar a capacidade de transicionar nessa oferta para que os impactos sociais e econ\u00f4micos, especialmente nos produtores \u2013 que \u00e9 o caso do Brasil, inclusive com a nossa depend\u00eancia de royalties de petr\u00f3leo \u2013, precisam ser tratados e que n\u00f3s precisamos pensar na transi\u00e7\u00e3o, mesmo que n\u00e3o saibamos exatamente em que ano.<\/p>\n

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N\u00e3o precisamos cravar um ano espec\u00edfico, mas precisamos discutir a transi\u00e7\u00e3o e qualificar esse debate sob a perspectiva econ\u00f4mica e social, e dando seguran\u00e7a jur\u00eddica para todas as partes envolvidas, desde as empresas at\u00e9 os munic\u00edpios, estados e o governo federal.\u00a0Cada um \u00e9 impactado de uma maneira diferente e n\u00f3s precisamos entender que impactos s\u00e3o esses e como estabelecer prazos que fa\u00e7am sentido para implementar essa transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No ano em que a COP30 ser\u00e1 realizada no Brasil, vemos no Congresso algumas pautas mais pol\u00eamicas e que s\u00e3o contr\u00e1rias ao prop\u00f3sito da Confer\u00eancia, a exemplo do PL do Licenciamento Ambiental, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de frente para defender explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Margem Equatorial. Fora do Congresso, h\u00e1 inclusive essa indefini\u00e7\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o da Foz do Amazonas, que foi defendida mais de uma vez pelo pr\u00f3prio presidente Lula. Isso pode afetar a imagem do Brasil como anfitri\u00e3o da Confer\u00eancia, e da pr\u00f3pria COP30, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europeia?<\/p>\n

Acho que sim, prejudica, mas o que est\u00e1 em jogo \u00e9 muito mais do que a imagem do Brasil na COP. No fundo, \u00e9 o presente e o futuro da humanidade, e o quanto que os diferentes atores pol\u00edticos do nosso pa\u00eds est\u00e3o entendendo a gravidade do que est\u00e1 sendo colocado. Um fator importante \u00e9 que a discuss\u00e3o sobre a Foz do Amazonas<\/a> e Ibama<\/a> \u00e9 uma discuss\u00e3o ambiental, de salvaguardas, de impactos daquela explora\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, e como que a vida marinha e os diferentes fatores da regi\u00e3o s\u00e3o impactados com aquela atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

A discuss\u00e3o que a gente vem tendo na COP \u00e9 muito mais de futuro, de economia e da pol\u00edtica. Ent\u00e3o, \u00e9 importante qualificarmos essas duas coisas porque a Margem Equatorial \u00e9 um peda\u00e7o de uma hist\u00f3ria maior. E n\u00f3s precisamos que o Brasil discuta a sua transi\u00e7\u00e3o para longe de combust\u00edveis f\u00f3sseis nas diferentes institui\u00e7\u00f5es, nos diferentes regulamentos, e h\u00e1 uma implica\u00e7\u00e3o muito maior de m\u00e9dio prazo. No fundo, o que a gente tamb\u00e9m precisa entender \u00e9 que nenhum projeto de lei \u00e9 neutro. Ele tem implica\u00e7\u00f5es que contribuem ou atrasam essa transi\u00e7\u00e3o macro para a descarboniza\u00e7\u00e3o at\u00e9 meados do s\u00e9culo.<\/p>\n

O PL da Devasta\u00e7\u00e3o<\/a>, ele naturalmente vai na contram\u00e3o disso, mas o impacto clim\u00e1tico em si, isso sequer estava colocado nesse debate, \u00e9 uma etapa anterior. E isso \u00e9 um desafio que o mundo inteiro est\u00e1 vivendo, que \u00e9 tamb\u00e9m pensar como usar melhor o processo multilateral com o Acordo de Paris e com a Conven\u00e7\u00e3o do Clima para aterrissar as metas das NDCs e os princ\u00edpios da Conven\u00e7\u00e3o em regula\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas, na pol\u00edtica fiscal, na pol\u00edtica econ\u00f4mica e educacional.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pouco mais de 3 meses para a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia do Clima (COP30) em novembro, em Bel\u00e9m (PA), a expectativa para Alice Amorim Vogas, diretora de programa da Dire\u00e7\u00e3o Executiva da presid\u00eancia da COP30, \u00e9 de que o evento ser\u00e1 a \u201cCOP da implementa\u00e7\u00e3o\u201d, acelerando o processo de implementa\u00e7\u00e3o do que \u00e9 necess\u00e1rio para […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13377"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13377"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13377\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}