{"id":13353,"date":"2025-08-11T10:38:38","date_gmt":"2025-08-11T13:38:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/11\/o-desafio-da-interoperabilidade-no-sus\/"},"modified":"2025-08-11T10:38:38","modified_gmt":"2025-08-11T13:38:38","slug":"o-desafio-da-interoperabilidade-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/11\/o-desafio-da-interoperabilidade-no-sus\/","title":{"rendered":"O desafio da interoperabilidade no SUS"},"content":{"rendered":"<p>O Modernismo, movimento cultural iniciado no Brasil em 1922 , surgiu como uma proposta de ruptura com os padr\u00f5es acad\u00eamicos vigentes na express\u00e3o art\u00edstica, em um contexto de efervesc\u00eancia pol\u00edtica e social, marcado por reivindica\u00e7\u00f5es que apontavam para mudan\u00e7as e a futura amplia\u00e7\u00e3o de direitos civis.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, a linguagem liter\u00e1ria dominante, por exemplo, seguia o preciosismo est\u00e9tico do Parnasianismo europeu, que privilegiava a escolha minuciosa de palavras rimadas, que enriqueciam o texto em m\u00e9tricas e em estrutura gramatical. Essa rigidez foi rejeitada por artistas brasileiros, que passaram a adotar uma linguagem mais diversa e popular.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias\"><span>Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/h3>\n<p>A iniciativa projetou o Brasil no cen\u00e1rio mundial das vanguardas art\u00edsticas, como um dos expoentes da ruptura com a formalidade e o elitismo cultural. Passou a representar autenticamente a heterogeneidade do povo brasileiro, em toda sua riqueza cultural, social e demogr\u00e1fica, em busca da garantia de direitos.<\/p>\n<h3>Mas o que o Modernismo tem a ver com a interoperabilidade?<\/h3>\n<p>Quando se trata de sistemas de sa\u00fade, o que tem ganhado destaque internacional n\u00e3o \u00e9 a diversidade de linguagens t\u00e9cnicas e sem\u00e2nticas na troca de informa\u00e7\u00f5es, mas justamente o oposto: a necessidade de rigor, padroniza\u00e7\u00e3o e estabilidade. \u00c9 o que prop\u00f5em os protocolos SMART da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/OMS\">OMS<\/a>), um conjunto de diretrizes voltadas \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o de linhas de cuidado e pol\u00edticas p\u00fablicas em sa\u00fade, com foco na interoperabilidade segura e eficaz.<\/p>\n<p>Prevendo a acelera\u00e7\u00e3o de processos de inova\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, impulsionados pelo senso de urg\u00eancia no cen\u00e1rio p\u00f3s-pand\u00eamico, a OMS prop\u00f4s uma trilha segura para a transforma\u00e7\u00e3o digital em sa\u00fade com foco na melhoria do cuidado, na efici\u00eancia e na\u00a0 equidade nos ecossistemas de sa\u00fade. Para isso \u00e9 indispens\u00e1vel a interoperabilidade, ou seja, que todos os sistemas de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o falem a mesma \u201cl\u00edngua operacional\u201d.<\/p>\n<p>Essa capacidade de troca, compreens\u00e3o e uso coordenado dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, p\u00fablicos e privados, locais e nacionais, \u00e9 um dos pilares invis\u00edveis de um sistema de sa\u00fade integrado e resolutivo. Sem interoperabilidade, dados continuam fragmentados, decis\u00f5es cl\u00ednicas ficam comprometidas e pol\u00edticas p\u00fablicas perdem pot\u00eancia.<\/p>\n<p>Ter interoperabilidade entre os sistemas de informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade significa, na pr\u00e1tica, que os dados cl\u00ednicos gerados em uma UBS no interior da Amaz\u00f4nia podem ser acessados com seguran\u00e7a por um hospital em S\u00e3o Paulo, quando necess\u00e1rio, caso o paciente precise ser atendido em outra localidade. E mais: que essas informa\u00e7\u00f5es circulem mantendo sua integridade, privacidade, utilidade e contexto cl\u00ednico.\u00a0 Trata-se, no entanto, de um desafio significativo para o ecossistema de sa\u00fade devido ao alto n\u00edvel de precis\u00e3o sint\u00e1tica, t\u00e9cnica e sem\u00e2ntica exigido pelos padr\u00f5es de interoperabilidade.<\/p>\n<p>Nesse sentido, \u00e9 v\u00e1lido refletir: Como o Brasil est\u00e1 trilhando esse caminho de precis\u00e3o exigido pela interoperabilidade?