Em 2025, a cidade de S\u00e3o Paulo tem enfrentado sucessivas frentes frias, que provocaram acentuadas quedas de temperatura. Em algumas regi\u00f5es, os term\u00f4metros marcaram menos de 10\u00b0C, e a maior intensidade de eventos extremos \u00e9 um dos principais desafios para as gest\u00f5es municipais na prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Entre os mais afetados est\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, cuja exposi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua a chuvas, ondas de calor, e sobretudo ao frio intenso, agrava sua condi\u00e7\u00e3o de vida.<\/p>\n
A quest\u00e3o clim\u00e1tica da cidade n\u00e3o pode ser isolada do seu contexto social. Em 2025, estima-se que mais de 90 mil pessoas estejam vivendo em situa\u00e7\u00e3o de rua na capital paulista, segundo o Observat\u00f3rio Brasileiro de Pol\u00edticas P\u00fablicas com a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, da UFMG[1<\/a>].<\/p>\n Os dados revelam a magnitude e gravidade do fen\u00f4meno, mas tamb\u00e9m a necessidade de aprimorar as capacidades de resposta da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para que atue de maneira coordenada e preventiva diante das emerg\u00eancias clim\u00e1ticas que afetam a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, articulando medidas imediatas com estrat\u00e9gias de longo prazo.<\/p>\n Nas d\u00e9cadas recentes, a cidade de S\u00e3o Paulo tem desenvolvido pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e de seus impactos sociais. A Pol\u00edtica de Mudan\u00e7a do Clima<\/a>, criada em 2009, e o PlanClima SP<\/a>, institu\u00eddo em 2021, s\u00e3o iniciativas centrais da cidade de S\u00e3o Paulo nesse sentido.<\/p>\n A an\u00e1lise da Pol\u00edtica e do Plano evidenciam avan\u00e7os no reconhecimento das desigualdades sociais como elemento estrutural da vulnerabilidade clim\u00e1tica no munic\u00edpio. No entanto, ambos apresentam lacunas significativas ao tratar da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n A Pol\u00edtica de Mudan\u00e7a do Clima, apesar de suas diretrizes gerais de prote\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica, falha em identificar essa popula\u00e7\u00e3o como destinat\u00e1ria expl\u00edcita de suas medidas, invisibilidade que pode dificultar o acesso do grupo \u00e0s a\u00e7\u00f5es propostas.<\/p>\n Embora o PlanClima SP mencione expressamente as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua como parte dos grupos vulner\u00e1veis, e destaque a necessidade de incluir os impactos dos eventos clim\u00e1ticos extremos nas iniciativas voltadas a elas, a refer\u00eancia n\u00e3o acompanha um conjunto articulado de a\u00e7\u00f5es e programas visando o atendimento de suas necessidades espec\u00edficas.<\/p>\n Quando existentes, os programas municipais voltados para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no contexto da emerg\u00eancia clim\u00e1tica ainda funcionam em car\u00e1ter contingencial e n\u00e3o permanente. Essa classifica\u00e7\u00e3o desconsidera o aumento da frequ\u00eancia e intensidade dos eventos clim\u00e1ticos extremos, bem como a persist\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o de rua como problema estrutural, tornando as a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas mais recorrentes e previs\u00edveis.<\/p>\n Um exemplo \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Baixas Temperaturas (OBT), resposta emergencial e intersecretarial implementada com o objetivo de evitar danos \u00e0 sa\u00fade e \u00f3bitos de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua por hipotermia, com a amplia\u00e7\u00e3o de vagas nos centros de acolhida, a distribui\u00e7\u00e3o de cobertores, refei\u00e7\u00f5es quentes, e a amplia\u00e7\u00e3o das abordagens sociais durante os meses mais frios.<\/p>\n Apesar da sua import\u00e2ncia, estudo recente[2] identifica a presen\u00e7a de fragilidades significativas na execu\u00e7\u00e3o do programa, que reproduz problemas estruturais da rede de servi\u00e7os socioassistenciais da capital paulista. Aqui podemos citar a qualidade insatisfat\u00f3ria da infraestrutura de servi\u00e7os de acolhimento, a insufici\u00eancia de vagas ofertadas, a desarticula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos e a aus\u00eancia de dados consolidados sobre a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n Esse \u00faltimo aspecto n\u00e3o \u00e9 apenas um desafio local, mas nacional. No Brasil, o atestado de \u00f3bito n\u00e3o possui um campo ou c\u00f3digo que permita assinalar que a pessoa falecida estava em situa\u00e7\u00e3o de rua. A inexist\u00eancia dessa possibilidade de preenchimento dificulta, ou mesmo inviabiliza a produ\u00e7\u00e3o de dados sobre o tema.