{"id":13255,"date":"2025-08-06T15:15:55","date_gmt":"2025-08-06T18:15:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/06\/reforma-do-ir-e-destaque-no-semestre-mas-tem-risco-de-desidratacao\/"},"modified":"2025-08-06T15:15:55","modified_gmt":"2025-08-06T18:15:55","slug":"reforma-do-ir-e-destaque-no-semestre-mas-tem-risco-de-desidratacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/06\/reforma-do-ir-e-destaque-no-semestre-mas-tem-risco-de-desidratacao\/","title":{"rendered":"Reforma do IR \u00e9 destaque no semestre, mas tem risco de desidrata\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Um dos temas priorit\u00e1rios do governo no Congresso no segundo semestre, a reforma do Imposto de Renda<\/a> (PL 1087\/2025<\/a>) tem grandes chances de aprova\u00e7\u00e3o, mas <\/span>ainda n\u00e3o se pode descartar o risco de um impacto fiscal negativo para as contas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

O texto relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) e aprovado na comiss\u00e3o especial j\u00e1 teve diminui\u00e7\u00e3o relevante da pot\u00eancia fiscal, <\/span>sob a justificativa de que a proposta do governo estava gerando ganho arrecadat\u00f3rio para a Uni\u00e3o \u2013 tese que n\u00e3o foi corroborada pela Fazenda, embora a pasta seja suspeita nesse t\u00f3pico dado seu apetite arrecadat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

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A obstru\u00e7\u00e3o da pauta no Congresso pela oposi\u00e7\u00e3o deve adiar a vota\u00e7\u00e3o prevista para a pr\u00f3xima semana, mas se mantendo ainda no in\u00edcio de agosto. O adiamento \u00e9 apenas para n\u00e3o apreciar o projeto em um cen\u00e1rio de tumulto, segundo apurou a analista de pol\u00edtica do JOTA<\/span><\/strong>, Naira Trindade.<\/span><\/p>\n

C\u00e1lculos do economista S\u00e9rgio Gobetti, um dos principais especialistas no tema, mostram que o texto aprovado na comiss\u00e3o especial teve uma redu\u00e7\u00e3o de impacto fiscal de R$ 7,3 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Detalhando as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Desse montante, explica, R$ 4 bilh\u00f5es se referem ao imposto m\u00ednimo, pela exclus\u00e3o da renda isenta da atividade rural da base de c\u00e1lculo \u2013 com impacto de R$ 3 bilh\u00f5es \u2013 e redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota m\u00ednima exigida das pessoas que ganham menos de R$ 1,2 milh\u00e3o \u2013 com impacto de R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os outros R$ 3 bilh\u00f5es se referem \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o para R$ 7.350 do limite de renda com desconto maior no IR. Gobetti explica que isso ocorre porque essa mudan\u00e7a n\u00e3o beneficia somente quem ganha entre R$ 7.000 e R$ 7.350, mas tamb\u00e9m todos que ganham entre R$ 5.000 e R$ 7.000, j\u00e1 que o desconto concedido a estes seria maior do que pela proposta original do governo.<\/span><\/p>\n

Apesar da redu\u00e7\u00e3o no impacto arrecadat\u00f3rio, o economista est\u00e1 enxergando a reforma ainda equilibrada, mas j\u00e1 com risco de se tornar deficit\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Gobetti n\u00e3o calculou o impacto da mudan\u00e7a feita por Lira que deixou os dividendos relativos a lucros de 2025 para tr\u00e1s fora do alcance do imposto m\u00ednimo, desde que a decis\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o seja tomada at\u00e9 o fim deste ano.<\/span><\/p>\n

Retirada de tributa\u00e7\u00e3o de lucros at\u00e9 2025 ainda sem c\u00e1lculo de impacto<\/h3>\n

Em tese, a iniciativa tenderia a reduzir a base de incid\u00eancia do novo tributo, uma vez que a proposta do governo n\u00e3o fazia essa distin\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, h\u00e1 que se considerar que j\u00e1 se previa um planejamento tribut\u00e1rio das empresas, antecipando a distribui\u00e7\u00e3o pelas firmas antes da vig\u00eancia da reforma.<\/span><\/p>\n

Nas contas da Receita, a redu\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de resultados seria da ordem de 50% no caso das empresas menores e de 35% no caso das grandes.<\/span><\/p>\n

O fisco ainda n\u00e3o divulgou o impacto estimado das mudan\u00e7as feitas por Lira, mas \u00e9 importante ressaltar que o governo participou da costura do acordo que viabilizou a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime na comiss\u00e3o especial. Lira, embora tenha apresentado proje\u00e7\u00f5es sobre o projeto, n\u00e3o disponibilizou o detalhamento sobre como chegou aos n\u00fameros ap\u00f3s as mudan\u00e7as que fez.<\/span><\/p>\n

Sem garantias para desenho final no plen\u00e1rio<\/h3>\n

Vale lembrar, por\u00e9m, que o pr\u00f3prio Lira n\u00e3o deu garantias sobre em que termos a proposta evoluir\u00e1 no plen\u00e1rio. O parecer dele, por exemplo, n\u00e3o atacou uma das principais queixas das empresas: a taxa\u00e7\u00e3o de 10% sobre remessas de dividendos ao exterior, medida que tem impacto de quase R$ 9 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Presidente da comiss\u00e3o especial, o deputado Rubens J\u00fanior (PT-MA) afirmou ao <\/span>JOTA<\/span> acreditar que a proposta ficou a contento, inclusive para o governo. Mais otimista que Lira, ele avalia que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara deve referendar o texto da comiss\u00e3o sem altera\u00e7\u00f5es profundas \u2013 nem mesmo na quest\u00e3o das remessas, que antes ele avaliava que era uma das mudan\u00e7as mais prov\u00e1veis de ocorrer.<\/span><\/p>\n

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Apesar da retomada dos trabalhos do Congresso, a expectativa na Casa \u00e9 que a C\u00e2mara vote o tema no plen\u00e1rio apenas a partir da pr\u00f3xima semana. Depois disso, ainda haver\u00e1 a an\u00e1lise do Senado. Por\u00e9m, como se trata de um projeto de lei, a palavra final ser\u00e1 dos deputados.<\/span><\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou estar confort\u00e1vel com o texto de Lira. A pasta quer uma reforma que n\u00e3o gere perdas arrecadat\u00f3rias, dado que o ano de 2026 \u00e9 mais desafiador para o cumprimento das metas fiscais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas \u00e9 sempre bom ter em mente o que o Congresso fez no ano passado com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, que n\u00e3o teve compensa\u00e7\u00f5es suficientes. E, em se tratando de um ano eleitoral, esse perigo fica real\u00e7ado.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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