{"id":13232,"date":"2025-08-05T20:03:26","date_gmt":"2025-08-05T23:03:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/05\/moraes-autoriza-ciro-nogueira-a-visitar-bolsonaro-outros-aliados-tambem-pedem-aval\/"},"modified":"2025-08-05T20:03:26","modified_gmt":"2025-08-05T23:03:26","slug":"moraes-autoriza-ciro-nogueira-a-visitar-bolsonaro-outros-aliados-tambem-pedem-aval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/05\/moraes-autoriza-ciro-nogueira-a-visitar-bolsonaro-outros-aliados-tambem-pedem-aval\/","title":{"rendered":"Moraes autoriza Ciro Nogueira a visitar Bolsonaro; outros aliados tamb\u00e9m pedem aval"},"content":{"rendered":"<p>Aliados de <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/jair-bolsonaro\">Jair Bolsonaro<\/a> come\u00e7aram a ajuizar, nesta ter\u00e7a-feira (5\/8), pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o ao ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\">Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/STF\">STF<\/a>), para visitas ao ex-presidente. O primeiro foi o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que j\u00e1 teve a autoriza\u00e7\u00e3o concedida por Moraes. \u00a0No pedido ao STF, Nogueira disse que ele e Bolsonaro \u201cs\u00e3o amigos de longa data\u201d e que \u201ccompromete-se a observar todas as determina\u00e7\u00f5es fixadas\u201d.<\/p>\n<p>O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, tamb\u00e9m far\u00e1 o pedido. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, tamb\u00e9m informou que vai pedir as visitas por meio de advogados.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/h3>\n<p>Contudo, aliados dizem que Fl\u00e1vio deve aproveitar sua inscri\u00e7\u00e3o na Ordem dos Advogados do Brasil para poder ter acesso ao pai sem precisar pedir autoriza\u00e7\u00e3o ao ministro Alexandre de Moraes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), usou da mesma prerrogativa quando o presidente Lula (PT) ficou preso em Curitiba, em 2018. O parlamentar n\u00e3o confirma.<\/p>\n<p>Segundo ex-presidentes da OAB consultados pelo <span class=\"jota\">JOTA<\/span>, o parlamentar pode advogar desde que ele n\u00e3o participe das mesas diretoras.<\/p>\n<p>O Estatuto da Advocacia (Lei n\u00ba 8.906\/94) estabelece em seu artigo 30, inciso II, que membros do Poder Legislativo n\u00e3o podem exercer advocacia em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. S\u00e3o elas: o parlamentar atuar contra ou a favor das pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico, empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entidades paraestatais ou empresas concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias de servi\u00e7o\u00a0p\u00fablico.<\/p>\n<p>O ex-presidente Jair Bolsonaro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/jair-bolsonaro-vai-para-a-prisao-domiciliar-por-ordem-de-alexandre-de-moraes\">est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar desde segunda-feira (4\/8) por ordem de Moraes<\/a>. O ministro decretou a pris\u00e3o domiciliar preventiva porque, em sua an\u00e1lise, Bolsonaro descumpriu pela segunda vez as medidas cautelares impostas no dia 17 de julho, como o uso de redes sociais, inclusive por interm\u00e9dio de terceiros.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aliados de Jair Bolsonaro come\u00e7aram a ajuizar, nesta ter\u00e7a-feira (5\/8), pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para visitas ao ex-presidente. 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