{"id":13182,"date":"2025-08-04T12:03:54","date_gmt":"2025-08-04T15:03:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/04\/saida-para-risco-magnitsky-pode-estar-em-operacao-com-banco-que-so-atua-no-brasil\/"},"modified":"2025-08-04T12:03:54","modified_gmt":"2025-08-04T15:03:54","slug":"saida-para-risco-magnitsky-pode-estar-em-operacao-com-banco-que-so-atua-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/04\/saida-para-risco-magnitsky-pode-estar-em-operacao-com-banco-que-so-atua-no-brasil\/","title":{"rendered":"Sa\u00edda para risco Magnitsky pode estar em opera\u00e7\u00e3o com banco que s\u00f3 atua no Brasil"},"content":{"rendered":"

As d\u00favidas em torno da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) Alexandre de Moraes<\/a> seguem preocupando as institui\u00e7\u00f5es financeiras com opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos.<\/p>\n

A peti\u00e7\u00e3o ajuizada nesta sexta-feira (1\/8) pelo l\u00edder do PT, Lindbergh Farias, e que caiu com o ministro Cristiano Zanin<\/a>, s\u00f3 refor\u00e7ou os temores em torno de um impasse entre o Brasil e os Estados Unidos. Afinal, a tend\u00eancia \u00e9 que ele se aproxime da vis\u00e3o do governo, que entende que a lei n\u00e3o se aplicaria nas opera\u00e7\u00f5es em reais dentro do Brasil.<\/p>\n

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O ministro, por\u00e9m, n\u00e3o deve tomar uma decis\u00e3o imediata, segundo o analista de judici\u00e1rio, Felipe Recondo. Na pr\u00f3pria sexta, Zanin j\u00e1 pediu que a PGR se manifeste sobre o caso. Ele ir\u00e1 aguardar esse retorno, que n\u00e3o deve ser r\u00e1pido.<\/p>\n

O principal temor \u00e9 de que os bancos fiquem espremidos entre uma interpreta\u00e7\u00e3o local que os obrigue a operar com Moraes (e eventualmente outros que venham a ser inclu\u00eddos na lista da Lei) e uma postura mais dura dos Estados Unidos, gerando riscos de multas e outras puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para Welber Barral, s\u00f3cio do Barral Parente Pinheiro Advogados, que tem trabalhado com a pauta de san\u00e7\u00f5es internacionais, a inclus\u00e3o de algu\u00e9m na lista de pessoas bloqueadas (SDN, na sigla em ingl\u00eas) impediria que uma institui\u00e7\u00e3o brasileira que tenha opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos operasse mesmo localmente com esse cidad\u00e3o.<\/p>\n

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Nesse sentido, ele comenta que institui\u00e7\u00f5es como o Banco do Brasil, que tem opera\u00e7\u00f5es grandes nos Estados Unidos, podem acabar sendo prejudicados naquele pa\u00eds se fizerem opera\u00e7\u00f5es com Moraes. Para Barral, um caminho que pode resolver esse problema seria que as opera\u00e7\u00f5es com o ministro fossem feitas por bancos brasileiros apenas com opera\u00e7\u00f5es locais, sem atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds governado por Donald Trump.<\/p>\n

Barral disse que a aplica\u00e7\u00e3o da lei Magnitsky se d\u00e1 ap\u00f3s uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que estiver operando com algu\u00e9m listado e pode ter san\u00e7\u00f5es severas aos bancos.<\/p>\n

Outra fonte do setor financeiro destacou ao JOTA<\/span><\/strong> que \u00e9 preciso \u201cbom-senso\u201d das autoridades brasileiras pelo risco que for\u00e7ar um banco brasileiro com atua\u00e7\u00e3o nos EUA pode causar para o sistema financeiro nacional. Esse interlocutor tamb\u00e9m defende que o ministro migre sua atua\u00e7\u00e3o para um banco que s\u00f3 atue no Brasil.<\/p>\n

O tema tamb\u00e9m tem inquietado autoridades, inclusive no STF, a despeito do discurso de que as san\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplicariam \u00e0s opera\u00e7\u00f5es em reais e da preocupa\u00e7\u00e3o em demonstrar soberania do pa\u00eds.<\/p>\n

Procurado sobre o tema, o Banco do Brasil, visto como quem tem o maior risco nesse caso, tem dito que n\u00e3o comenta movimenta\u00e7\u00e3o de clientes, em raz\u00e3o do sigilo banc\u00e1rio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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