{"id":13278,"date":"2025-08-07T11:08:23","date_gmt":"2025-08-07T14:08:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/07\/um-chamado-as-responsabilidades\/"},"modified":"2025-08-07T11:08:23","modified_gmt":"2025-08-07T14:08:23","slug":"um-chamado-as-responsabilidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/07\/um-chamado-as-responsabilidades\/","title":{"rendered":"Um chamado \u00e0s responsabilidades"},"content":{"rendered":"

Os Poderes da Rep\u00fablica s\u00e3o tr\u00eas, mas o Brasil \u00e9 um s\u00f3. Quando cada um puxa para si a corda do or\u00e7amento sem olhar o todo, o pa\u00eds se aproxima perigosamente do rompimento. A disputa entre Executivo<\/a> e Legislativo<\/a> por espa\u00e7o no or\u00e7amento, somada \u00e0 omiss\u00e3o do Judici\u00e1rio<\/a> em rever seus pr\u00f3prios excessos, levou o Brasil a um impasse fiscal que amea\u00e7a n\u00e3o apenas o funcionamento do Estado, mas o pr\u00f3prio pacto democr\u00e1tico.<\/p>\n

J\u00e1 s\u00e3o mais de dez anos de d\u00e9ficits prim\u00e1rios recorrentes, revelando um desequil\u00edbrio estrutural nas contas p\u00fablicas que atravessa diferentes governos e legislaturas. Nesse cen\u00e1rio, todos os Poderes t\u00eam responsabilidades a compartilhar.<\/p>\n

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O Congresso Nacional consolidou um protagonismo or\u00e7ament\u00e1rio por meio das emendas parlamentares<\/a>, que hoje movimentam recursos bilion\u00e1rios \u2013 e cada vez maiores \u2013, muitas vezes sem transpar\u00eancia, crit\u00e9rios claros de efic\u00e1cia ou alinhamento com planos de longo prazo.<\/p>\n

O Executivo ainda convive com gastos pouco eficientes e estruturas que resistem a reformas, como a previd\u00eancia dos militares e incentivos tribut\u00e1rios mal calibrados. J\u00e1 o Judici\u00e1rio, com seus benef\u00edcios e aux\u00edlios pouco transparentes e descolados da realidade brasileira, precisa integrar-se de forma mais ativa ao esfor\u00e7o coletivo de racionaliza\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

A continuar assim, caminhamos para um cen\u00e1rio insustent\u00e1vel. Em 2027, de acordo com proje\u00e7\u00f5es da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, do Senado, o Brasil corre o risco real de viver um apag\u00e3o fiscal, com o or\u00e7amento estrangulado, falta de recursos para despesas b\u00e1sicas e amea\u00e7a concreta ao funcionamento de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais.<\/p>\n

\u00c9 preciso recuperar o esp\u00edrito da pol\u00edtica como arte da negocia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se trata de impor sacrif\u00edcios a um ou outro poder, mas de construir um pacto nacional de responsabilidade que deixe o peso do ajuste menor para todos; e o Brasil, maior.<\/p>\n

Precisamos de um or\u00e7amento que reflita as prioridades da sociedade, e n\u00e3o os interesses pontuais e pulverizados de parlamentares e grupos organizados. N\u00f3s podemos mais. A classe pol\u00edtica brasileira j\u00e1 deu demonstra\u00e7\u00f5es de sua capacidade de se organizar republicanamente em torno de temas de elevado interesse nacional. Foi assim na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, no Plano Real e, mais recentemente, na reforma tribut\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n

O desafio \u00e9 grande, mas a sa\u00edda existe. Ela passa por responsabilidade, di\u00e1logo e coragem pol\u00edtica. N\u00e3o se trata de escolher vencedores ou apontar culpados, mas de reconhecer que, sem um compromisso m\u00fatuo com o interesse p\u00fablico, todos perdem, sobretudo a popula\u00e7\u00e3o que mais depende do Estado. N\u00e3o h\u00e1 outra solu\u00e7\u00e3o para este grave momento sen\u00e3o essa virada institucional em que a Rep\u00fablica se veja como uma s\u00f3. Isso exige que os Tr\u00eas Poderes deixem de agir como ilhas aut\u00f4nomas e reconhe\u00e7am que a estabilidade do pa\u00eds \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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