{"id":13299,"date":"2025-08-07T21:17:44","date_gmt":"2025-08-08T00:17:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/07\/stf-aprova-orcamento-de-r-1-bilhao-para-2026-com-aumento-em-despesas-com-seguranca\/"},"modified":"2025-08-07T21:17:44","modified_gmt":"2025-08-08T00:17:44","slug":"stf-aprova-orcamento-de-r-1-bilhao-para-2026-com-aumento-em-despesas-com-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/07\/stf-aprova-orcamento-de-r-1-bilhao-para-2026-com-aumento-em-despesas-com-seguranca\/","title":{"rendered":"STF aprova or\u00e7amento de R$ 1 bilh\u00e3o para 2026 com aumento em despesas com seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/STF\">STF<\/a>) aprovaram o or\u00e7amento da Corte para 2026 no total de R$ 1,047 bilh\u00e3o \u2014 o valor \u00e9 9,78% maior do que em 2025, quando o montante foi de R$ 953,8 milh\u00f5es. Um dos custos que mais subiram no tribunal nos \u00faltimos anos s\u00e3o os relativos \u00e0 seguran\u00e7a, que saltaram de R$ 40 milh\u00f5es em 2020 para R$ 72 milh\u00f5es, em 2026.<\/p>\n<p>\u201cComo afirmado anteriormente, essa \u00e9 uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que s\u00e3o fato p\u00fablico e not\u00f3rio. O risco \u00e0 seguran\u00e7a aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no or\u00e7amento, mas inevit\u00e1vel\u201d, escreveu o presidente Lu\u00eds Roberto Barroso no texto justificativa do or\u00e7amento.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/h3>\n<p>Ao montante de despesas prim\u00e1rias com receitas do Tesouro (obrigat\u00f3rias e discricion\u00e1rias) foi acrescido o campo de despesas discricion\u00e1rias com receitas pr\u00f3prias do tribunal, conforme decis\u00e3o do pr\u00f3prio STF que excluiu do teto de gastos as receitas pr\u00f3prias do Judici\u00e1rio. Ainda h\u00e1 embargos de declara\u00e7\u00e3o a serem apreciados sobre essa mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>O maior grupo de despesas do STF \u00e9 o relacionado a pessoal, considerando tanto servidores quanto terceirizados. A despesa com pessoal e encargos para o exerc\u00edcio de 2026 est\u00e1 previsto em R$ 678.288.510,00, o que representa 64,77% do or\u00e7amento total.<\/p>\n<p>\u201cA cr\u00edtica direcionada ao Poder Judici\u00e1rio pelos gastos com pessoal n\u00e3o se justifica. Mesmo com todo investimento em tecnologia, o julgamento de processos judiciais depende essencialmente de pessoas. Estranho seria se a despesa do Judici\u00e1rio fosse maior em obras e equipamentos\u201d, escreveu Barroso.<\/p>\n<p>Desde a cria\u00e7\u00e3o do limite constitucional de despesas, em 2016, eliminou-se a fase de negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da proposta or\u00e7ament\u00e1ria entre o Judici\u00e1rio e o Poder\u00a0Executivo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o or\u00e7amento da Corte para 2026 no total de R$ 1,047 bilh\u00e3o \u2014 o valor \u00e9 9,78% maior do que em 2025, quando o montante foi de R$ 953,8 milh\u00f5es. 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