{"id":13193,"date":"2025-08-04T18:04:06","date_gmt":"2025-08-04T21:04:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/04\/padilha-e-preciso-maior-rapidez-nos-registros-da-anvisa-e-na-concessao-de-patentes\/"},"modified":"2025-08-04T18:04:06","modified_gmt":"2025-08-04T21:04:06","slug":"padilha-e-preciso-maior-rapidez-nos-registros-da-anvisa-e-na-concessao-de-patentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/04\/padilha-e-preciso-maior-rapidez-nos-registros-da-anvisa-e-na-concessao-de-patentes\/","title":{"rendered":"Padilha: \u00e9 preciso maior rapidez nos registros da Anvisa e na concess\u00e3o de patentes"},"content":{"rendered":"

A ordem executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevando a tarifa de produtos brasileiros para 50%<\/a> acelerou no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade o esfor\u00e7o para reduzir a depend\u00eancia do mercado externo. Estrat\u00e9gias que estavam em an\u00e1lise, como maior rapidez no registro de medicamentos e produtos considerados essenciais para o setor, agora t\u00eam \u00eanfase redobrada, afirmou ao JOTA<\/span> o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha<\/a>.<\/p>\n

Entre itens destacados como priorit\u00e1rios para registro, est\u00e3o medicamentos, vacinas e produtos para doen\u00e7as cr\u00f4nicas.<\/p>\n

Padilha afirmou ainda que est\u00e3o em curso discuss\u00f5es para reduzir o impacto para o setor de equipamentos de sa\u00fade, um dos afetados pela eleva\u00e7\u00e3o de tarifas. Entre os caminhos, est\u00e1 a maior participa\u00e7\u00e3o de produtos brasileiros no Fundo Rotat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade.<\/p>\n

Assinantes JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade receberam esta entrevista no dia 1\/8. Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, nossa plataforma entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

A discuss\u00e3o come\u00e7ou na semana passada, com representantes de associa\u00e7\u00f5es e presen\u00e7a do diretor da OPAS, Jarbas Barbosa. Nova rodada, desta vez com integrantes da Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o das Exporta\u00e7\u00f5es, est\u00e1 prevista para outubro.<\/p>\n

Padilha recebeu o JOTA<\/span> na noite desta quinta em seu gabinete, um dia depois da confirma\u00e7\u00e3o do aumento de tarifas. Embora classifique a situa\u00e7\u00e3o como grav\u00edssima, o ministro afirmou que a crise tamb\u00e9m abre oportunidade para discuss\u00e3o de estrat\u00e9gias que impulsionem a busca de novos mercados e a produ\u00e7\u00e3o nacional com outros agentes de governo. Como exemplo, citou o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Inova\u00e7\u00e3o (MDIC), o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social (BNDES)<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m adiantou detalhes sobre o Agora Tem Especialistas. O programa, considerado a grande aposta do governo Lula para \u00e1rea de sa\u00fade, entra numa nova fase, com possibilidade de participa\u00e7\u00e3o de hospitais privados, filantr\u00f3picos e empresas de planos de sa\u00fade no atendimento ao SUS, em troca do
\nabatimento de d\u00edvidas.<\/p>\n

Leia, a seguir, os destaques da entrevista.<\/p>\n

Qual o impacto da decis\u00e3o do governo Trump para a sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n

Todo abuso tarif\u00e1rio que vai contra as regras da OMC, que estabelece obst\u00e1culos para a boa diplomacia e at\u00e9 para o livre com\u00e9rcio, afeta a economia e tamb\u00e9m a sa\u00fade. Hoje, estamos num grande esfor\u00e7o de reorganiza\u00e7\u00e3o das cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o.\u00a0 E esse epis\u00f3dio gera instabilidade.<\/p>\n

No setor da sa\u00fade, estamos acostumados com a postura do Trump. Desde o come\u00e7o do governo, ele tem sido nocivo \u00e0 sa\u00fade global. Ele ataca a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, retira os recursos da OMS, saiu de outros fundos importantes, como o de garantia de vacinas.<\/p>\n

