{"id":13219,"date":"2025-08-05T11:37:34","date_gmt":"2025-08-05T14:37:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/05\/cronica-de-uma-prisao-anunciada\/"},"modified":"2025-08-05T11:37:34","modified_gmt":"2025-08-05T14:37:34","slug":"cronica-de-uma-prisao-anunciada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/05\/cronica-de-uma-prisao-anunciada\/","title":{"rendered":"Cr\u00f4nica de uma pris\u00e3o anunciada"},"content":{"rendered":"

Embora n\u00e3o se possa aferir com precis\u00e3o o efetivo impacto da articula\u00e7\u00e3o da extrema direita nos Estados Unidos \u2013 nomeadamente de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo \u2013 na imposi\u00e7\u00e3o de tarifas ao Brasil e na aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes<\/a>, o fato \u00e9 que referidos agentes assumiram, orgulhosamente, a autoria.<\/p>\n

Embrulhada como comercial, a not\u00edcia das tarifas cotinha um pressuposto mentiroso (d\u00e9ficit comercial dos Estados Unidos com o Brasil) e uma condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o comercial e imposs\u00edvel de ser cumprida pela Uni\u00e3o: abrir m\u00e3o da persecu\u00e7\u00e3o criminal contra Jair Bolsonaro<\/a>.<\/p>\n

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A entrada institucional estadunidense no cen\u00e1rio judicial de Jair vem sendo percebida como inger\u00eancia indevida no Judici\u00e1rio brasileiro; dado o peso desse personagem e a intensidade das promessas retaliat\u00f3rias, inger\u00eancia torna-se coa\u00e7\u00e3o. No curso do processo.<\/p>\n

D\u00e1-se, assim, a seguinte situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica: Eduardo Bolsonaro, em benef\u00edcio e com apan\u00e1gio do pai (de largada, Pix de R$ 2 milh\u00f5es para o filho se manter no exterior), ao lado de outros bolsonaristas, age ativamente no exterior para exercer press\u00e3o ilegal contra o Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

O Judici\u00e1rio reage. Diante de uma poss\u00edvel fuga, seja direta, seja via acolhimento por outra na\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o protegido pela Conven\u00e7\u00e3o de Genebra, inclusive considerando a curiosa escapadela pr\u00e9via \u00e0 da Hungria, o ministro relator imp\u00f5e tornozeleira eletr\u00f4nica e proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o de embaixadas. Adiciona a cl\u00e1ssica \u2013 e, em minha opini\u00e3o, inconstitucional \u2013 proibi\u00e7\u00e3o de manter contato com outros investigados.<\/p>\n

Por fim, imp\u00f5e cautelar sui generis<\/em>: para que Jair n\u00e3o fosse Jair.<\/p>\n

Digo isso n\u00e3o pela parte objetiva da cautelar (n\u00e3o poder usar suas redes, nem mediante apoio de terceiros), mas pela mais obscura, relacionada \u00e0 retransmiss\u00e3o, republica\u00e7\u00e3o etc., ao tempo em que n\u00e3o impunha uma veda\u00e7\u00e3o completa a manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Jair poderia falar, mas n\u00e3o poderia faz\u00ea-lo com vistas a gerar conte\u00fado para alimentar as redes; poderia dar entrevista, mas sem atacar o Judici\u00e1rio; poderia se defender, sem explorar emocionalmente a tornozeleira. Uma cautelar para Jair n\u00e3o ser Jair.<\/p>\n

Deu errado. E n\u00e3o poderia ser diferente. Jair personifica a f\u00e1bula do escorpi\u00e3o que fere o sapo: ele \u00e9 feito basicamente de bile. Ela s\u00f3 regressa \u00e0 ves\u00edcula quando sentado no banco dos r\u00e9us, convidando seu algoz para ser seu vice; ou ministro.<\/p>\n

D\u00e1 errado, ademais, porque deixa os contornos do que pode ou n\u00e3o pode ser dito por Jair, em grande medida, ao talante do relator. Ingrediente perfeito para que a milit\u00e2ncia descole o micro (\u201cmostrou a tornozeleira\u201d, \u201csaudou manifestantes em Copacabana\u201d) do macro \u2013 a coa\u00e7\u00e3o em curso contra o Judici\u00e1rio, multifacetada, multifronte, e fornecendo a Jair certa plausible deniability, <\/em>como s\u00f3i acontecer em figuras com essa proemin\u00eancia.<\/p>\n

Domingo \u00faltimo a armadilha da cautelar-que-n\u00e3o-deveria-ter-sido-imposta se revela com maior clareza: objetivamente, cuida-se de sauda\u00e7\u00e3o a manifestantes em Copacabana, com a tornozeleira nada discretamente escancarada em primeiro plano; mas tamb\u00e9m objetivamente \u00e9 uso de rede social, em um domingo, de dentro da casa do r\u00e9u, por meio de terceiro diretamente vinculado a ele: o filho.<\/p>\n

Uma manifesta\u00e7\u00e3o singela, uma simples sauda\u00e7\u00e3o; ao mesmo tempo, uma clara viola\u00e7\u00e3o \u00e0 cautelar.<\/p>\n

A dimens\u00e3o material recomendaria ignorar o mau passo (ainda que, em minha opini\u00e3o, de risco conhecido, calculado e precificado); a institucional imp\u00f5e uma escalada, eis que em desafio direto \u00e0 autoridade do STF.<\/p>\n

A pris\u00e3o domiciliar de Jair era inevit\u00e1vel, n\u00e3o porque inexor\u00e1vel, mas porque ningu\u00e9m a quis evitar: nem o relator, ao decretar cautelar t\u00e3o sui generis<\/em> quanto inexequ\u00edvel, nem o r\u00e9u, que, como \u00e9 de sua natureza, sempre dobra a aposta.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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