{"id":13221,"date":"2025-08-05T11:37:35","date_gmt":"2025-08-05T14:37:35","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/05\/moraes-nao-levara-prisao-de-bolsonaro-para-referendo-da-turma-apesar-de-ter-apoio-dos-colegas\/"},"modified":"2025-08-05T11:37:35","modified_gmt":"2025-08-05T14:37:35","slug":"moraes-nao-levara-prisao-de-bolsonaro-para-referendo-da-turma-apesar-de-ter-apoio-dos-colegas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/05\/moraes-nao-levara-prisao-de-bolsonaro-para-referendo-da-turma-apesar-de-ter-apoio-dos-colegas\/","title":{"rendered":"Moraes n\u00e3o levar\u00e1 pris\u00e3o de Bolsonaro para referendo da Turma, apesar de ter apoio dos colegas"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes<\/a> n\u00e3o enviar\u00e1 para referendo da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) a determina\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro<\/a> (PL). Mas, em caso de recurso, a medida deve ser referendada pelo colegiado, composto pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin e Luiz Fux, al\u00e9m do pr\u00f3prio Moraes. A leitura de ministros da Corte \u00e9 que, de fato, o ex-presidente descumpriu a ordem judicial imposta a ele.<\/p>\n

Esta an\u00e1lise foi enviada logo depois da pris\u00e3o domiciliar de Bolsonaro para assinantes JOTA<\/span> PRO Poder. Conhe\u00e7a a plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

A iniciativa do ministro foi uma evidente rea\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de Bolsonaro nas manifesta\u00e7\u00f5es da direita no \u00faltimo domingo. Com isso, o conflito pol\u00edtico-institucional, que transbordou as fronteiras do pa\u00eds com o tarifa\u00e7o de Donald Trump<\/a> e a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky contra Moraes<\/a>, tem nova escalada.<\/p>\n

Na sexta-feira (1\/8), o respons\u00e1vel no STF pelos inqu\u00e9ritos da tentativa de golpe de 8 de Janeiro j\u00e1 havia demonstrado disposi\u00e7\u00e3o de esticar a corda \u2014 e recebeu apoio de outros ministros como o decano Gilmar Mendes, que usou express\u00f5es como \u201centreguismo\u201d e \u201csabotagem\u201d<\/a>. Moraes disse que iria ignorar a decis\u00e3o dos EUA sobre a Lei Magnitsky<\/a> e demonstrou que n\u00e3o iria se intimidar, apesar dos crescentes ataques, inclusive a seus familiares.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es bolsonaristas ficaram mais cheias<\/h2>\n

No fim de semana, embalados pelas decis\u00f5es de Trump, em especial as san\u00e7\u00f5es a Moraes, os movimentos de apoio a Bolsonaro foram mais fortes do que vinham sendo nas tentativas anteriores. Tamb\u00e9m foram mais espalhados, enchendo capitais como Salvador e Rio de Janeiro, al\u00e9m de S\u00e3o Paulo, onde juntou mais de 30 mil pessoas, agitadas pelo pastor Silas Malafaia.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o ministro do STF citou explicitamente o descumprimento de ordem judicial quando Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

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Segundo ele, houve produ\u00e7\u00e3o \u201cdolosa e conscientemente\u201d de \u201cmaterial pr\u00e9-fabricado para seus partid\u00e1rios continuarem a tentar coagir o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e obstruir a Justi\u00e7a, tanto que, o telefonema com o seu filho, FL\u00c1VIO NANTES BOLSONARO, foi publicado na plataforma Instagram\u201d.<\/p>\n

Moraes cita ainda que Fl\u00e1vio Bolsonaro removeu a postagem, tornando ainda mais \u201c\u00f3bvio\u201d o descumprimento da ordem judicial. Vale lembrar que Fl\u00e1vio intensificou suas movimenta\u00e7\u00f5es para ser apontado como o substituto do pai, caso se confirme o cen\u00e1rio de ele n\u00e3o poder ser candidato.<\/p>\n

