{"id":13262,"date":"2025-08-06T20:58:58","date_gmt":"2025-08-06T23:58:58","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/06\/com-senado-ocupado-alcolumbre-decide-fazer-sessao-remota-e-da-ultimato-em-oposicao\/"},"modified":"2025-08-06T20:58:58","modified_gmt":"2025-08-06T23:58:58","slug":"com-senado-ocupado-alcolumbre-decide-fazer-sessao-remota-e-da-ultimato-em-oposicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/06\/com-senado-ocupado-alcolumbre-decide-fazer-sessao-remota-e-da-ultimato-em-oposicao\/","title":{"rendered":"Com Senado ocupado, Alcolumbre decide fazer sess\u00e3o remota e d\u00e1 ultimato em oposi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Com o plen\u00e1rio do Senado<\/a> ocupado pela oposi\u00e7\u00e3o h\u00e1 dois dias, o presidente Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP) decidiu realizar uma sess\u00e3o remota nesta quinta-feira (7\/8), \u00e0s 11h. O amapaense se reuniu com l\u00edderes partid\u00e1rios na noite desta quarta (6\/8) e, segundo senadores, o presidente deu um ultimato \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o ao dizer que a partir de segunda-feira (11\/8) as atividades ser\u00e3o restabelecidas.<\/p>\n

A sess\u00e3o ter\u00e1 uma pauta \u00fanica: o Projeto de Lei 2692\/2025, que atualiza a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Originado da Medida Provis\u00f3ria 1.294\/2025, que caduca dia 11 de agosto, o texto eleva a faixa de isen\u00e7\u00e3o do tributo para os contribuintes com rendimentos mensais de at\u00e9 R$ 3.036, ao considerar o novo valor do piso nacional, que passou a ser de R$ 1.518.<\/p>\n

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A expectativa da realiza\u00e7\u00e3o de sabatinas na pr\u00f3xima semana se mant\u00e9m. Com exce\u00e7\u00e3o das sabatinas na Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI), uma vez que o presidente Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) n\u00e3o pretende pautar as indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, senadores afirmam que Alcolumbre foi enf\u00e1tico ao dizer que n\u00e3o ir\u00e1 pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), \u201cnem se tiver 80\u00a0assinaturas\u201d.<\/p>\n

Alcolumbre deve afastar Marcos Do Val<\/h3>\n

Alcolumbre deve recorrer da decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que imp\u00f4s medidas cautelares ao senador Marcos do Val por descumprimento deliberado de determina\u00e7\u00f5es anteriores da Corte. Al\u00e9m disso, o senador deve ser afastado do mandato por 180 dias.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi o in\u00edcio de um motim da oposi\u00e7\u00e3o do Congresso, que somada \u00e0 pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inflamou uma obstru\u00e7\u00e3o total e a ocupa\u00e7\u00e3o das Mesas Diretoras das Casas Legislativas. Eles pedem o avan\u00e7o do impeachment de Moraes e o avan\u00e7o do Projeto de Lei da Anistia (PL 2.858\/2022).<\/p>\n

Do Val \u00e9 investigado por supostos crimes de obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e incita\u00e7\u00e3o ao crime. Al\u00e9m da tornozeleira eletr\u00f4nica, o senador est\u00e1 obrigado a recolhimento domiciliar noturno, sofreu bloqueio de bens e sal\u00e1rios, e est\u00e1 proibido de uso de redes sociais e cancelamento de passaporte diplom\u00e1tico.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou ap\u00f3s reuni\u00e3o que Alcolumbre \u201cvai recorrer, no uso das atribui\u00e7\u00f5es da presid\u00eancia do Senado, ao Supremo Tribunal Federal das atribui\u00e7\u00f5es do senador. Mas [ele] concorda que h\u00e1 raz\u00f5es para uma discuss\u00e3o no \u00e2mbito do Conselho de \u00c9tica [do Senado] sobre a postura e comportamento\u00a0do\u00a0senador\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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