{"id":13361,"date":"2025-08-11T19:43:07","date_gmt":"2025-08-11T22:43:07","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/11\/relatorio-do-segundo-pl-da-reforma-tributaria-esta-previsto-para-o-fim-de-agosto\/"},"modified":"2025-08-11T19:43:07","modified_gmt":"2025-08-11T22:43:07","slug":"relatorio-do-segundo-pl-da-reforma-tributaria-esta-previsto-para-o-fim-de-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/11\/relatorio-do-segundo-pl-da-reforma-tributaria-esta-previsto-para-o-fim-de-agosto\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio do segundo PL da reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 previsto para o fim de agosto"},"content":{"rendered":"<p>A previs\u00e3o do relator do segundo projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/reforma-tributaria\">reforma tribut\u00e1ria<\/a>, senador <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/eduardo-braga\">Eduardo Braga<\/a> (MDB-AM), \u00e9 de apresentar seu parecer na \u00faltima semana de agosto, viabilizando a vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado no in\u00edcio de setembro. O <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong> adiantou que a expectativa inicial de vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 108\/24 antes do recesso parlamentar, em julho, foi frustrada ap\u00f3s um <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/apresentacao-do-relatorio-do-segundo-projeto-da-reforma-tributaria-sera-adiado-diz-braga\">pedido do ministro da Fazenda<\/a>, Fernando Haddad, para que houvesse mais uma rodada de conversas com os interessados.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\">Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a <span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong> apurou que nesta semana, Braga deve se encontrar com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em busca de uma <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tributos\/as-incertezas-da-reforma-tributaria-a-seis-meses-do-inicio-da-transicao\">solu\u00e7\u00e3o para o impasse<\/a> sobre a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Superior do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). O governo aposta em Braga para ser o mediador de um acordo.<\/p>\n<p>O principal motivo de dissenso entre as duas entidades est\u00e1 em como ser\u00e1 feita a elei\u00e7\u00e3o para composi\u00e7\u00e3o do conselho, que ter\u00e1 54 membros remunerados (27 indicados pelos governos dos estados e do Distrito Federal e outros 27 eleitos para representar os munic\u00edpios). No caso dos munic\u00edpios, haver\u00e1 duas chapas, uma com 14 titulares e outra com 13.<\/p>\n<p>De um lado, a FNP defende que j\u00e1 houve um acordo que prev\u00ea que a primeira chapa ficar\u00e1 com a confedera\u00e7\u00e3o e a segunda com a frente. No entanto, a CNM alega que esse acordo nunca existiu e diz ser poss\u00edvel lan\u00e7ar representantes nas duas modalidades. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), chegou a sair em defesa dos prefeitos no m\u00eas passado, ap\u00f3s uma audi\u00eancia p\u00fablica marcada por um clima de tens\u00e3o.<\/p>\n<p>Ainda est\u00e1 previsto um encontro do senador com governadores na pr\u00f3xima semana, durante reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). A partir dessas conversas, o relator deve finalizar o parecer.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A previs\u00e3o do relator do segundo projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), \u00e9 de apresentar seu parecer na \u00faltima semana de agosto, viabilizando a vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado no in\u00edcio de setembro. 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