{"id":13183,"date":"2025-08-04T12:03:54","date_gmt":"2025-08-04T15:03:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/04\/essa-coisa-de-classe-a-crise-do-iof-e-a-classe-social-dos-parlamentares-brasileiros\/"},"modified":"2025-08-04T12:03:54","modified_gmt":"2025-08-04T15:03:54","slug":"essa-coisa-de-classe-a-crise-do-iof-e-a-classe-social-dos-parlamentares-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/04\/essa-coisa-de-classe-a-crise-do-iof-e-a-classe-social-dos-parlamentares-brasileiros\/","title":{"rendered":"Essa coisa de classe: a crise do IOF e a classe social dos parlamentares brasileiros"},"content":{"rendered":"

No dia 16 de setembro de 2024, no programa Roda Viva, a c\u00e9lebre cientista pol\u00edtica brasileira Maria Herm\u00ednia Tavares, ao ser questionada sobre a crescente presen\u00e7a do discurso do empreendedorismo, e como a ci\u00eancia pol\u00edtica abordaria tal quest\u00e3o, respondeu: \u201cA ci\u00eancia pol\u00edtica abandonou essa coisa de classe h\u00e1 muitas d\u00e9cadas, ent\u00e3o isso n\u00e3o cria muito problema\u201d<\/em>.<\/p>\n

Na esteira dos debates quanto ao volume da taxa\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Fiscais (IOF<\/a>), ap\u00f3s um movimento intr\u00e9pido do Legislativo ter derrubado o aumento do imposto desejado pelo Pal\u00e1cio do Planalto, o governo passou a implementar, comunicacionalmente, a narrativa de rivaliza\u00e7\u00e3o entre pobres e ricos.<\/p>\n

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A estrat\u00e9gia contemplava o uso de intelig\u00eancia artificial na gera\u00e7\u00e3o de personagens<\/a>, como Hugo N\u00e3o Se Importa, uma clara alus\u00e3o ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A ideia seria a de demonstrar que o Congresso corria para impedir tributa\u00e7\u00f5es que incidissem sobre os mais ricos, engarrafando a agenda de justi\u00e7a fiscal.<\/p>\n

A fala da c\u00e9lebre professora soa engra\u00e7ada \u00e0 luz desses acontecimentos. Na verdade, como uma esp\u00e9cie de quebra de parede brechtiana prevista neste f\u00f3lio, as fric\u00e7\u00f5es entre pol\u00edtica e classe t\u00eam na oculta\u00e7\u00e3o um elemento fundamental.<\/p>\n

Elementos da classe pol\u00edtica e da classe empresarial reagiram a este epis\u00f3dio com revolta, alegando que o uso da luta de classes como elemento comunicacional refor\u00e7a o flaflu pol\u00edtico da t\u00e3o temida polariza\u00e7\u00e3o. Falar de classe \u00e9, simultaneamente, ocultar classe. \u00c9 isso que Hunter (2023)<\/a> indica como sendo a forte caracter\u00edstica do Estado capitalista, o fato de que ele cont\u00e9m, em si, uma nega\u00e7\u00e3o desse seu car\u00e1ter. Codato (2020)<\/a> nos lembra de coisas parecidas, ao demonstrar como a cena pol\u00edtica reconfigura o bin\u00f4mio apar\u00eancia vs. ess\u00eancia em uma din\u00e2mica pr\u00f3pria, em que o aparente se torna o essencial \u00e0quele espa\u00e7o.<\/p>\n

Claro, precisamos ser justos. Na entrevista, n\u00e3o foi dito que \u201ca ci\u00eancia pol\u00edtica n\u00e3o trabalha, de forma alguma, classe<\/em>\u201d. A \u00eanfase ao \u201cessa coisa\u201d<\/em> presente na asser\u00e7\u00e3o revela a secundariza\u00e7\u00e3o de uma dimens\u00e3o espec\u00edfica dos estudos de classe. Olin Wright (2018) demonstra, de maneira bastante mastigada, que classe pode significar muitas coisas. Podemos falar em pobres e ricos, podemos falar em propriedade de meios de produ\u00e7\u00e3o, podemos falar em escolaridade. Se falarmos em nascimento, o autor at\u00e9 brinca que teremos de arrumar um jeito de resolver a forma de caracterizar os beb\u00eas: os beb\u00eas filhos de fam\u00edlias burguesas s\u00e3o automaticamente burgueses?<\/p>\n

