{"id":13332,"date":"2025-08-09T05:36:42","date_gmt":"2025-08-09T08:36:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/09\/direito-publico-sem-fronteiras\/"},"modified":"2025-08-09T05:36:42","modified_gmt":"2025-08-09T08:36:42","slug":"direito-publico-sem-fronteiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/09\/direito-publico-sem-fronteiras\/","title":{"rendered":"Direito P\u00fablico sem fronteiras"},"content":{"rendered":"

Em tempos de amea\u00e7a \u00e0 democracia e de retra\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo internacional, o Brasil sediou, em julho, a maior confer\u00eancia global de Direito P\u00fablico<\/a>. Mais de mil pesquisadoras e pesquisadores de cerca de 60 pa\u00edses ocuparam os audit\u00f3rios da Universidade de Bras\u00edlia e o Museu da Rep\u00fablica para debater justi\u00e7a clim\u00e1tica, eros\u00e3o democr\u00e1tica, teoria decolonial e direitos fundamentais.<\/p>\n

Organizar a confer\u00eancia global da ICON-S em Bras\u00edlia foi uma aposta \u2014 e, para n\u00f3s, tamb\u00e9m um recado. Foi emocionante ver tantas vozes diversas reunidas, conectando experi\u00eancias locais a desafios globais. Mais do que uma troca acad\u00eamica, a confer\u00eancia se tornou um espa\u00e7o de escuta, colabora\u00e7\u00e3o e afirma\u00e7\u00e3o de um constitucionalismo plural, comprometido com a democracia \u2014 dentro e fora da universidade.<\/p>\n

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A ICON-S Bras\u00edlia foi sediada na UnB, abrigando l\u00e1 os v\u00e1rios pain\u00e9is paralelos e uma das plen\u00e1rias. Outra plen\u00e1ria, assim como a recep\u00e7\u00e3o, teve lugar no Museu da Rep\u00fablica, adicionando-se ainda mais simbolismo ao evento. O planejamento e forma\u00e7\u00e3o da equipe de trabalho, contudo, dependeu de atua\u00e7\u00e3o de pesquisadores tanto do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UnB quanto da UFMG, programas nota 7 na avalia\u00e7\u00e3o Capes.<\/p>\n

A Sociedade Internacional de Direito P\u00fablico (ICON-S<\/a>) foi inaugurada em Floren\u00e7a, na It\u00e1lia, em 2014, e \u00e9, hoje, a maior sociedade cient\u00edfica mundial no \u00e2mbito do Direito P\u00fablico. Seus membros incluem acad\u00eamicos de todas as \u00e1reas do Direito, al\u00e9m de outras ci\u00eancias humanas e sociais, e em todos os n\u00edveis acad\u00eamicos, desde estudantes at\u00e9 professores s\u00eaniores. Ela est\u00e1 diretamente conectada ao International Journal of Constitutional Law (ICON<\/a>), uma das revistas de Direito Constitucional de maior impacto da atualidade, e ao International Journal of Constitutional Law Blog (I-CONnect<\/a>), blog acad\u00eamico de forte alcance, ambos publicados pela Oxford University Press.<\/p>\n

A ICON-S Global \u00e9 liderada por dois copresidentes, o secretariado e um comit\u00ea executivo, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3o de governan\u00e7a como o conselho, eleito a cada tr\u00eas anos. O equil\u00edbrio de g\u00eanero e a diversidade geogr\u00e1fica s\u00e3o cruciais para a ICON-S e observados nos processos eleitorais. Um de seus prop\u00f3sitos fundamentais \u00e9 criar oportunidades para os membros do ICON-S constru\u00edrem e aprofundarem relacionamentos, envolverem-se em colabora\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas frut\u00edferas e multiplicarem intera\u00e7\u00f5es e conex\u00f5es para al\u00e9m das fronteiras disciplinares.<\/p>\n

Al\u00e9m da ICON-S Global, h\u00e1 Se\u00e7\u00f5es da ICON-S (ICON-S Chapters) em diferentes pa\u00edses ou grupos de pa\u00edses: Argentina, \u00c1ustria, Brasil, Canad\u00e1, Chile, Col\u00f4mbia, Fran\u00e7a, Ge\u00f3rgia, Alemanha, Israel, It\u00e1lia, Malta, M\u00e9xico, Nig\u00e9ria, Portugal, Singapura e Espanha, Austr\u00e1lia e Nova Zel\u00e2ndia, B\u00e9lgica e Luxemburgo, Gr\u00e3-Bretanha e Irlanda, e Europa Central e Oriental. A Se\u00e7\u00e3o Brasileira da ICON-S<\/a> existe desde 2019 e seu conselho \u00e9 composto por renomados professores de importantes institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas: USP, UFMG, UnB, UERJ, UFPR, UFBA, PUC-PR, Insper, FGV Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, e Mackenzie.<\/p>\n

