A agropecu\u00e1ria \u00e9 hoje o setor mais otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria. Segundo o \u00cdndice de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Regulat\u00f3ria (Insejur), 64% das empresas do agro avaliam que a proposta contribui para aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica no pa\u00eds \u2013 um patamar superior ao observado na ind\u00fastria (57%) e no setor de servi\u00e7os (52%).<\/p>\n
O Insejur \u00e9 um \u00edndice desenvolvido pelo JOTA<\/span><\/strong>, em parceria com especialistas do Insper, que mede a percep\u00e7\u00e3o do setor produtivo sobre o ambiente regulat\u00f3rio e jur\u00eddico no Brasil. Os resultados s\u00e3o ponderados conforme o peso de cada segmento no PIB:\u00a0 ind\u00fastria, servi\u00e7os e agropecu\u00e1ria, de forma a refletir a influ\u00eancia relativa de cada setor na economia.<\/p>\n O contraste entre os setores \u00e9 expressivo. Enquanto o agro v\u00ea na reforma um avan\u00e7o, servi\u00e7os e ind\u00fastria adotam uma postura mais cautelosa. A diferen\u00e7a chega a doze pontos percentuais entre agro e servi\u00e7os, o que sugere os ramos da economia em que a confian\u00e7a na reforma est\u00e1 mais consolidada \u2013 ou, talvez, nos quais os efeitos da inseguran\u00e7a jur\u00eddica s\u00e3o mais sentidos no dia a dia empresarial.<\/p>\n\n O que explica o menor entusiasmo do setor de servi\u00e7os com a reforma tribut\u00e1ria?<\/p>\n Segundo Luigi Nese, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7os (CNS), \u201c\u00e9 a pol\u00edtica que falta e que deixa o empres\u00e1rio apreensivo e pouco otimista\u201d. Para a entidade, a proposta n\u00e3o representa um avan\u00e7o em termos de seguran\u00e7a jur\u00eddica e, pior, tende a elevar a carga tribut\u00e1ria a partir de 2027, pressionando os custos, reduzindo a competitividade e comprimindo margens.<\/p>\n O problema, segundo Nese, est\u00e1 na estrutura das empresas de servi\u00e7os: cadeias produtivas curtas, com pouco ou nenhum cr\u00e9dito tribut\u00e1rio a recuperar. Com isso, a nova Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) incidiriam mais diretamente sobre o pre\u00e7o final, aumentando proporcionalmente o peso da tributa\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n Para reduzir o impacto da reforma sobre o setor, a CNS prop\u00f5e mudan\u00e7as voltadas \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. A principal sugest\u00e3o \u00e9 substituir a contribui\u00e7\u00e3o patronal por uma contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria incidente sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n A medida, segundo a entidade, ampliaria a base de arrecada\u00e7\u00e3o ao alcan\u00e7ar tamb\u00e9m quem atua na informalidade, aliviando o custo de quem gera emprego formal. Apesar do apelo por maior equil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, o debate ainda n\u00e3o avan\u00e7ou e encontra resist\u00eancia t\u00e9cnica e pol\u00edtica no Congresso e no governo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A agropecu\u00e1ria \u00e9 hoje o setor mais otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria. Segundo o \u00cdndice de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Regulat\u00f3ria (Insejur), 64% das empresas do agro avaliam que a proposta contribui para aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica no pa\u00eds \u2013 um patamar superior ao observado na ind\u00fastria (57%) e no setor de servi\u00e7os (52%). O […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13309"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13309"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13309\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n
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