A ci\u00eancia pol\u00edtica aborda classe de diversas maneiras, mesmo em suas formas mais mainstream<\/em>. \u00c9 absolutamente comum vermos estudos de opini\u00e3o p\u00fablica que tenham como clivagem principal a diferen\u00e7a de renda entre os respondentes (Peixoto & Renn\u00f3, 2011<\/a>). H\u00e1 d\u00e9cadas, os estudos de lobby t\u00eam se dedicado a demonstrar o papel de influ\u00eancia dos empres\u00e1rios e de suas associa\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica (Costa, 2012<\/a>). E, por fim, temos tamb\u00e9m os estudos sobre financiamento de campanha (Speck & Mancuso, 2014<\/a>).<\/p>\n

O que certamente \u00e9 pouco usual na ci\u00eancia pol\u00edtica \u00e9 a conflu\u00eancia causal entre dinheiro e poder, a convers\u00e3o entre as elites econ\u00f4micas e as elites pol\u00edticas e estatais; seja por assun\u00e7\u00e3o direta, seja pelos m\u00faltiplos la\u00e7os de relacionamento e influ\u00eancia m\u00fatua. Que haja ricos e super-ricos, ningu\u00e9m nega. A quest\u00e3o principal aqui \u00e9 se esses conseguem se configurar em uma classe dominante<\/em>, entendida aqui como a combina\u00e7\u00e3o de duas condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias: a atua\u00e7\u00e3o conjunta e coordenada e a capacidade de influenciar decis\u00f5es pol\u00edticas (Barrow, 2007; Wetherly, 2007<\/a>).<\/p>\n

Sempre foi muito dif\u00edcil provar <\/em>isso, para al\u00e9m das suspeitas, de forma a produzir mecanismos causais que evidenciem essa rela\u00e7\u00e3o. Perissinotto e Mir\u00edade (2009)<\/a>, por exemplo, ao analisarem os bancos de dados do TSE a fim de identificar padr\u00f5es de candidatura e de eleitos no Brasil, esbarram na lacuna da autodeclara\u00e7\u00e3o: a maioria dos pol\u00edticos declara, como ocupa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o, bem, pol\u00edticos.<\/p>\n

Conseguimos com alguma boa vontade deduzir que um m\u00e9dico teria pouco tempo de atender aos seus pacientes ap\u00f3s assumir um mandato na C\u00e2mara dos Deputados. Entretanto, o mesmo n\u00e3o se aplica \u00e0queles que possuem terras, empreendimentos, im\u00f3veis e outras formas de produ\u00e7\u00e3o de proventos. Mais uma vez, a oculta\u00e7\u00e3o aparece como um elemento fundamental para essa quest\u00e3o.<\/p>\n

No estrangeiro, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel mapear algumas iniciativas que buscam iluminar este breu. Bortun, Reeves e Friedman (2025),<\/a> ao investigar o parlamento brit\u00e2nico, v\u00e3o pelo caminho da busca da origem social dos parlamentares e como ela molda o comportamento destes. Carnes e Lupu (2023)<\/a> tiveram iniciativa parecida, conectando background<\/em> econ\u00f4mico e a\u00e7\u00e3o parlamentar. Estes autores, inclusive, est\u00e3o envolvidos em uma grande iniciativa global de rastreio dos tra\u00e7os econ\u00f4micos de parlamentares, a Global Legislators Database (Carnes <\/a>et al<\/em><\/a>, 2025<\/a>).<\/p>\n

