{"id":13248,"date":"2025-08-06T11:31:46","date_gmt":"2025-08-06T14:31:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/06\/anvisa-aprova-medida-para-facilitar-importacao-e-acesso-a-quimioterapicos\/"},"modified":"2025-08-06T11:31:46","modified_gmt":"2025-08-06T14:31:46","slug":"anvisa-aprova-medida-para-facilitar-importacao-e-acesso-a-quimioterapicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/06\/anvisa-aprova-medida-para-facilitar-importacao-e-acesso-a-quimioterapicos\/","title":{"rendered":"Anvisa aprova medida para facilitar importa\u00e7\u00e3o e acesso a quimioter\u00e1picos"},"content":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (<a href=\"http:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Anvisa\">Anvisa<\/a>) incluiu o quimioter\u00e1pico Mitotano na lista de importa\u00e7\u00e3o excepcional de medicamentos, visando expandir o acesso ao tratamento oncol\u00f3gico. A decis\u00e3o <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/instrucao-normativa-anvisa-n-390-de-30-de-julho-de-2025-645581950\">foi publicada em Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a> na \u00faltima sexta-feira (1\/8).<\/p>\n<p>De acordo com a ag\u00eancia, a decis\u00e3o foi adotada ap\u00f3s pedidos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Atualmente, nenhum laborat\u00f3rio possui registro da terapia no Brasil.<\/p>\n<p>Antes da inclus\u00e3o, o servi\u00e7o de sa\u00fade precisava solicitar uma autoriza\u00e7\u00e3o excepcional e somente depois dessa etapa poderia conduzir o processo usual de importa\u00e7\u00e3o do medicamento. \u201cA partir da mudan\u00e7a, os servi\u00e7os que precisam do mitotano para seus pacientes seguir\u00e3o o tr\u00e2mite usual, com a an\u00e1lise dos requisitos sanit\u00e1rios pelos postos de anu\u00eancia da Anvisa no momento da entrada do produto\u201d, afirmou a ag\u00eancia em nota.<\/p>\n<p>A solicita\u00e7\u00e3o de incorpora\u00e7\u00e3o do Mitotano na lista de importa\u00e7\u00e3o excepcional foi feita pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Segundo o governo, a subst\u00e2ncia \u00e9 estrat\u00e9gica para o tratamento com efetividade do c\u00e2ncer de c\u00f3rtex adrenal irresec\u00e1vel (sem remo\u00e7\u00e3o cir\u00fargica) ou metast\u00e1tico, um tipo raro e grave de tumor originado na camada externa da gl\u00e2ndula adrenal, localizada acima dos rins.<\/p>\n<h3>Desabastecimento<\/h3>\n<p>Por desinteresse em comercializar o medicamento no Brasil, a empresa detentora do registro do Lisodren (mitotano) descontinuou seu fornecimento definitivamente em 2022 e solicitou, em 2024, o cancelamento do registro do produto no pa\u00eds. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 nenhum medicamento \u00e0 base de mitotano dispon\u00edvel no mercado brasileiro. Com o esgotamento dos estoques dispon\u00edveis no Brasil, o produto, que \u00e9 fornecido pelas Unidades de Assist\u00eancia de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons) e pelos Centros de Assist\u00eancia de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) do SUS, passou a ser importado de pa\u00edses nos quais a empresa ainda mant\u00e9m sua comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) incluiu o quimioter\u00e1pico Mitotano na lista de importa\u00e7\u00e3o excepcional de medicamentos, visando expandir o acesso ao tratamento oncol\u00f3gico. A decis\u00e3o foi publicada em Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na \u00faltima sexta-feira (1\/8). De acordo com a ag\u00eancia, a decis\u00e3o foi adotada ap\u00f3s pedidos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. 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