<\/p>\n<h3>O Brasil tem padr\u00f5es, mas falta padroniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Do ponto de vista t\u00e9cnico, o Brasil tem dado passos cruciais. A\u00a0Rede Nacional de Dados em Sa\u00fade (<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/saude\/pt-br\/composicao\/seidigi\/rnds\">RNDS<\/a>), criada durante a pandemia, visa a interoperabilidade dos\u00a0 registros cl\u00ednicos. O pa\u00eds incorporou o padr\u00e3o internacional HL7-FHIR \u00e0 RNDS, permitindo a troca estruturada de dados entre sistemas diferentes. H\u00e1 ainda a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade Digital para o Brasil (<a href=\"https:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/publicacoes\/estrategia_saude_digital_Brasil.pdf\">ESD28<\/a>) e a cria\u00e7\u00e3o da\u00a0Secretaria de Informa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Digital (<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/saude\/pt-br\/composicao\/secretaria-de-informacao-e-de-saude-digital\">SEIDIGI<\/a>), respons\u00e1vel por centralizar o planejamento e a coordena\u00e7\u00e3o da sa\u00fade digital no pa\u00eds, promovendo alinhamento com a pol\u00edtica nacional.<\/p>\n<p>Apesar dos avan\u00e7os na digitaliza\u00e7\u00e3o, o cen\u00e1rio \u00e9 de baixa ades\u00e3o aos padr\u00f5es t\u00e9cnicos, sistemas legados ainda em transforma\u00e7\u00e3o e regras e incentivos institucionais pouco adequados para incentivar o\u00a0 compartilhamento de dados. Ademais, em muitos munic\u00edpios, unidades b\u00e1sicas sequer disp\u00f5em de energia est\u00e1vel, conectividade adequada ou computadores atualizados. Sem essa infraestrutura m\u00ednima, n\u00e3o h\u00e1 prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico funcional, quanto mais transmiss\u00e3o e recebimento de dados.<\/p>\n<h3>Dados existem, mas n\u00e3o circulam<\/h3>\n<p>Talvez o maior paradoxo do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/SUS\">SUS<\/a> seja este: Se produz milh\u00f5es de registros por dia, mas poucos deles s\u00e3o\u00a0compartilhados ou integrados. Ferramentas para orientar a tomada de decis\u00e3o cl\u00ednica e epidemiol\u00f3gica ainda est\u00e3o em est\u00e1gio incipiente, concentradas sobretudo nas unidades de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade. A fragmenta\u00e7\u00e3o persiste, os dados est\u00e3o restritos aos\u00a0 sistemas que o geraram, isto \u00e9, n\u00e3o acompanham o paciente nos diferentes servi\u00e7os, nem os profissionais que os\u00a0 atendem.<\/p>\n<p>A\u00a0Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/LGPD\">LGPD<\/a>), essencial para a assegurar o direito \u00e0 privacidade, ainda \u00e9 pouco difundida entre profissionais e gestores. Muitos, por excesso de zelo ou permissividade, evitam compartilhar dados mesmo quando isso \u00e9 legal e desej\u00e1vel. Faltam ferramentas adequadas e conhecimento sobre pr\u00e1ticas seguras de compartilhamento.<\/p>\n<p>O prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico do cidad\u00e3o (PEC e-SUS APS), ofertado gratuitamente pelo governo federal para uso na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, \u00e9 um avan\u00e7o importante. Recentemente, ganhou funcionalidades para <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/telemedicina\">teleconsulta<\/a>, compartilhamento de dados de vacina\u00e7\u00e3o, exames, avalia\u00e7\u00e3o de atendimentos, e navega\u00e7\u00e3o entre servi\u00e7os, com o aplicativo Meu SUS Digital.<\/p>\n<p>Contudo, o processo de trabalho nas UBS segue r\u00edgido, dificultando a integra\u00e7\u00e3o dessas ferramentas ao cotidiano dos profissionais. Existe um v\u00e1cuo de comunica\u00e7\u00e3o e uma confus\u00e3o generalizada sobre os limites do compartilhamento da informa\u00e7\u00e3o no\u00a0 contexto assistencial. O arcabou\u00e7o\u00a0 ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e isso desacelera a integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Interoperabilidade \u00e9 pol\u00edtica, n\u00e3o tecnologia<\/h3>\n<p>A\u00a0interoperabilidade n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o t\u00e9cnica, mas pol\u00edtica e organizacional. Requer decis\u00f5es dif\u00edceis: como exigir que sistemas sigam padr\u00f5es computacionais, penalizar a n\u00e3o ades\u00e3o, investir em infraestrutura onde ela \u00e9 mais prec\u00e1ria em um contexto de recursos escassos. Significa priorizar equidade e resultados a longo prazo, garantindo, por exemplo, que munic\u00edpios de pequeno porte populacional, menos conectados e mais vulner\u00e1veis, recebam suporte t\u00e9cnico e financeiro para integrar-se \u00e0 RNDS.