{"id":13329,"date":"2025-08-09T05:36:42","date_gmt":"2025-08-09T08:36:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/09\/iof-previdencia-privada-e-planejamento-sucessorio\/"},"modified":"2025-08-09T05:36:42","modified_gmt":"2025-08-09T08:36:42","slug":"iof-previdencia-privada-e-planejamento-sucessorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/09\/iof-previdencia-privada-e-planejamento-sucessorio\/","title":{"rendered":"IOF, previd\u00eancia privada e planejamento sucess\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

A previd\u00eancia privada<\/a> \u2014 especialmente na modalidade VGBL<\/a> \u2014 \u00e9 uma ferramenta eficiente em v\u00e1rios planejamentos sucess\u00f3rios. Por n\u00e3o integrar formalmente o invent\u00e1rio, os valores acumulados podem ser pagos diretamente aos benefici\u00e1rios indicados, com agilidade e sem os custos t\u00edpicos do processo sucess\u00f3rio tradicional.<\/p>\n

Isso garante liquidez imediata aos herdeiros, muitas vezes necess\u00e1ria para custear o pr\u00f3prio invent\u00e1rio e os tributos incidentes na sucess\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, \u00e9 uma forma de investimento por vezes utilizada para compor planejamentos sucess\u00f3rios.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Tributos, plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios com decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/span><\/a><\/h3>\n

Recentemente, inclusive, o Supremo Tribunal Federal<\/a> proferiu decis\u00e3o que afastou de vez a incid\u00eancia de ITCMD<\/a> sobre os valores pagos aos sucessores, como pretendiam alguns estados, refor\u00e7ando a utilidade dessa modalidade de investimento.<\/p>\n

No entanto, a recente decis\u00e3o do governo federal de aplicar al\u00edquota de 5% de IOF<\/a> (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) sobre aportes elevados em planos de previd\u00eancia privada \u2014 como o VGBL \u2014 buscando o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, pode desestimular a aplica\u00e7\u00e3o em previd\u00eancia com essa finalidade e, provavelmente, n\u00e3o ter\u00e1 o efeito arrecadat\u00f3rio pretendido.<\/p>\n

Depois de uma briga entre Legislativo e Executivo, o STF, em um primeiro momento, validou a majora\u00e7\u00e3o do IOF. O Decreto 12.499\/2025<\/a> estabelece que, at\u00e9 dezembro deste ano, aportes acima de R$ 300 mil por CPF ao ano em planos VGBL pagar\u00e3o 5% de IOF. A partir de 2026, o limite sobe para R$ 600 mil, considerando todos os planos do contribuinte, ainda que estejam em seguradoras diferentes.<\/p>\n

Sob a \u00f3tica da legalidade e das regras tribut\u00e1rias, h\u00e1 uma s\u00e9rie de cr\u00edticas e d\u00favidas quanto \u00e0 possibilidade de se tributar investimentos previdenci\u00e1rios com al\u00edquotas t\u00e3o significativas no ato da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Do ponto de vista pr\u00e1tico e sem entrar nessas discuss\u00f5es, o fato objetivo \u00e9 que a nova tributa\u00e7\u00e3o desestimula por completo o investimento nos valores que excederem os limites legais. Em linhas gerais, a tributa\u00e7\u00e3o parece estabelecer um teto claro para essa modalidade de investimento.<\/p>\n

Ainda que os limites anuais pare\u00e7am elevados para grande parte da popula\u00e7\u00e3o, com uma tributa\u00e7\u00e3o de 5%, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que os investidores deixem de destinar poss\u00edveis recursos em previd\u00eancia privada, investindo-os em outros ativos financeiros menos onerosos tributariamente.<\/p>\n

O resultado? O tempo nos trar\u00e1 a resposta, mas em uma primeira leitura, \u00e9 poss\u00edvel que tenhamos efeito contr\u00e1rio ao pretendido, com redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o futura, fuga de capital previdenci\u00e1rio e desest\u00edmulo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a interna, que \u00e9 fundamental ao desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A previd\u00eancia privada \u2014 especialmente na modalidade VGBL \u2014 \u00e9 uma ferramenta eficiente em v\u00e1rios planejamentos sucess\u00f3rios. Por n\u00e3o integrar formalmente o invent\u00e1rio, os valores acumulados podem ser pagos diretamente aos benefici\u00e1rios indicados, com agilidade e sem os custos t\u00edpicos do processo sucess\u00f3rio tradicional. Isso garante liquidez imediata aos herdeiros, muitas vezes necess\u00e1ria para custear […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13329"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13329"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13329\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}