{"id":13288,"date":"2025-08-07T14:51:16","date_gmt":"2025-08-07T17:51:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=13288"},"modified":"2025-08-07T14:51:16","modified_gmt":"2025-08-07T17:51:16","slug":"4a-camara-nega-condenacao-a-empresa-onde-empregada-sofreu-aborto-espontaneo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/07\/4a-camara-nega-condenacao-a-empresa-onde-empregada-sofreu-aborto-espontaneo\/","title":{"rendered":"4\u00aa C\u00e2mara nega condena\u00e7\u00e3o a empresa onde empregada sofreu aborto espont\u00e2neo"},"content":{"rendered":"

4\u00aa C\u00e2mara nega condena\u00e7\u00e3o a empresa onde empregada sofreu aborto espont\u00e2neo<\/span><\/p>\n

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marianaaassuncao<\/span><\/span><\/p>\n

Qui, 07\/08\/2025 – 11:51<\/span><\/p>\n

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4\u00aa C\u00e2mara nega condena\u00e7\u00e3o a empresa onde empregada sofreu aborto espont\u00e2neo<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 4\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o negou o pedido de uma trabalhadora para condenar uma empresa prestadora de servi\u00e7os ao pagamento de danos morais pelo aborto que sofreu, segundo ela, em decorr\u00eancia do contato direto com produtos qu\u00edmicos de limpeza.<\/p>\n

A trabalhadora foi contratada em 3\/10\/2022, mas, antes de completar um m\u00eas na empresa, no dia 28\/10\/2022, sofreu um aborto por volta da quinta semana de gesta\u00e7\u00e3o. Na Justi\u00e7a do Trabalho, o Ju\u00edzo da 3\u00aa Vara do Trabalho de Piracicaba julgou improcedentes os pedidos da autora por entender que n\u00e3o houve \u201cprova robusta da rela\u00e7\u00e3o de causalidade entre as condi\u00e7\u00f5es laborais e o aborto espont\u00e2neo sofrido\u201d.<\/p>\n

Inconformada, ela recorreu, insistindo na tese de cerceamento de defesa pelo indeferimento de per\u00edcia m\u00e9dica, e tamb\u00e9m nos mesmos pedidos de acidente de trabalho, danos morais, al\u00e9m de estabilidade provis\u00f3ria e responsabilidade subsidi\u00e1ria do Munic\u00edpio de Piracicaba, tomador dos servi\u00e7os da empresa, onde ela trabalhava na faxina de escola.<\/p>\n

De acordo com a per\u00edcia realizada para apura\u00e7\u00e3o de eventual insalubridade no ambiente de trabalho, as atividades desenvolvidas pela reclamante n\u00e3o foram consideradas insalubres, uma vez que ela \u201cfazia uso de produtos dom\u00e9sticos para limpar as salas de aula, corredores e o p\u00e1tio da escola\u201d. Al\u00e9m disso, ela \u201crecebeu luvas suficientes para elidir e\/ou neutralizar poss\u00edveis agentes qu\u00edmicos\u201d, concluiu.<\/p>\n

Sobre o cerceamento de defesa, a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, ju\u00edza convocada Cristiane Montenegro Rondelli, concordou com o Ju\u00edzo de origem, que indeferiu a per\u00edcia m\u00e9dica com base em laudo pericial que concluiu que a trabalhadora \u201cutilizava apenas produtos de limpeza dom\u00e9sticos\u201d. Al\u00e9m disso, ela teria usado esses \u201cprodutos de limpeza comuns, protegida por luvas, e por apenas 13 dias, tempo efetivamente trabalhado, conforme registro de frequ\u00eancia\u201d.<\/p>\n

O colegiado reconheceu que \u201co aborto espont\u00e2neo pode ser causado por multifatores\u201d, especialmente \u201cno primeiro trimestre de gesta\u00e7\u00e3o\u201d, mas ressaltou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o nos autos da realiza\u00e7\u00e3o de exame anatomopatol\u00f3gico fetal\u201d e por isso, \u201ca per\u00edcia m\u00e9dica requerida n\u00e3o seria, por si s\u00f3, prova capaz de elucidar as causas da perda gestacional\u201d. A trabalhadora tamb\u00e9m \u201cn\u00e3o alegou qualquer acidente de trabalho que tivesse ocasionado a ingest\u00e3o acidental ou inala\u00e7\u00e3o de vapores qu\u00edmicos, que pudessem, minimamente, levar \u00e0 suposi\u00e7\u00e3o de efeitos nocivos \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o\u201d. Nesse contexto, \u201cn\u00e3o houve cerceamento de defesa, mas indeferimento de prova in\u00fatil ao processo\u201d, concluiu.<\/p>\n

Sobre os demais pedidos, o colegiado concluiu, considerando as informa\u00e7\u00f5es nos autos, que n\u00e3o houve \u201cqualquer prova, tampouco evid\u00eancia, no sentido de que a causa da morte intrauterina tenha rela\u00e7\u00e3o com o trabalho\u201d. (Processo 0010874-76.2023.5.15.0137)<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 07\/08\/2025 – 11:51<\/div>\n

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