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\">Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a <span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/techsus\/nao-e-so-tecnologia-licoes-do-brasil-para-a-saude-digital-no-mundo\">experi\u00eancia brasileira<\/a> mostra que o modelo de governan\u00e7a adotado faz toda a diferen\u00e7a. Diferentemente de pa\u00edses como \u00cdndia e Gana, que criaram ag\u00eancias aut\u00f4nomas, o Brasil manteve a coordena\u00e7\u00e3o da sa\u00fade digital\u00a0dentro do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde\">Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n<p>Essa escolha tem se revelado estrat\u00e9gica, pois reduz atritos institucionais e facilita o alinhamento das pol\u00edticas digitais com as prioridades do SUS. Com isso, o pa\u00eds tem a oportunidade de induzir a ades\u00e3o a padr\u00f5es e ferramentas digitais por meio de incentivos financeiros, pactua\u00e7\u00f5es interfederativas e iniciativas nacionais obrigat\u00f3rias, fortalecendo a implementa\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Dados.<\/p>\n<h3>Interoperabilidade como infraestrutura essencial<\/h3>\n<p>Tal como o abastecimento de \u00e1gua e energia \u00e9 vital para uma cidade, a interoperabilidade em sa\u00fade deve ser tratada como infraestrutura indispens\u00e1vel. O pa\u00eds come\u00e7ou a construir essa agenda com programas como o SUS Digital.<\/p>\n<p>O governo federal passou a orientar a padroniza\u00e7\u00e3o como prioridade, destinando recursos com base em um \u00edndice de maturidade digital, priorizando regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis. Em 2024, foram R$ 464 milh\u00f5es investidos na transforma\u00e7\u00e3o digital no SUS, com crit\u00e9rios de aloca\u00e7\u00e3o que consideraram desigualdades regionais e socioecon\u00f4micas.<\/p>\n<p>O projeto\u00a0 de federaliza\u00e7\u00e3o da RNDS em sete estados, apresentado na comiss\u00e3o tripartite (CIT) em novembro de 2024, prioriza o caminho para a valoriza\u00e7\u00e3o de monitoramento, avalia\u00e7\u00f5es de impacto, responsabilidades e metas claras dentro da esfera p\u00fablica. O risco a ser mitigado \u00e9 o de investir em conectividade e sistemas, sem garantir que os dados gerados sejam de fato integrados e utilizados.<\/p>\n<h3>Um sistema de sa\u00fade fragmentado \u00e9 uma amea\u00e7a invis\u00edvel<\/h3>\n<p>Interoperabilidade \u00e9, no fundo, uma pol\u00edtica de cuidado. Um usu\u00e1rio que passa por v\u00e1rios servi\u00e7os e tem seu hist\u00f3rico cl\u00ednico disperso corre mais riscos \u2014 de procedimentos desnecess\u00e1rios, diagn\u00f3sticos equivocados ou neglig\u00eancia. Isso tamb\u00e9m aumenta os custos para o sistema. Um gestor que n\u00e3o tem dados integrados toma decis\u00f5es piores. Um sistema que compartilha menos informa\u00e7\u00f5es perde efici\u00eancia e capacidade de resposta.<\/p>\n<p>A boa not\u00edcia \u00e9 que o Brasil tem as pe\u00e7as do quebra-cabe\u00e7a. O desafio agora \u00e9 mont\u00e1-lo o que exige uma governan\u00e7a est\u00e1vel, financiamento cont\u00ednuo, seguran\u00e7a jur\u00eddica e incentivos institucionais para o compartilhamento adequado de dados.<\/p>\n<p>Como o quadro \u201cOper\u00e1rios\u201d de Tarsila do Amaral, expoente do Modernismo, a diversidade, as batalhas e os direitos do povo brasileiro ser\u00e3o melhor representadas na sa\u00fade se dermos um passo atr\u00e1s na disson\u00e2ncia de vozes, e refor\u00e7armos a import\u00e2ncia da clareza na comunica\u00e7\u00e3o de suas necessidades e condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade via tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, respeitando padr\u00f5es, se atento ao rigor t\u00e9cnico e sem\u00e2ntico.<\/p>\n<p>Se quisermos que a sa\u00fade digital v\u00e1 al\u00e9m de um modismo tecnol\u00f3gico, precisamos tratar a interoperabilidade como o que ela realmente \u00e9: uma pol\u00edtica p\u00fablica com implica\u00e7\u00f5es diretas no presente e no futuro da sa\u00fade de milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Modernismo, movimento cultural iniciado no Brasil em 1922 , surgiu como uma proposta de ruptura com os padr\u00f5es acad\u00eamicos vigentes na express\u00e3o art\u00edstica, em um contexto de efervesc\u00eancia pol\u00edtica e social, marcado por reivindica\u00e7\u00f5es que apontavam para mudan\u00e7as e a futura amplia\u00e7\u00e3o de direitos civis. 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