Um movimento dos presidentes partid\u00e1rios come\u00e7a a ganhar forma dentro do Congresso Nacional para alterar a maneira como os parlamentares se elegem. Encabe\u00e7ada pelo relator Domingos Neto (PSD-CE), a ado\u00e7\u00e3o do sistema de voto distrital misto para elei\u00e7\u00f5es proporcionais, que mudaria o meio como s\u00e3o eleitos deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, deve virar prioridade em meio \u00e0s pautas deste segundo semestre no Congresso.<\/p>\n
Em uma reuni\u00e3o fechada h\u00e1 pouco mais de dois meses, os presidentes Gilberto Kassab (PSD), Edinho Silva (PT), Marcos Pereira (Republicanos) e Ant\u00f4nio Rueda (Uni\u00e3o Brasil) conversaram sobre a necessidade de se pautar uma reforma pol\u00edtica que d\u00ea mais representatividade partid\u00e1ria por meio de um maior v\u00ednculo entre eleitor e parlamentar.<\/p>\n
Dirigentes desses grupos alegam que o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o de colocar a discuss\u00e3o \u00e0 mesa.<\/p>\n
Um dos principais argumentos desse grupo pol\u00edtico \u00e9 que a elei\u00e7\u00e3o, da forma como ocorre hoje, favorece influenciadores e coachs (que por sua vez, pela regra de quociente eleitoral, elegem pessoas com poucos votos), e poderia distorcer a representa\u00e7\u00e3o parlamentar. Isso tamb\u00e9m favoreceria as estruturas partid\u00e1rias e o poderio dos seus l\u00edderes, respons\u00e1veis por definir o formato da lista.<\/p>\n
No voto distrital misto, muda-se para o modelo h\u00edbrido que combina dois sistemas eleitorais: o majorit\u00e1rio e o proporcional. Com ele, o eleitor vota duas vezes, uma no candidato de seu distrito (voto majorit\u00e1rio) e outra em uma lista partid\u00e1ria (voto proporcional).<\/p>\n
Se aprovado, a C\u00e2mara teria, por exemplo, metade das 513 cadeiras preenchidas pelos vencedores nos distritos, e a outra metade, por candidatos de partidos que recebem votos suficientes na lista, respeitando a proporcionalidade. Pa\u00edses como Alemanha, Jap\u00e3o, M\u00e9xico, Bol\u00edvia, Hungria, Venezuela, S\u00e9rvia e Nova Zel\u00e2ndia j\u00e1 usam esse formato.<\/p>\n
O avan\u00e7o desse tema, por\u00e9m, depende de articula\u00e7\u00e3o mais ampla com os parlamentares. A ideia inicial \u00e9 que se torne v\u00e1lida a partir de 2030, embora parte das lideran\u00e7as partid\u00e1rias esteja defendendo que ela j\u00e1 seja efetiva para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, evitando uma grande onda de eleitos de carona nos influenciadores.<\/p>\n
Al\u00e9m da reforma pol\u00edtica, o segundo semestre no Congresso deve ser pr\u00f3digo em discuss\u00f5es de temas econ\u00f4micos. A reforma da renda, pendente de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e que ainda precisar\u00e1 ser apreciada pelo Senado, \u00e9 o principal item da pauta e com grandes chances de avan\u00e7ar. \u00c9 a grande aposta da pol\u00edtica econ\u00f4mica para o ano que vem, dado que deve aumentar a renda dispon\u00edvel da classe m\u00e9dia, enquanto aumenta a tributa\u00e7\u00e3o dos ricos.<\/p>\n
A MP 1303, que limita a compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e retira a isen\u00e7\u00e3o de alguns produtos financeiros, entre outras medidas para refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o deste e do pr\u00f3ximo ano, tamb\u00e9m \u00e9 outro tema que vai atrair as aten\u00e7\u00f5es dos parlamentares. Diferentemente do IR, por\u00e9m, essa proposta ter\u00e1 mais dificuldades para avan\u00e7ar nos moldes do governo e, se sobreviver, tende a ter pelo menos alguma desidrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Fazenda informou ao JOTA<\/span> que outros 11 temas seguem como prioridade para avan\u00e7ar nesta segunda metade do ano.<\/p>\n S\u00e3o eles: Lei de Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o do IBS; limita\u00e7\u00e3o dos supersal\u00e1rios; reforma da previd\u00eancia dos militares; projeto de lei da conformidade tribut\u00e1ria e aduaneira e devedor contumaz; aprimoramento da Lei de Fal\u00eancias; fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o a investidores no mercado de capitais; consolida\u00e7\u00e3o legal das infraestruturas do mercado financeiro; resolu\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria; mercado de cr\u00e9dito; moderniza\u00e7\u00e3o do regime de concess\u00e3o e permiss\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e das parcerias p\u00fablico-privadas; marco legal da intelig\u00eancia artificial e pol\u00edtica de atra\u00e7\u00e3o de data center.<\/p>\n Em busca de uma marca para sua gest\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, quer fazer avan\u00e7ar uma proposta de reforma administrativa, a partir do grupo de trabalho liderado pelo deputado Pedro Paulo. Se avan\u00e7ar, dificilmente a iniciativa deve ter um impacto relevante para melhorar o quadro das contas p\u00fablicas, embora ideias mais ousadas (como desvincula\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio m\u00ednimo de benef\u00edcios sociais) sejam mencionadas.<\/p>\n O governo avalia que o tema pode avan\u00e7ar, junto alguns aspectos como a proposta que limita supersal\u00e1rios e a reforma dos militares, mas a aproxima\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral n\u00e3o permite muito otimismo com o desfecho dessa discuss\u00e3o.<\/p>\n Outro tema nas prioridades do Planalto \u00e9 a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, cujo avan\u00e7o tamb\u00e9m \u00e9 uma inc\u00f3gnita, dadas as resist\u00eancias de parte dos governadores estaduais.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a vota\u00e7\u00e3o dos nomes para as ag\u00eancias reguladoras est\u00e1 prevista para as pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n Com a elei\u00e7\u00e3o cada vez mais vis\u00edvel no horizonte e o acirramento do embate em decorr\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do presidente Donald Trump, o avan\u00e7o da pauta governista no segundo semestre estar\u00e1 sujeita a trancos e barrancos.<\/p>\n Uma pol\u00edtica fiscal mais expansionista, com libera\u00e7\u00e3o mais intensa de emendas parlamentares, por\u00e9m, pode ajudar a tornar o ambiente menos in\u00f3spito para o governo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um movimento dos presidentes partid\u00e1rios come\u00e7a a ganhar forma dentro do Congresso Nacional para alterar a maneira como os parlamentares se elegem. Encabe\u00e7ada pelo relator Domingos Neto (PSD-CE), a ado\u00e7\u00e3o do sistema de voto distrital misto para elei\u00e7\u00f5es proporcionais, que mudaria o meio como s\u00e3o eleitos deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, deve virar prioridade […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13165"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13165"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13165\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/h3>\n
Reforma administrativa, PEC da Seguran\u00e7a e comando de ag\u00eancias<\/h3>\n