Recado tamb\u00e9m a Donald Trump<\/h2>\n

Se a decis\u00e3o de Moraes refor\u00e7a o confronto entre a Corte e os radicais bolsonaristas no Brasil, ela tamb\u00e9m manda um claro recado a Donald Trump. \u00c0 express\u00e3o de que iria ignorar as san\u00e7\u00f5es, o magistrado acrescentou um ato concreto na dire\u00e7\u00e3o oposta \u00e0 desejada por Trump, j\u00e1 que ampliou as restri\u00e7\u00f5es impostas ao ex-presidente.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m atacou os \u201cbrasileiros traidores da p\u00e1tria\u201d que \u201ccontinuam a incentivar, instigar, auxiliar a pr\u00e1tica de atividades e atos hostis ao Brasil\u201d. Foi uma mensagem clara ao filho 03 do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, e ao blogueiro Paulo Figueiredo, que t\u00eam acesso a Trump e est\u00e3o insuflando o americano contra Moraes.<\/p>\n

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\u201cA ousadia criminosa parece n\u00e3o ter limites, com as diversas e cont\u00ednuas postagens em redes sociais e declara\u00e7\u00f5es da imprensa, declara\u00e7\u00f5es atentat\u00f3rias \u00e0 soberania nacional, \u00e0 independ\u00eancia do Congresso Nacional e \u00e0 independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio\u201d, afirmou Moraes, dando um sinal de que pode ampliar o rol de pris\u00f5es.<\/p>\n

Moraes manteve o tom de que o STF, a Pol\u00edcia Federal e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) n\u00e3o se \u201cvergar\u00e3o\u201d \u00e0s amea\u00e7as dos grupos \u201cgolpistas\u201d.<\/p>\n

Bastidores do STF<\/h2>\n

Nos bastidores da Corte, ministros afirmam que, diante da postura de Bolsonaro, n\u00e3o havia alternativa para Moraes, sob pena de mostrar fraqueza em um momento decisivo e que n\u00e3o d\u00e1 para o STF ser \u201cagredido\u201d.<\/p>\n

Quanto \u00e0s san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, o entendimento nos corredores do STF \u00e9 que essa quest\u00e3o deve ficar com a pol\u00edtica e que n\u00e3o pode ser a quest\u00e3o principal para o Supremo tomar as suas decis\u00f5es. Ainda assim, \u00e9 fato que os temas t\u00eam se contaminado e tornado dif\u00edceis as negocia\u00e7\u00f5es comerciais sobre o tarifa\u00e7o.<\/p>\n

Al\u00e9m da quest\u00e3o comercial, outro\u00a0risco<\/span>\u00a0\u00e9 que a a\u00e7\u00e3o de Moraes reforce o discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o do ex-presidente e a tese de que o magistrado est\u00e1 exagerando na dose, atropelando direitos \u2014 de resto, o argumento usado pelos radicais bolsonaristas que convenceram Trump a aplicar a Magnitsky no magistrado brasileiro.<\/p>\n

Na classe pol\u00edtica, as rea\u00e7\u00f5es oscilavam entre os governistas comemorando abertamente mais um rev\u00e9s de Bolsonaro, que torna ainda mais improv\u00e1vel juridicamente sua candidatura em 2026, e os bolsonaristas agitando a bandeira da injusti\u00e7a.<\/p>\n

No centr\u00e3o, a leitura \u00e9 que o epis\u00f3dio pode acabar fortalecendo o bolsonarismo, em um efeito similar ao da facada tomada por ele em 2018. Nesse contexto, se a semana j\u00e1 prometia uma intensifica\u00e7\u00e3o das press\u00f5es por anistia no Congresso, agora esse movimento deve ficar ainda mais forte. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, queria recome\u00e7ar os trabalhos com um clima mais pac\u00edfico e est\u00e1 vendo seu desejo cair por terra.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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