{"id":13197,"date":"2025-08-04T21:52:57","date_gmt":"2025-08-05T00:52:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=13197"},"modified":"2025-08-04T21:52:57","modified_gmt":"2025-08-05T00:52:57","slug":"mantida-justa-causa-a-um-vendedor-que-ameacou-o-colega-com-armas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/04\/mantida-justa-causa-a-um-vendedor-que-ameacou-o-colega-com-armas\/","title":{"rendered":"Mantida justa causa a um vendedor que amea\u00e7ou o colega com armas"},"content":{"rendered":"

Mantida justa causa a um vendedor que amea\u00e7ou o colega com armas<\/span><\/p>\n

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Seg, 04\/08\/2025 – 18:52<\/span><\/p>\n

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Mantida justa causa a um vendedor que amea\u00e7ou o colega com armas<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 5\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o negou provimento ao recurso de um trabalhador demitido por justa causa ap\u00f3s amea\u00e7ar o seu superior hier\u00e1rquico. Uma vez julgada improcedente sua demanda pelo Ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Adamantina, o reclamante, que atuava como vendedor na empresa do ramo do com\u00e9rcio a varejo de pe\u00e7as e acess\u00f3rios automotivos, insistiu no pedido de ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es, nulidade da justa causa e danos morais.<\/p>\n

Segundo o vendedor informou nos autos, a dispensa se deu \u201cap\u00f3s um mal-entendido ocorrido com seu superior hier\u00e1rquico\u201d, quando teria sido \u201cxingado e amea\u00e7ado\u201d e buscou se defender. Sobre ser injusta a dispensa, ele alegou a falta de elementos para sua configura\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ter sido tipificada de forma errada, j\u00e1 que constou o artigo 482, \u201cf\u201d, da CLT, que se refere a embriaguez habitual ou em servi\u00e7o, \u201co que nunca ocorreu\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 o preposto da empresa afirmou que a dispensa \u201cfoi correta e proporcional aos fatos ocorridos\u201d, e negou que tenha havido \u201cxingamento ou amea\u00e7a\u201d por parte do superior hier\u00e1rquico, at\u00e9 porque ele n\u00e3o era seu superior, mas simplesmente o chefe de oficina. Mas ressaltou que o vendedor, quando foi cobrado a providenciar uma determinada pe\u00e7a, se desentendeu com o colega e procurou se armar com uma faca, \u201ccolocando todos os presentes em risco\u201d e, em seguida, \u201ccom um peda\u00e7o de pau\u2019\u201d, deixando o objeto embaixo do balc\u00e3o em que trabalhava, \u201cnuma clara situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a\u201d. Diante da gravidade dos fatos, a empresa decidiu pela dispensa imediata do autor, por justa causa. Quanto \u00e0 refer\u00eancia \u00e0 al\u00ednea \u201cf\u201d do artigo 482, da CLT, no comunicado de dispensa, a empresa afirmou se tratar t\u00e3o somente de \u201cerro material\u201d, e que o correto seria artigo 482, \u201cb\u201d, da CLT.<\/p>\n

Para a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargadora Gisela Rodrigues Magalh\u00e3es de Araujo e Moraes, foram comprovados os requisitos necess\u00e1rios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da justa causa, o que deve ser mantido, \u201cainda que o empregador tenha cometido equ\u00edvoco ao capitular a modalidade da falta cometida\u201d. Quanto aos danos morais, o colegiado ressaltou que o trabalhador \u201cn\u00e3o comprovou qualquer ofensa, humilha\u00e7\u00e3o ou amea\u00e7a\u201d sofrida.\u00a0<\/p>\n

Por fim, sobre o alegado ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es, o ac\u00f3rd\u00e3o afirmou que \u201cpara se conceder o acr\u00e9scimo salarial pretendido faz-se necess\u00e1ria a prova do preju\u00edzo para o trabalhador, tornando-se excessivamente oneroso o contrato de trabalho, evidenciando um verdadeiro desequil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o\u201d. Nesse sentido, o pr\u00f3prio trabalhador, a quem cabia o \u00f4nus de provar suas alega\u00e7\u00f5es, n\u00e3o conseguiu comprovar, e por isso o colegiado negou o pedido. (Processo 0010646-80.2024.5.15.0068)
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Foto: banco de imagens Canva.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 04\/08\/2025 – 18:52<\/div>\n

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