A pol\u00edtica negacionista antivacina exp\u00f5e os Estados Unidos e o setor norte do continente americano. Veja a situa\u00e7\u00e3o do sarampo. S\u00e3o mais de 7 mil casos na Am\u00e9rica do Norte;<\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras da Assembleia Mundial de Sa\u00fade, ele anunciou que adotaria uma pol\u00edtica de reduzir o pre\u00e7o de medicamentos dos Estados Unidos. Para isso, teria que aumentar o pre\u00e7o no resto do mundo. Ent\u00e3o, ele gera essa instabilidade o tempo todo.<\/p>\n

Qual ser\u00e1 a rea\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Entendo esse an\u00fancio da for\u00e7a execut\u00f3ria como o in\u00edcio de um jogo de um campeonato, que vai ser duradouro. Do lado do Brasil, vamos apostar na diplomacia e ter clareza de todos os instrumentos que temos. Essa \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica e tamb\u00e9m econ\u00f4mica.<\/p>\n

Mas encaro este momento tamb\u00e9m como uma oportunidade. A pandemia nos mostrou que a gente n\u00e3o pode ser dependente de nenhum pa\u00eds ou de nenhuma regi\u00e3o. Tudo que pudermos ampliar de coopera\u00e7\u00e3o, de capacidade de atrair investimentos do Brasil para a produ\u00e7\u00e3o, n\u00f3s temos que fazer.<\/p>\n

Quais seriam os instrumentos?<\/strong><\/p>\n

Uma das quest\u00f5es \u00e9 acelerar o registro de medicamentos e de equipamentos. Quando propus ao presidente Lula a Medida Provis\u00f3ria cancelando cargos ociosos no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para aumentar o n\u00famero de trabalhadores e servidores na Anvisa e direcionar esses servidores para um corredor r\u00e1pido de registro de
\nprodutos, medicamentos, equipamentos, n\u00e3o tinha em mente o que poderia acontecer. Mas um dos gargalos para o empres\u00e1rio nacional e internacional que est\u00e1 aqui \u00e9 a demora no registro.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a demora no reconhecimento da propriedade intelectual. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, queremos ajudar a resolver. Vamos fazer parceria com o MDIC para ajudar o INPI. Se precisar colocar recurso do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, podemos pensar.<\/p>\n

Essas medidas j\u00e1 estavam no horizonte?<\/strong><\/p>\n

Sim. Mas essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mobilizadora de outras \u00e1reas, chama a aten\u00e7\u00e3o do conjunto do governo federal para isso, os empres\u00e1rios veem como oportunidade.<\/p>\n

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Qual atividade da sa\u00fade mais afetada pelo aumento de tarifas?<\/strong><\/p>\n

Principalmente equipamentos e dispositivos m\u00e9dicos. A ideia \u00e9 apoiar este setor a conquistar novos mercados. Vamos pensar como \u00e9 poss\u00edvel ter apoio junto \u00e0 Apex. Al\u00e9m disso, o Brasil exerce a presid\u00eancia Pro Tempore do Mercosul. Para n\u00f3s, o objetivo principal vai ser avan\u00e7ar na rela\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Europeia-Mercosul. No setor da sa\u00fade, h\u00e1 a parceria estrat\u00e9gica dos BRICS para produ\u00e7\u00e3o local em enfrentamento das doen\u00e7as socialmente determinadas, sem falar na coaliz\u00e3o do G20.<\/p>\n

Sobre registro na Anvisa, quais seriam as an\u00e1lises priorit\u00e1rias?<\/strong><\/p>\n

