{"id":13375,"date":"2025-08-12T12:27:56","date_gmt":"2025-08-12T15:27:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/12\/batalha-das-escovas-de-dentes-no-tjsp-tem-reviravolta\/"},"modified":"2025-08-12T12:27:56","modified_gmt":"2025-08-12T15:27:56","slug":"batalha-das-escovas-de-dentes-no-tjsp-tem-reviravolta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/12\/batalha-das-escovas-de-dentes-no-tjsp-tem-reviravolta\/","title":{"rendered":"Batalha das escovas de dentes no TJSP tem reviravolta"},"content":{"rendered":"

A 2\u00aa C\u00e2mara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP<\/a>) acolheu um recurso da empresa Arcem Invest Holding, que produz as escovas de dente das marcas Needs, Qualit\u00e1 e Panvel, e julgou improcedente uma a\u00e7\u00e3o movida pela Curaden AG. A empresa de origem su\u00ed\u00e7a acusava os rivais de concorr\u00eancia desleal por c\u00f3pia do trade dress<\/a><\/span>\u00a0da Curaprox, marca conhecida por usar a bandeira do pa\u00eds europeu e por ter um cabo ergon\u00f4mico, com perfil octagonal, e mais grosso do que o das demais escovas do mercado.<\/span><\/p>\n

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Na primeira inst\u00e2ncia, o juiz Daniel Rodrigues Thomazelli, da 1\u00aa Vara Regional de Compet\u00eancia Empresarial de Conflitos Relacionados \u00e0 Arbitragem, considerou comprovada a imita\u00e7\u00e3o do \u201cconjunto-imagem\u201d que identifica e distingue o produto da Curaden, o que geraria confus\u00e3o nos consumidores. \u201cAs condutas s\u00e3o praticadas com o \u00fanico vi\u00e9s de confundir, por isso, \u00e9 impositiva a determina\u00e7\u00e3o para que a requerida se abstenha de violar a propriedade industrial da autora, em especial atos que violem o conjunto imagem\u201d, escreveu o juiz.<\/p>\n

O magistrado tamb\u00e9m havia condenado a empresa que produz as escovas Needs, Qualit\u00e1 e Panvel a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por lucros cessantes \u00e0 Curaden AG e tinha imposto multas de R$ 200 mil por dia enquanto fizesse publicidade das escovas e de R$ 5 mil por cada ato de fabrica\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 venda ou de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das econ\u00f4micas. Al\u00e9m disso, havia oficiado o Minist\u00e9rio P\u00fablico por considerar haver ind\u00edcio de pr\u00e1tica de crime contra a propriedade industrial.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A Arcem Invest Holding, ao recorrer, apontou que seus produtos possu\u00edam desenhos industriais pr\u00f3prios registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e que os formatos utilizados para as escovas dentais s\u00e3o comuns no mercado de higiene oral.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao examinar o caso, o desembargador relator, Jorge Tosta, considerou que embora haja semelhan\u00e7as entres as escovas de dente, como cores, tamanhos e formato, inexiste risco de confus\u00e3o do p\u00fablico consumidor. Al\u00e9m disso, identificou problemas na per\u00edcia utilizada pelo magistrado de primeiro grau para julgar que houve viola\u00e7\u00e3o de trade dress.<\/span><\/p>\n

A perita, de acordo com o desembargador, nem sequer abriu as embalagens para que pudesse fazer a compara\u00e7\u00e3o entre as escovas de dente e verificar a alegada viola\u00e7\u00e3o ao trade dress, tendo se limitado a analisar as fotos que est\u00e3o na inicial.<\/p>\n

A conclus\u00e3o do magistrado foi a de que \u201cn\u00e3o se v\u00ea semelhan\u00e7as flagrantes que sejam capazes de caracterizar utiliza\u00e7\u00e3o parasit\u00e1ria e concorr\u00eancia desleal, de forma a causar efetiva confus\u00e3o ao p\u00fablico consumidor. As semelhan\u00e7as, quando ocorrem, s\u00e3o aparentes e comuns a todas as escovas de dentes dispostas \u00e0 venda nas prateleiras das drogarias e mercados\u201d. Ele foi seguido no voto pelos pares de forma un\u00e2nime.<\/p>\n

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Por isso, a a\u00e7\u00e3o da Curaden AG foi julgada improcedente. A empresa foi condenada a pagar as custas processuais e os honor\u00e1rios advocat\u00edcios da parte contr\u00e1ria, fixados 10% do valor atualizado da causa. O valor inicialmente fixado \u00e0 causa, sem atualiza\u00e7\u00e3o, foi de R$ 100 mil. J\u00e1 foram ajuizados embargos de declara\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Pedro Frankovsky Barroso, s\u00f3cio da \u00e1rea de Propriedade Intelectual do BMA Advogados e representante da Arcem Invest Holding no processo, afirmou que este processo \u201cn\u00e3o \u00e9 um caso isolado. A Curaden vem acusando diversas marcas de escovas por ter o formato parecido com dela, mas a nossa cliente tem registro no INPI\u201d.<\/p>\n

Jose Humberto Deveza Assola, advogado de Propriedade Intelectual do BMA Advogados, acrescentou que a acusa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o do trade dress\u00a0<\/em>\u00e9 equivocada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa. \u201cA acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em todo o conjunto da marca, seu modelo, desenho, embalagem etc. para confundir o consumidor. A nossa cliente n\u00e3o tinha nada parecido, al\u00e9m do modelo funcional da escova, que, inclusive, tem o desenho industrial registrado\u201d, pontuou.<\/p>\n

Procurado, Milton Marcello Ramalho, co-CEO e s\u00f3cio da Curaden AG declarou ao JOTA<\/span><\/strong> que \u201ca Curaden vai lutar at\u00e9 o final pelos direitos de propriedade industrial que ela tem. N\u00e3o s\u00f3 contra essa, mas contra qualquer outra empresa que, no nosso entendimento, infringir esses direitos\u201d.<\/p>\n

O processo tramita com o n\u00famero 1001398-29.2021.8.26.0260.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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