Como o caso do IOF revela, o Brasil fornece bastante mat\u00e9ria-prima para que se estude algo parecido. Se parametrizarmos as rendas declaradas das principais elites pol\u00edticas brasileiras em exerc\u00edcio no dia 1\u00ba de julho de 2025 \u2013 deputados federais, senadores, governadores e vices, prefeitos de capital e vices e os residentes do Alvorada e do Jaburu \u2013 encontramos uma m\u00e9dia de patrim\u00f4nio de R$ 3 milh\u00f5es, 62 vezes maior que a da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Hugo Motta, o presidente da C\u00e2mara que regeu o movimento de derrubada do imposto, frustrado posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal, declarou possuir R$ 1,1 milh\u00e3o em bens quando da sua candidatura nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Sua fam\u00edlia possui uma tradicional e j\u00e1 conhecida trajet\u00f3ria na pol\u00edtica paraibana: diversos integrantes das linhagens Motta e Wanderley atuaram em cargos no Legislativo estadual e federal, al\u00e9m da Prefeitura de Patos, onde seu av\u00f4 e pai nasceram e ocuparam o Executivo por diversos mandatos.<\/p>\n

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Analisando os registros de pessoas jur\u00eddicas vinculadas a Hugo Motta, comprova-se a propriedade direta somente de uma empresa, dedicada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de carne bovina, como indicado na declara\u00e7\u00e3o ao TSE. Mas, ao observar familiares pr\u00f3ximos ao deputado (pai, m\u00e3e, irm\u00e3 e c\u00f4njuge), \u00e9 poss\u00edvel encontrar uma vasta rede de empresas que atuam n\u00e3o somente na agropecu\u00e1ria, mas na constru\u00e7\u00e3o civil, extrativismo, radiodifus\u00e3o, coleta de res\u00edduos e educa\u00e7\u00e3o. A soma do capital social (valor declarado pelos s\u00f3cios na abertura da empresa) chega aos R$ 11 milh\u00f5es, e, por se tratar de um registro cont\u00e1bil, n\u00e3o reflete o valor de mercado ou faturamento de tais empreendimentos.<\/p>\n

No que tange \u00e0 propriedade fundi\u00e1ria, Hugo Motta \u00e9 detentor de uma fazenda localizada no munic\u00edpio de Emas (PB), com \u00e1rea total de 821 hectares. Nesta seara, o Incra realiza periodicamente o Relat\u00f3rio de An\u00e1lise do Mercado de Terras, como instrumento norteador para as pol\u00edticas de reforma agr\u00e1ria. Nestes documentos, s\u00e3o calculados valores aproximados do hectare, dependendo da sua destina\u00e7\u00e3o. Ainda que sirva somente como refer\u00eancia, o valor aproximado de tal propriedade se aproxima dos R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n

Sua c\u00f4njuge, Luana Motta, \u00e9 s\u00f3cia de uma mineradora, a Fronteira Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Minerais Ltda., e de uma incorporadora, a Medeiros & Medeiros Ltda. A primeira det\u00e9m duas parcelas de terra na cidade de Pedras do Fogo (PB), totalizando 28 hectares. J\u00e1 a segunda \u00e9 propriet\u00e1ria de uma parcela de 287 hectares em Serraria (PB). A combina\u00e7\u00e3o destas duas propriedades fundi\u00e1rias, em modestas estimativas dos \u00f3rg\u00e3os governamentais, pode totalizar R$ 8,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

Estes casos ilustram a posse de diferentes formas de capital, que n\u00e3o somente os tornam integrantes do seleto grupo dos mais ricos num pa\u00eds t\u00e3o desigual, mas que os inserem numa converg\u00eancia muito particular entre as elites econ\u00f4mica e pol\u00edtica.<\/p>\n

\u00c9 esse movimento que tem nos inspirado a construir o projeto Elites 2025: A Classe da Classe Pol\u00edtica. Essa iniciativa \u00e9 uma parceria do Observat\u00f3rio de Elites Pol\u00edticas e Sociais do Brasil com o INCT ReDem. Os 704 sujeitos que formam a elite da elite pol\u00edtica brasileira, os cargos que citamos alguns par\u00e1grafos acima, ter\u00e3o suas rela\u00e7\u00f5es de classe esmiu\u00e7adas de forma in\u00e9dita no Brasil. Temos hoje 20 pesquisadores trabalhando na coleta desses dados, fazendo uso de t\u00e9cnicas computacionais ainda n\u00e3o utilizadas em nossa \u00e1rea. Ao final, pretendemos, enfim com os ingredientes necess\u00e1rios, responder \u00e0 pergunta: vale a pena usar a classe, essa coisa<\/em>, na ci\u00eancia pol\u00edtica?<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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