Vacinas, produtos para doen\u00e7as cr\u00f4nicas, medicamentos que atingem popula\u00e7\u00f5es pequenas mas de alto custo. No caso da fibrose c\u00edstica, h\u00e1 um medicamento cujo valor do contrato plurianual ultrapassa R$ 1 bilh\u00e3o. Ent\u00e3o, ter uma pol\u00edtica ainda mais ousada que mobilize a Anvisa, a mec\u00e2nica de financiamento, INPI e patentes, al\u00e9m de pre\u00e7os. Na CMED, abrimos espa\u00e7o para pensar em regras para inova\u00e7\u00e3o
\nradical e inova\u00e7\u00e3o incremental. Isso incentiva o empres\u00e1rio brasileiro e o internacional a investir. Isso reduz a depend\u00eancia.<\/p>\n

O senhor \u00e9 favor\u00e1vel ao aumento dos produtos com pre\u00e7os provis\u00f3rios? <\/strong><\/p>\n

Estamos debatendo. O central \u00e9 pensar novas regras para o pre\u00e7o de produtos fruto de inova\u00e7\u00e3o incremental. Hoje, esta atividade \u00e9 pouco atrativa para o empres\u00e1rio. A gente n\u00e3o tem uma proposta fechada ainda. Vamos analisar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inova\u00e7\u00e3o radical tudo aquilo que tem espa\u00e7o de concorr\u00eancia. A defini\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o tem que ser mais estimuladora para quem quer investir.<\/p>\n

O senhor acha fact\u00edvel o compromisso do ministro Alckmin de o processo para an\u00e1lise de patente ter em m\u00e9dia dois anos?<\/strong><\/p>\n

Eles est\u00e3o falando que est\u00e3o reduzindo para quatro. Se, pelo menos na sa\u00fade, pudermos reduzir para dois, estou disposto a discutir. O que a gente precisa? Precisa de apoio? Recursos do Minist\u00e9rio?<\/p>\n

Quanto a Sa\u00fade poderia contribuir?<\/strong><\/p>\n

O INPI tra\u00e7ou panorama de R$ 50, R$60 milh\u00f5es de investimento. Quero ver o que \u00e9 o problema. Porque parte do custo \u00e9 contrata\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o posso resolver. Outras coisas podemos aportar recursos. Como para o sistema de informa\u00e7\u00e3o. Estou disposto. Para a gente, \u00e9 importante. Quanto mais gente tendo registro de patentes aqui, registro mais r\u00e1pido, mais gente concorrendo no mercado, melhor. Isso vai baixar o pre\u00e7o de medicamento, de produtos, reduz o risco numa crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n

Sobre cirurgias programadas, dados apresentados pelo minist\u00e9rio mostram que os n\u00fameros gerais de 2025 diminu\u00edram em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. No caso das execu\u00e7\u00f5es este ano, 14 estados fizeram menos de 30%<\/strong>
\ndo que havia sido acordado\u2026<\/strong><\/p>\n

Do n\u00famero de cirurgias eletivas, este \u00e9 um dado preliminar. Os dados corretos somente ser\u00e3o conhecidos dentro de 90 dias. A compara\u00e7\u00e3o entre o que foi programado e executado, por outro lado, \u00e9 exata. Ela traz elementos para melhorar o monitoramento disso e o apoio do minist\u00e9rio aos estados e munic\u00edpios. \u00c9 preciso fortalecer a ideia do grupo condutor no estado, para que a gente possa acelerar essa execu\u00e7\u00e3o. Nem todos os estados deram o plano de a\u00e7\u00e3o regional. Temos agora um departamento aqui para isso, para ajudar estados e munic\u00edpios a mapear a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A portaria publicada esta semana que regulamenta a participa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade suplementar no Agora Tem Especialistas traz um plano de distribui\u00e7\u00e3o. A regi\u00e3o Norte poder\u00e1 receber 8% dos atendimentos e a Nordeste, 24%. N\u00e3o \u00e9 muito pouco, visto que estes s\u00e3o os locais com maior dificuldade de acesso a atendimentos?<\/strong><\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. E a vulnerabilidade est\u00e1 presente tamb\u00e9m no Sudeste, Sul. Por mais que voc\u00ea tenha mais m\u00e9dicos especialistas nessas regi\u00f5es, n\u00e3o necessariamente est\u00e3o mais dispon\u00edveis para o sistema p\u00fablico de sa\u00fade. \u00c0s vezes,\u00a0 h\u00e1 uma propor\u00e7\u00e3o maior de profissionais m\u00e9dicos exclusivos na sa\u00fade privada. Al\u00e9m disso, a gente separou 10% para um fundo
\nestrat\u00e9gico, exatamente para voc\u00ea buscar \u00e1reas mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