A ideia de trazer a confer\u00eancia da ICON-S para o Brasil surgiu de conversas durante sua edi\u00e7\u00e3o de 2023, em Wellington, na Nova Zel\u00e2ndia. A proposta foi, ent\u00e3o, debatida com os membros da Se\u00e7\u00e3o Brasileira. Pensamos nas cidades que tivessem institui\u00e7\u00f5es com participa\u00e7\u00e3o ativa na sociedade, espa\u00e7o funcional e uma equipe de trabalho de lidasse com eventos de grande porte.<\/p>\n

Bras\u00edlia apareceu como o local mais vi\u00e1vel, tanto porque Bras\u00edlia \u00e9 a capital brasileira e respira Direito P\u00fablico, como tamb\u00e9m porque a UnB, al\u00e9m de sua hist\u00f3ria de resist\u00eancia democr\u00e1tica, apresenta um dos campi mais bonitos e de melhor infraestrutura entre as universidades p\u00fablicas brasileiras. Al\u00e9m do mais, hav\u00edamos acabado de sair do 8 de janeiro e fazer o evento em uma cidade \u201cconstitucional\u201d, ou seja, na sede dos tr\u00eas poderes, seria um atrativo para os participantes. A escolha mostrou-se muito acertada.<\/p>\n

Todos trabalharam arduamente para levantar fundos, preparar a universidade, definir log\u00edsticas, criar atrativos para al\u00e9m do evento, enfim, assumir uma enormidade de tarefas. Conseguimos um aporte financeiro de f\u00f4lego, o maior que j\u00e1 angariado (para al\u00e9m do apoio da associa\u00e7\u00e3o). Por se tratar de um evento internacional de grande porte, era central contar com essa base.<\/p>\n

Nesse ponto, al\u00e9m das ag\u00eancias de fomento tradicionais, contamos com apoio de bancos e outras institui\u00e7\u00f5es, brasileiras e estrangeiras. Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa do Distrito Federal, Capes, CNPQ, Northwestern Pritzker School of Law e Funda\u00e7\u00e3o Konrad Adenauer cumpriram com um apoio fundamental. Contamos tamb\u00e9m com o patroc\u00ednio do BNDES, do Comit\u00ea Gestor da Internet (CGI), do N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Ponto BR (NIC), da Itaipu Binacional, da OAB Nacional, do Banco do Brasil, do Governo Federal, da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (ENFAM), da OAB Alagoas, da Editora Brill Nijhoff, da Escola Superior da AGU, da Law Schools Global League, da NYU School of Law, do German Law Journal, do Escrit\u00f3rio Mattos Filho, do Caf\u00e9 Parano\u00e1, do Department of Legal Studies da Central European University, do Centro Jean Monnet, do Insper, do Global Center for Democratic Constitutionalism da University College of London, da Cambridge University Press, do Deutsche Forschungsgemeinschaft, Barroso, Fontelles, Barcelos e Mendon\u00e7a Advogados, Hart Publishing e Max Planck Law. Pudemos tamb\u00e9m contar com a cobertura fundamental do JOTA<\/span><\/strong><\/a> para o evento.<\/p>\n

Mais de 40 pain\u00e9is paralelos, duas plen\u00e1rias, tr\u00eas pr\u00e9dios da UnB sendo ocupados, uma grande recep\u00e7\u00e3o no Museu da Rep\u00fablica. Foram tr\u00eas dias de confer\u00eancia com alguns dos melhores pesquisadores do Direito e de outros ramos do conhecimento do mundo. Foram 1.100 pesquisadores inscritos.<\/p>\n

Universidades e institui\u00e7\u00f5es de ensino como Oxford University, New York University, University College of London, Central European University, Columbia Law School, European University Institute, UNAM, University of M\u00fcnster, Max Planck, Yale Law School, Externado, UFMG, UnB, USP, UFPR, PUC Chile, Melbourne University, University of New South Wales, entre muitas outras institui\u00e7\u00f5es de peso, estavam entre aquelas que tinham participantes comparecendo.<\/p>\n

Eventos de grande porte n\u00e3o s\u00e3o algo in\u00e9dito no Brasil. O que a ICON-S trouxe de peculiar foi uma realiza\u00e7\u00e3o em rede de um evento com pesquisadores dos mais diversos n\u00edveis. O est\u00edmulo ao di\u00e1logo e a aus\u00eancia de hierarquias s\u00e3o caracter\u00edsticas marcantes da associa\u00e7\u00e3o. Os brasileiros, contudo, trouxeram um tom especial. Ao longo de tr\u00eas dias, vimos o que pode acontecer quando experi\u00eancias locais encontram interlocu\u00e7\u00e3o global, e quando o direito p\u00fablico se abre ao di\u00e1logo com o mundo, sem hierarquias e sem fronteiras.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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