{"id":13343,"date":"2025-08-10T08:56:17","date_gmt":"2025-08-10T11:56:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/10\/concorrencia-desleal-risco-real-para-a-industria-o-estado-e-o-consumidor\/"},"modified":"2025-08-10T08:56:17","modified_gmt":"2025-08-10T11:56:17","slug":"concorrencia-desleal-risco-real-para-a-industria-o-estado-e-o-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/10\/concorrencia-desleal-risco-real-para-a-industria-o-estado-e-o-consumidor\/","title":{"rendered":"Concorr\u00eancia desleal: risco real para a ind\u00fastria, o Estado e o consumidor"},"content":{"rendered":"

A concorr\u00eancia desleal se consolidou como uma das principais amea\u00e7as ao ambiente de neg\u00f3cios no Brasil. Produtos nacionais e importados t\u00eam sido comercializados sem atender \u00e0s normas t\u00e9cnicas, fiscais e regulat\u00f3rias, gerando desequil\u00edbrio no mercado, enfraquecendo a ind\u00fastria formal e colocando em risco a seguran\u00e7a do consumidor.<\/p>\n

A presen\u00e7a crescente de itens sem certifica\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, com selos falsificados ou totalmente fora dos padr\u00f5es compromete a conformidade t\u00e9cnica, elimina garantias legais, fragiliza a arrecada\u00e7\u00e3o e prejudica empresas que atuam de forma respons\u00e1vel. Esse cen\u00e1rio corr\u00f3i a confian\u00e7a no sistema regulat\u00f3rio e afeta diretamente a competitividade da ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n

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A Eletros (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletr\u00f4nicos) atua de maneira permanente e articulada junto a \u00f3rg\u00e3os como Anatel, Inmetro, Ibama, Receita Federal e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Com abordagem t\u00e9cnica e propositiva, contribui com diagn\u00f3sticos e propostas voltadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um ambiente regulat\u00f3rio mais seguro, \u00edntegro e competitivo. Nosso objetivo \u00e9 fortalecer a ind\u00fastria nacional e combater pr\u00e1ticas que promovam vantagens il\u00edcitas no mercado.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, o Inmetro<\/a> executou a Opera\u00e7\u00e3o M\u00eas do Consumidor, entre os dias 10 e 19, com foco em itens essenciais \u00e0 seguran\u00e7a e ao consumo cotidiano. Foram fiscalizados mais de 112 mil produtos em 6.340 estabelecimentos de 188 munic\u00edpios. O resultado somou 2.580 produtos com algum tipo de irregularidade e 382 autos de infra\u00e7\u00e3o aplicados, em fun\u00e7\u00e3o de falhas t\u00e9cnicas ou aus\u00eancia de certifica\u00e7\u00e3o. As multas variaram conforme a gravidade das infra\u00e7\u00f5es, com valores entre R$ 100 e R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n

Em maio, a Anatel desencadeou duas a\u00e7\u00f5es de grande escala contra a comercializa\u00e7\u00e3o de eletr\u00f4nicos n\u00e3o homologados. Uma opera\u00e7\u00e3o nacional lacrou 3.300 produtos irregulares em centros de distribui\u00e7\u00e3o em seis estados.<\/p>\n

Outra, realizada em Cama\u00e7ari (BA), bloqueou 56 mil unidades, avaliadas em R$ 70 milh\u00f5es. As irregularidades inclu\u00edam uso indevido de n\u00fameros de homologa\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00f5es vencidas ou suspensas e equipamentos ainda em an\u00e1lise t\u00e9cnica. As iniciativas integram o Plano de A\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Pirataria, com apoio de servidores de cinco estados.<\/p>\n

Em junho, foi a vez da Receita Federal<\/a> intensificar o controle de fronteiras. No Porto do Rio de Janeiro, agentes apreenderam 140 mil dispositivos falsificados, avaliados em R$ 10 milh\u00f5es. Pouco antes, em Sobral (CE), a Receita coordenou a apreens\u00e3o de R$ 5 milh\u00f5es em produtos sem certifica\u00e7\u00e3o da Anatel, como celulares e caixas de som.<\/p>\n

Essas opera\u00e7\u00f5es mostram que o enfrentamento \u00e0 informalidade e \u00e0s pr\u00e1ticas ilegais s\u00f3 avan\u00e7a com fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa e a\u00e7\u00e3o institucional coordenada. A Eletros segue contribuindo com firmeza nesse esfor\u00e7o, em defesa da conformidade t\u00e9cnica, da justi\u00e7a tribut\u00e1ria e da integridade do consumo formal no pa\u00eds.<\/p>\n

A concorr\u00eancia desleal n\u00e3o \u00e9 um problema pontual, nem restrito ao setor eletroeletr\u00f4nico. Ela representa uma amea\u00e7a sist\u00eamica para empregos, arrecada\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. O Brasil disp\u00f5e de marcos legais s\u00f3lidos e bem estruturados. O desafio est\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o efetiva da lei e na garantia de igualdade entre os agentes do mercado.<\/p>\n

\u00c9 por esse ambiente mais justo, seguro e competitivo que a Eletros continua mobilizada ao lado de suas associadas, empresas essas que respeitam as regras e investem na produ\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel no pa\u00eds.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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