{"id":13257,"date":"2025-08-06T16:58:32","date_gmt":"2025-08-06T19:58:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/06\/moraes-nao-tem-perfil-de-recuar-em-decisoes-e-caso-bolsonaro-nao-deve-ser-diferente\/"},"modified":"2025-08-06T16:58:32","modified_gmt":"2025-08-06T19:58:32","slug":"moraes-nao-tem-perfil-de-recuar-em-decisoes-e-caso-bolsonaro-nao-deve-ser-diferente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/06\/moraes-nao-tem-perfil-de-recuar-em-decisoes-e-caso-bolsonaro-nao-deve-ser-diferente\/","title":{"rendered":"Moraes n\u00e3o tem perfil de recuar em decis\u00f5es e caso Bolsonaro n\u00e3o deve ser diferente"},"content":{"rendered":"

\u00c9 de conhecimento geral o perfil pragm\u00e1tico e obstinado do ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>). Assim como as suas decis\u00f5es heterodoxas e sujeitas a cr\u00edticas de advogados, juristas e da sociedade. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 segredo a pouca disposi\u00e7\u00e3o do ministro em recuar de suas decis\u00f5es, mesmo diante das mais diversas press\u00f5es. Moraes sempre admitiu entrar em brigas pol\u00edticas para chegar aos objetivos que considera necess\u00e1rios.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> n\u00e3o ser\u00e1 diferente. Da forma como o cen\u00e1rio est\u00e1 posto, neste momento, n\u00e3o existe ainda possibilidade de recuo de Moraes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o domiciliar de Bolsonaro<\/a>. Em sua an\u00e1lise, o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares ao aparecer em redes sociais de seu filho senador, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), e fazer videochamada com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante as manifesta\u00e7\u00f5es do \u00faltimo domingo (3\/8). A defesa j\u00e1 comunicou que vai recorrer.<\/p>\n

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Claro que as medidas por vezes heterodoxas tomadas por Moraes nas a\u00e7\u00f5es sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 n\u00e3o s\u00e3o unanimidade entre os ministros \u2013 como nunca foram \u2013 e j\u00e1 se desenha na corte certo desgaste diante da postura sempre combativa do ministro e do constante estado de conflito institucional.<\/p>\n

De um lado, existe a preocupa\u00e7\u00e3o sobre o comportamento de Moraes prejudicar a imagem do juiz imparcial t\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 atividade judicial. Por outro lado, h\u00e1 uma leitura que o modo de agir de Bolsonaro desrespeita o STF, portanto, n\u00e3o haveria outro caminho, a n\u00e3o ser endurecer. Essa segunda vis\u00e3o aparece, sobretudo, em ministros da 1\u00aa Turma, onde tramita a a\u00e7\u00e3o penal contra Bolsonaro.<\/p>\n

O desgaste mais recente se deu porque o ministro Alexandre n\u00e3o teria compartilhado com colegas da corte a decis\u00e3o de levar Bolsonaro para pris\u00e3o domiciliar. Contudo, Moraes mant\u00e9m o apoio da maioria dos colegas, em especial, na 1\u00aa Turma. E mais: o aparente cansa\u00e7o da briga entre Moraes e Bolsonaro entre os ministros n\u00e3o muda a situa\u00e7\u00e3o do ex-presidente, que deve ser condenado pela tentativa de golpe.<\/p>\n

Enquanto isso, Moraes faz acenos para diminuir a temperatura pol\u00edtica e social que se instaurou entre grupos bolsonaristas desde o in\u00edcio da pris\u00e3o domiciliar. Permitiu que apoiadores como o senador Ciro Nogueira (PP-PI) visitassem o ex-presidente, assim como autorizou as visitas de filhos, netos e cunhadas de Bolsonaro sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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