A portaria indica que empresas de planos devem apresentar um plano de atendimento, submetido a estados e munic\u00edpios, a quem caber\u00e1 dizer se valida ou n\u00e3o. Esse percurso n\u00e3o pode atrasar a implanta\u00e7\u00e3o? Sobretudo se a gest\u00e3o local n\u00e3o aprovar a proposta?<\/strong><\/p>\n

A necessidade dos estados e munic\u00edpios e da popula\u00e7\u00e3o esperando nas filas \u00e9 t\u00e3o grande que n\u00e3o vejo um motivo para negar qualquer oferta. Inclusive porque a variedade dentro das seis especialidades \u00e9 muito grande. Est\u00e1 todo mundo precisando dessa oferta.<\/p>\n

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Mas n\u00e3o h\u00e1 risco de ter oferta grande de cirurgia de catarata, menos complexa, e de poucas delicadas e caras, como as card\u00edacas? <\/strong><\/p>\n

Precisamos muito de cirurgias de catarata. Vamos atr\u00e1s do que foi ofertado. E voc\u00ea vai compensar essas outras ofertas com outros mecanismos. Este n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico mecanismo do Agora Tem Especialistas. Se tiver muita oferta de cirurgia de catarata, de outras cirurgias oftalmol\u00f3gicas, \u00e9 muito positivo. E vamos buscando outros mecanismos para garantir outras ofertas.<\/p>\n

Essa possibilidade de as operadoras pagarem d\u00edvida de ressarcimento com servi\u00e7os n\u00e3o traz o risco de que empresas passem a escolher que tipo de atendimento v\u00e3o dar a seus clientes?<\/strong><\/p>\n

Por que elas poder\u00e3o, mais tarde, abater a d\u00edvida com o SUS? N\u00e3o, porque haver\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANS. Ela ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de avaliar, pela s\u00e9rie hist\u00f3rica da produ\u00e7\u00e3o desses planos.<\/p>\n

A ANS j\u00e1 tem dificuldades. Ela n\u00e3o ficar\u00e1 sobrecarregada?<\/strong><\/p>\n

Nossa programa\u00e7\u00e3o \u00e9 colocar mais servidores na ANS justamente nesta \u00e1rea de ressarcimento. S\u00e3o cerca de 50 servidores. Al\u00e9m disso, a integra\u00e7\u00e3o com a RNDS vai permitir novos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, porque vamos poder integrar, vamos transformar o CPF no n\u00famero b\u00e1sico do SUS, isso vai ajudar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apenas 8 milh\u00f5es de usu\u00e1rios do cart\u00e3o nacional de sa\u00fade n\u00e3o est\u00e3o vinculados ao CPF. Temos todas as condi\u00e7\u00f5es de uma integra\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. Isso permitir\u00e1 que a ANS possa acompanhar os planos de sa\u00fade. Se houver redu\u00e7\u00e3o, ela poder\u00e1 determinar a puni\u00e7\u00e3o, porque isso passa a ser negativa do atendimento.<\/p>\n

O senhor n\u00e3o acha um mau momento adotar esta iniciativa depois do Desenrola? Se n\u00e3o houvesse, haveria mais recursos para trocar por servi\u00e7os para SUS\u2026<\/strong><\/p>\n

O programa foi no ano passado. E eu n\u00e3o era ministro da Sa\u00fade naquela \u00e9poca.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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