<\/p>\n As barreiras para realizar um monitoramento sistem\u00e1tico das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua tamb\u00e9m estiveram presentes durante a pandemia da Covid-19, quando a falta de dados oficiais impediu o acompanhamento de contamina\u00e7\u00f5es e mortes entre pessoas desse grupo[3].<\/p>\n Esse cen\u00e1rio aponta a necessidade de o poder p\u00fablico municipal atualizar as pol\u00edticas e programas voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no contexto das emerg\u00eancias clim\u00e1ticas. A governan\u00e7a e o controle social podem atuar como instrumentos fundamentais para garantir a efetividade das a\u00e7\u00f5es, promovendo maior transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores.<\/p>\n Nesse sentido, \u00e9 imprescind\u00edvel fortalecer a articula\u00e7\u00e3o intersecretarial, a fim de assegurar respostas cont\u00ednuas \u00e0s emerg\u00eancias clim\u00e1ticas que afetam a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, para al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es pontuais, promovendo a prote\u00e7\u00e3o social como um direito permanente, mesmo em contextos de crise.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao controle social, a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de avalia\u00e7\u00e3o participativa pode ser um caminho inovador e democr\u00e1tico para aprimorar o redesenho e a execu\u00e7\u00e3o do programa [2], por incorporar a perspectiva de quem vive diretamente os efeitos da exclus\u00e3o social e da emerg\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n Ao mesmo tempo, o controle externo pode contribuir para ampliar a transpar\u00eancia do programa, refor\u00e7ando a necessidade de indicadores claros, como a produ\u00e7\u00e3o de dados sobre a sa\u00fade e o \u00f3bito de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, com sistemas de registro acess\u00edveis e presta\u00e7\u00e3o de contas, tendo como foco n\u00e3o apenas a quantidade de a\u00e7\u00f5es realizadas, mas principalmente a qualidade dos servi\u00e7os prestados e seus impactos reais na vida dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao reconhecer a interse\u00e7\u00e3o entre clima e desigualdade, abre-se espa\u00e7o para o debate sobre o enfrentamento das emerg\u00eancias clim\u00e1ticas no contexto da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e a necessidade de a\u00e7\u00f5es coordenadas, capazes de integrar pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir n\u00e3o apenas prote\u00e7\u00e3o emergencial, mas dignidade, resili\u00eancia e justi\u00e7a clim\u00e1tica a quem mais precisa.<\/p>\n *<\/p>\n As opini\u00f5es expressas neste artigo s\u00e3o de responsabilidade exclusiva dos autores e n\u00e3o refletem, necessariamente, a posi\u00e7\u00e3o institucional das institui\u00e7\u00f5es \u00e0s quais est\u00e3o vinculados.<\/em><\/p>\n [1] G1 S\u00e3o Paulo. N\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na cidade de SP cresce e chega a 96\u202fmil. G1, 23 abr. 2025. Dispon\u00edvel em: <g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2025\/04\/23\/numero-de-pessoas-em-situacao-de-rua-na-cidade-de-sp-cresce-e-chega-a-96-mil.ghtml>. Acesso em: 19 jul. 2025.<\/p>\n [2] COSTA, Larissa Cunha Corr\u00eaa da. A Opera\u00e7\u00e3o Baixas Temperaturas pelo olhar da <\/em>popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua: um piloto de avalia\u00e7\u00e3o participativa do programa<\/em>. S\u00e3o \u00a0Paulo: Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas \u2013 EAESP, 2023.<\/p>\n [3] LABCIDADE\u2011FAU\u2011USP. A invisibilidade da popula\u00e7\u00e3o de rua e de suas mortes por COVID\u201119 parece ter sido uma escolha. LabCidade \u2013 Laborat\u00f3rio Espa\u00e7o P\u00fablico e Direito \u00e0 Cidade. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, USP, S\u00e3o Paulo, 3 anos atr\u00e1s. Dispon\u00edvel em: LabCidade\u2011FAU\u2011USP. Acesso em: 19 jul. 2025.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2025, a cidade de S\u00e3o Paulo tem enfrentado sucessivas frentes frias, que provocaram acentuadas quedas de temperatura. Em algumas regi\u00f5es, os term\u00f4metros marcaram menos de 10\u00b0C, e a maior intensidade de eventos extremos \u00e9 um dos principais desafios para as gest\u00f5es municipais na prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis. 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