As comiss\u00f5es do Senado avan\u00e7aram com a an\u00e1lise das indica\u00e7\u00f5es para as ag\u00eancias reguladoras nesta quarta-feira (6\/8), mesmo em meio a instabilidade gerada pela obstru\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso. Com as salas esvaziadas, os relatores dos nomes indicados fizeram a leitura de seus pareceres, que sa\u00edram com vista coletiva como o previsto.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador integrante da base governista Marcelo Castro (MDB-PI), avan\u00e7ou com indica\u00e7\u00f5es para a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS<\/a>) e a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa<\/a>). J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (MDB-BA), tamb\u00e9m da base, avan\u00e7ou com 13 indica\u00e7\u00f5es. Entre elas, nomes para a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e Superior Tribunal Militar (STM).<\/p>\n O cen\u00e1rio de imprevisibilidade deve continuar at\u00e9 que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), se pronuncie sobre a decis\u00e3o tomada. Uma reuni\u00e3o com l\u00edderes na tarde desta quarta pode ser um caminho.<\/p>\n Nos bastidores, senadores governistas se preocupam com as sabatinas na pr\u00f3xima semana, mas avaliam que ainda \u00e9 cedo para tra\u00e7ar qualquer cen\u00e1rio. Os presidentes das comiss\u00f5es mant\u00e9m a previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es. Com exce\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI), senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-PI), que afirma que n\u00e3o ir\u00e1 pautar, por ora, os nomes.<\/p>\n Entre as indica\u00e7\u00f5es que precisam ser analisadas pelo colegiado de Rog\u00e9rio est\u00e3o Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n Alcolumbre se encontra recluso buscando uma estrat\u00e9gia. Enquanto isso, senadores de ambos os espectros esperam uma posi\u00e7\u00e3o de Alcolumbre, seja governo ou oposi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, senadores da oposi\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximos ao presidente tamb\u00e9m est\u00e3o incomodados pela falta de di\u00e1logo.<\/p>\n O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ao JOTA<\/span> que Alcolumbre precisa tomar uma decis\u00e3o. \u201c\u00c9 bom que o pessoal [oposi\u00e7\u00e3o] saiba que eles est\u00e3o trazendo um elemento, na minha opini\u00e3o, externo e empatando um funcionamento normal\u201d, disse. Ele pontua que a pauta da oposi\u00e7\u00e3o envolve decis\u00f5es de outro Poder.<\/p>\n Wagner, al\u00e9m disso, afirma que a oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 atrapalhando o avan\u00e7o de pautas importantes que tramitam no Senado, como a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o PEC 66\/2023, que retira os precat\u00f3rios do limite de despesas prim\u00e1rias a partir de 2026 e facilita o or\u00e7amento de 2027.<\/p>\n A medida chegou a ter o texto aprovado em primeiro turno antes do recesso, mas sem finaliza\u00e7\u00e3o com a an\u00e1lise dos destaques. Ainda precisa ser aprovada em dois turnos. O governo aposta na press\u00e3o dos Estados e Munic\u00edpios, que s\u00e3o interessados na proposta.<\/p>\n O Senado ainda precisa analisar a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda para at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos at\u00e9 o dia 11 de agosto \u2013 data em que a Medida Provis\u00f3ria 1.294\/2025 que trata do tema perde a vig\u00eancia. O texto eleva a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para os contribuintes com rendimentos mensais de at\u00e9 R$ 3.036, equivalentes a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, ao considerar o novo valor do piso nacional, que passou a ser de R$ 1.518.<\/p>\n A oposi\u00e7\u00e3o permanece ocupando, literalmente, a Mesa Diretora do Senado e tamb\u00e9m da C\u00e2mara. Na tarde desta ter\u00e7a-feira (5\/8), Alcolumbre chamou os atos dos parlamentares de direita como \u201cexerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es, algo inusitado e alheio aos princ\u00edpios\u00a0democr\u00e1ticos\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As comiss\u00f5es do Senado avan\u00e7aram com a an\u00e1lise das indica\u00e7\u00f5es para as ag\u00eancias reguladoras nesta quarta-feira (6\/8), mesmo em meio a instabilidade gerada pela obstru\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso. 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