{"id":13150,"date":"2025-08-01T19:00:44","date_gmt":"2025-08-01T22:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/01\/interferencia-internacional-no-stf-e-injustificavel-diz-herman-benjamin\/"},"modified":"2025-08-01T19:00:44","modified_gmt":"2025-08-01T22:00:44","slug":"interferencia-internacional-no-stf-e-injustificavel-diz-herman-benjamin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/01\/interferencia-internacional-no-stf-e-injustificavel-diz-herman-benjamin\/","title":{"rendered":"Interfer\u00eancia internacional no STF \u00e9 injustific\u00e1vel, diz Herman Benjamin"},"content":{"rendered":"

O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>), Herman Benjamin<\/a>, abriu o semestre judici\u00e1rio nesta sexta-feira (1\/8) com a leitura de uma carta de apoio ao ministro Alexandre de Moraes e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cS\u00e3o injustific\u00e1veis, sob qualquer \u00e2ngulo, tentativas de interfer\u00eancia pol\u00edtica nacional ou internacional no seu funcionamento e na atua\u00e7\u00e3o independente dos seus integrantes.\u201d<\/span><\/p>\n

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Nesta semana, os Estados Unidos inclu\u00edram Moraes na lista de estrangeiros punidos com a Lei Global Magnitsky<\/a>. Segundo Herman Benjamin, a carta foi escrita ainda durante o recesso judici\u00e1rio e \u00e9 assinada por ele em conjunto com os ministros Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o<\/a>, Mauro Campbell<\/a> e Benedito Gon\u00e7alves<\/a>. De acordo com o presidente do STJ, a leitura, durante a sess\u00e3o administrativa da Corte Especial, marca a posi\u00e7\u00e3o do tribunal em defesa da corte constitucional brasileira.<\/span><\/p>\n

\u201cO Poder Executivo n\u00e3o controla, e seria impens\u00e1vel que assim pretendesse, o funcionamento do Poder Judici\u00e1rio, seja para paralisar julgamentos, seja para orientar o resultado de julgamentos no relacionamento com outros pa\u00edses\u201d, frisou. O ministro lembrou ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 pauta as rela\u00e7\u00f5es internacionais do Brasil a partir da igualdade entre as na\u00e7\u00f5es, da n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o e da solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos.<\/span><\/p>\n

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O ministro disse tamb\u00e9m que a press\u00e3o sobre ju\u00edzes e familiares para alterar resultados de julgamentos deslegitima a aplica\u00e7\u00e3o do direito e fragiliza os valores de igualdade, independ\u00eancia e imparcialidade. Herman Benjamin tamb\u00e9m defendeu a soberania nacional e refor\u00e7ou que as cortes superiores tomam decis\u00f5es colegiadas, com uma ampla gama de recursos e instrumentos processuais para a defesa dos acusados.<\/span><\/p>\n

O presidente do STJ ainda leu, em ingl\u00eas, uma passagem do senador americano William Fulbright a respeito da viola\u00e7\u00e3o da lei. \u201cQuando violamos a lei, n\u00f3s mesmos, por qualquer pequena vantagem de curto prazo, estamos encorajando outros a tamb\u00e9m viol\u00e1-la. N\u00f3s ent\u00e3o encorajamos a desordem e a instabilidade e causamos um dano incalcul\u00e1vel ao nosso pr\u00f3prio interesse de longo prazo.\u201d<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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